segunda-feira, 31 de maio de 2021

706 O INCONTORNÁVEL DEFERIMENTO TÁCITO



706  -  “ O DEFERIMENTO TÁCITO “

# TEXTOS POLÍTICOS 18 #


Uma outra ideia a implementar no que toca a aligeirar procedimentos administrativos do poder local, sem contudo tornear ou evitar cumprir com o legislado, seria tanto quanto a legislação o permitir,  a instauração ou reinstauração do DEFERIMENTO TÁCITO em todos os actos administrativos relacionados com o licenciamento urbano.


Sabemos que o que mata a maioria dos projectos é o tempo, não é o dinheiro nem a rentabilidade, isso é tudo acautelado muito antes do projecto dar entrada nos serviços respectivos da edilidade. A burocracia, o tempo portanto, é o grande culpado não só da inviabilização, e da desmotivação de muito investidor e empreendedor como também do baixo rendimento e alto absentismo normalmente verificado e registado na maioria das autarquias portuguesas. Necessária e obrigatoriamente curto num caso, demasiado longo no outro, gerando incompatibilidades inaceitáveis nos tempos que correm...

 

Sabemos também que no caso vulgar de um pequeno munícipe que deseje construir a sua habitação o Deferimento Tácito de nada servirá, uma vez que a banca não o aceita e não libertará o crédito necessário à construção, mas no caso de projectos de maior dimensão, que já estão desde a sua concepção ancorados a uma entidade financeira, o deferimento tácito funcionará como o quebrar de uma barreira ao desenvolvimento, e permitirá a muito projecto avançar como que por uma auto-estrada, incólume à proverbial bonomia da administração pública.

 

Aos mais cépticos direi que qualquer projecto que beneficie do deferimento tácito não está isento de responder e corresponder a todos os items legais a que tenha que submeter-se. O deferimento tácito só se limita a não lhe colocar entraves desnecessários, a poupá-lo a perdas de tempo burocráticas, não a isentá-lo das obrigações legais que lhe sejam inerentes. Do meu ponto de vista o DEFERIMENTO TÁCITO  aumenta ou amplia até a responsabilidade do promotor, pois se falha é obrigado a emendar o seu erro, o que lhe poderá sair bem caro.


Obrigado pelo contributo amigo Romeu Fialho e desculpa as horas "perdidas" com estes assuntos de extrema importância. Eu prometi o jantar, um dia a cidade agradecer-te-á, um abraço. 



sábado, 29 de maio de 2021

705 - “O QUE NUNCA MAS NUNCA VOS DIREI *

                         


705 - “O QUE NUNCA MAS NUNCA VOS DIREI  *

 

# TEXTOS POLÍTICOS 17 #

  

Um programa define metas, objectivos, prazos, sobretudo define o perfil de um candidato, a sua personalidade, o seu caracter, por isso é extremamente importante que seja cuidadosamente elaborado e sobretudo que depois, na prática, isto é, durante a campanha e posteriormente à eleição demonstre coerência.

Por outro lado não deve ser vago nem subjectivo, não deve conter promessas vãs, deve ser claro, não basta dizer que vamos aumentar o bem-estar o emprego e a riqueza, deve dizer-se como o vamos fazer, devem ser claros os modos de execução, o eleitor tem o direito de saber como pretendemos conseguir atingir os objectivos a que nos propomos.

Esses modos devem estar explícitos, ser claros, tudo preto no branco. Ora dai atenção a esta série exemplos de vacuidade, que parecem dizer muito sem contudo dizerem nada pois se esgotam na própria frase não concretizando, não elucidando o modo como irão proceder para atingir cada afirmação feita;

 

Évora precisa de uma mudança,

cuide dos nossos mais velhos

muito mais qualidade,

construído com os Eborenses,

acolha, envolva

atractivo para todos

projecto de diálogo

colocar a cidade num outro patamar,

abertura ao outro,

visão contemporânea

liberdade na modernidade

um projecto novo,

possibilidade de concretizar

projecto que valorize

oportunidades para os nossos jovens

solidário com os  frágeis

projecto que preserve

valorize

 resgate o brio alentejano

mais exigente

acescente e construa

concelho sem complexos

cidade amiga

que crie futuro

estabelecer pontes

sem preconceitos

novos projectos

concretizar ideias

atento e solidário

participar na construção

projecto de mudança

Évora está a nascer e a ganhar forma

uma nova direcção

cidade-modelo

um novo compromisso

ideias e prioridades

 cidade reconhecida

com sentido de respeito

pela comunidade

sempre em primeiro lugar

ideias fortes

compromissos

cidade líder

contaminadora de todas as áreas

acolhedora à diferença e à imaginação

Acreditamos verdadeiramente no projecto Europeu e queremos que Évora seja uma cidade e um concelho que se sintonize em pleno com os valores base da construção Europeia. (como??)

Reforçar a dimensão Europeia

cidade mais cosmopolita 

oferecendo múltiplas oportunidades para os jovens e para todos.

aproximar Évora às instituições europeias

cidade exemplar

reforçar as redes de informação

aprofundar a cooperação

valorizar a  nossa identidade

cidade vibrante

criar um sentimento de pertença ao projecto Europeu

construir uma cidade e um concelho moderno

com ambição

visão com futuro

oportunidades para todos

com um enorme potencial para

criar um ecossistema

criação e originalidade

inovação e empreendedorismo

envolvendo instituições

e contemporâneo

objectivo transversal

cidade de referência

criar condições

dar corpo às ideias

afirmar como cidade de inovação

novas políticas

verdadeiras alternativas

plano para se

choque vitamínico

impulso de investimento

cumprir plano de mudança

o nosso desígnio

juntar as pessoas certas

acessível

confortável

cuidado

contribuindo fortemente para

incremento e qualidade

um desígnio necessário

Intervir na requalificação

valorização do espaços

construir lugares seguros

criar modernidade

 preservando a autenticidade

cidade inspiradora

valorizado

ambicioso

recursos ambientais

outros costumes

criar positivas dinâmicas

 de desenvolvimento territorial.

realçar a especificidade

facilitar as condições

alavancar o desenvolvimento

criando oportunidades

………………………………………….

         * Naturalmente vigio os meus adversários, gosto de saber o que pensam e andam fazendo, gosto sobretudo de analisar-lhes as falhas, observar-lhes os erros, e aprendendo com os deles evitarei os meus.

        Acabei de apontar-vos uma série de frases colhidas ao acaso nos ditos e discursos dos meus adversários e um exemplo perfeito do que venho dizendo e criticando, pois não podiam ser mais vazias de sentido e conteúdo, mais subjectivas, mais balofas, mais vagas, a léguas da prática do concreto que defendo e pratico.


        Se vou quadruplicar os espaços para estacionamento no centro histórico ? Sim irei, e disse-vos como procederei para alcançar esse objectivo e por que é ele importante.


        Prometi criar dez mil novos empregos em seis anos ? Prometi sim, mas também vos disse de que meios lançarei mão para conseguir concretizar essa promessa.


        Considero-me o melhor e mais bem preparado candidato a estas eleições ? Claro que sim ! Por isso vos dou paulatinamente provas de que conheço os dossiers, a cidade e os seus problemas, e vos confessei que pelo menos vinte anos da minha vida sem mácula, transparente, pública e cívica em defesa da cidade podem ser vistos, lidos por quantos o desejarem ter conhecimento desta minha luta. 

        Eu e a minha equipa viemos para fazer o que ainda não foi feito, confiemos.  

         


sexta-feira, 28 de maio de 2021

“FOI MUITO POUCO PARA TANTO TEMPO…"

                                                                 



704 - “SENHOR PRESIDENTE, FOI MUITO POUCO PARA TANTO TEMPO…"

 

# TEXTOS POLÍTICOS 16 # 

 

Analisei à lupa o discurso de recandidatura do senhor presidente da edilidade, aquele cantado ali ao Jardim das Canas. É que não se trata de um adversário mais, nem de um adversário qualquer, trata-se de alguém que tendo tempo, muito tempo, pouco fez, muito pouco, vindo agora apresentar-se como o supra sumo das realizações que se fizeram no concelho, aliás bem poucas, muito poucas mesmo. Parabéns contudo aos seus conselheiros de imagem, tentaram, não seio se conseguiram, tirar-lhe as cores de paraquedista e dar-lhe uma imagem de eborense, de humanista, de humano. Temo contudo que tenham chegado tarde e o povinho tenha há muito perdido a fé e não embale na conversa desses seus assessores.  

 

Não irei alongar-me porque o assunto nem merece que se perca muito tempo com ele, o senhor presidente esteve na frente da autarquia 8 anos, oito anos em que foram investidos 200 milhões de euros, palavras suas, o que dá feitas as contas, 25 milhões por ano. É pouco, e nem nesse pouco acredito, onde se baseia ? Onde poderemos confirmar esse dislate ? E tirando isso bem se pode dizer que nada mais foi feito em oito anos que sugar os eborenses para tapar o buraco da divida, a tal divida que todos sabem como apareceu mas acerca da qual ninguém sabe como o dinheiro desapareceu...

 

200 Milhões que terão originado 2.000 postos de trabalho…. Quem o confirma ? Onde poderemos ajuizar da justeza desse número ?  No mesmo sítio onde poderemos procurar o primeiro, no país de Alice, neste caso no concelho de Alice, o concelho das maravilhas e onde a cada 100.000 euros de investimento correspondeu um posto de trabalho. Nada mau, um verdadeiro milagre. Mas foram esses 2.000 postos de trabalho criados em oito anos, o que nos dá uma média de 250 novos postos de trabalho criados anualmente. Não é pouco nem pouquíssimo, é nada senhor presidente. Mas deixo um repto, no mesmo jornal onde exultou com a "obra feita" deixe-nos sff uma listagem dos empreendimentos aprovados durante esses 8 anos e quantos postos de trabalho poderão ser indexados a cada um deles. Obrigado. 

 

Quem não me conhece talvez tenha pensado estar eu a reinar quando, no meu discurso durante o jantar de apresentação, mais concretamente a 5 de Maio, dia em que André Ventura se deslocou a Évora, talvez tenham pensado dizia eu, que me teria deixado levar pelo entusiasmo quando prometi, e proferi alto e bom som que VENDEREMOS O SOL A LUA E OS MONUMENTOS, VENDEREMOS TURISMO E CULTURA, e garantido num prazo de 6 anos a criação de 10.000 novos empregos. Dez mil. Sempre são 1.666 postos de trabalho por ano senhor presidente, muitos mais que os seus 250 e um número mais que plausível de ser alcançado. Para além disso jurei multiplicar por 4, quatro, quadruplicar, o número do de lugares de estacionamento no centro histórico a fim de reavivar a cidade, mormente o comércio tradicional e o emprego.

 

Manterei, manteremos a palavra quanto aos apoios a Évora candidata a cidade da cultura, que reavaliaremos e revalorizaremos. E, cereja no topo do creme e do bolo, será anunciado um Desígnio para Évora à volta do qual Turismo, Comércio, Emprego e Cultura florescerão e com eles e qualidade de vida e bem-estar a que os eborenses têm direito e lhes é prometido ha 46 anos, promessa nunca cumprida que a minha candidatura cumprirá.

 

Um desígnio, uma meta, um objectivo mobilizador e económico, coisa que Évora nunca teve e em redor do qual, sem prejuízo de quaisquer outras ideias ou indústrias, que aliás nem estamos em condições de desprezar quem quer que seja ou o que quer que seja, se congregarão todos os eborenses apostados em tornar esta terra grande e gloriosa como foi antanho.  

 

Tem, beneficia a nossa cidade uma serie de riquezas herdadas e invejáveis, gratuitas e ao alcance da mão. Cabe-nos a nós encontrar maneira, modo, meio, de as aproveitar uma vez que se encontram à mão de semear. Temos os monumentos, construídos á volta de mil anos ou mais e mais que amortizados, há que colocar gente a realizar a partir de hotéis roteiros que passem por eles, e entre eles parem em cafés, pastelarias, lojas de artesanato, restaurantes, adegas, etc etc etc…


Promovam provas de vinhos, de queijos, de sabores, doçaria, de ervas aromáticas, de carne de porco preto, pára-quedismo, parapente, ralyes out road para carros e motos, digo jipes, atletismo, natação, hipismo, futebol, pesca, lançamento de papagaios, piscinas, saunas, restaurantes panorâmicos, esplanadas de invejar, sejamos criativos, planifiquemos, e através de uma cronologia antecipadamente conhecida para que os operadores turísticos planeiem os seus roteiros e instruam os seus motoristas, articulemos e façamos convergir os nossos interesses.

 

Tudo terá que ser bem articulado para que todos possam molhar a sopa e todos possam ficar a ganhar, ganhando a cidade ou o concelho…. O vereador do turismo terá que dar ao litro como soa dizer-se…Temos o Alto de S. Bento e a Barragem do Monte Novo desaproveitados, podiam estar a deliciar a população eborense e a criar empregos e riqueza e estão para ali ao abandono há décadas, enquanto isso a cidade morre…. Aluguem, concessionem, lancem concursos…

 

O sol, de longe a nossa maior riqueza é também a mais fácil de apanhar. Com painéis fotovoltaicos ou para aquecimento de águas, com praias lacustres ou fluviais e todas as estruturas que lhes são concomitantes, do bar ao hotel, será sobretudo em instalações de apoio à terceira idade e dedicadas ao turismo sénior, preparadas e adaptadas à prestação de cuidados paliativos que maior rendimento poderemos obter dos benfazejos raios solares. Tornar Évora e o Alentejo a Florida da Europa, a Suíça da Península, não é impossível, é missão e desígnio que já devia até estar realizado, feito, construído, executado dando emprego a milhares e regalando quem já deu na vida o que tinha a dar e merece uma aposentação acolhedora…


  Sol é dinheiro, sol são milhões, e quantos dias de sol temos nós por ano ?  364 ? Se não forem assim tantos andaremos lá perto. Articulando todos estes factores é bem possível que, aliados a outros, consigamos ao fim de meia dúzia de anos a criação de dez mil novos empregos no nosso concelho. Lancem-se concursos, concessione-se, facilite-se, e não compliquem…

 

Reforme-se senhor presidente, é mau economista e pior politico, acredito que seja um bom homem, saia pela porta grande enquanto tal é possível, se ainda é possível, e não culpe o Zé do Cano pelo total da dívida, quando ele chegou já ela ia em 70 e tal milhões, é muito dinheiro que ninguém sabe para onde foi e nunca ninguém nos contou, uma parte terá ido para os amigos das águas, que aquilo no PS é só amigos e amizades…

 

E já agora peço desculpa, há dias acusei-o de trazer as decisões da sede do colectivo, o Zé do Cano provavelmente trá-las-ia da sede do partido e directamente das mãos dos donos do PS em Évora. Para quem não saiba o PS Évora tem “donos”, os mesmos há uma catrefa de anos, acerca dos quais se diz, alegadamente claro, possivelmente boato que isto há gente que é só o que larga, boatos, mas dizem esses boatos que sem o amém dos donos ninguém faz nada em Évora, e se faz é porque foi ungido. 

Estamos bem servidos de democratas…. 

E ainda melhor de amigos…  




quinta-feira, 27 de maio de 2021

703 “ FEIRA, ROSSIO E BOLINHA DO ALVERCA "


703 - “ A FEIRA O ROSSIO E A BOLINHA DO ALVERCA " 

# TEXTOS POLÍTICOS 15 #


Se queremos uma cidade moderna há que modernizar o Rossio de S. Brás. Enquadrá-lo com o jardim público, torná-lo uma sequência do primeiro, torná-lo um outro jardim, em moldes mais urbanos, atendendo à sua envolvente. O rossio não cresce, e este facto por sua vez limita a Feira de S. João, evento para que o rossio já não se encontra dimensionado.

Há que reformular o Rossio, fazer dele um novo ponto de encontro e lazer dos eborenses, de modo a causar impacto, a causar uma boa impressão aos viajantes e quem chega vindo da estação da CP, modernizarndo-o, impressioinando quem nos visitar e ali possa usufruir de uma centralidade verde, dinâmica com espelhos de água  correndo e murmurando, com árvores e sombras onde os jovens e menos jovens se possam encontrar e conviver. Simples, relva, água, árvores... Umas esplanadas, um "Monte Alentejano dedicado às tradições, vida, cultura, arte, música, espectaculos que chamem pessoas. Simples, muito simples, e através dele, rossio, duma inteligente intervenção nele mudarmos a imagem da própria cidade. 

A ideia que vos vou apresentar nem é totalmente minha, tem sido debatida por mim e por vários amigos ao longo do tempo e conforme as oportunidades, mas para ser franco fui roubá-la a um texto que já nem me recordo onde vi, e da autoria de um ex. presidente da Câmara Municipal de Redondo, o Eng.º Alfredo Barroso.

Talvez esta ideia seja de aproveitar pois foi uma das soluções mais lógicas e razoáveis que se me apresentou para, a curto e médio prazo, sobretudo estando a CME endividada como está, solucionar esta questão de modo simples rápido e eficaz. 

Simples mas genial a ideia anda à volta do aproveitamento do espaço do IROMA e adjacente, uma área quase idêntica à do Rossio e com algumas infra-estruturas já erguidas a pedir uma simples recuperação e adaptação à nova função. Ou isso ou construir de raiz na área do PITE / Plazza um novo parque, o que sairia caríssimo num momento em que, como sabemos, a edilidade se debate com problemas financeiros.

O problema como alguém diria, seria sentá-los todos à mesma mesa, no mesmo dia e a hora certa. CME, IROMA, e outras entidades, instituições que ocupam ou tutelam o espaço em questão pois como sabemos, nós portugueses somos peritos em desorganização não sustentada...

Quando não é irmos entretendo o tempo dando umas voltinhas no carrocel Alverca e a cada passagem um palmada na bolinha do dito cujo que lá está precisamente para nos distrair ... 



quarta-feira, 26 de maio de 2021

702 - CULTURA AO LITRO, A METRO OU A PESO

 

702 - “ CULTURA AO LITRO, A METRO OU A PESO "

# TEXTOS POLÍTICOS 14 #


Mau grado a presença entre nós de uma universidade, o tema cultura não parece ter tido ao longo do tempo o destaque que merece. A faculdade vive demasiado fechada sobre si mesma e não promove ou não publicita devidamente eventos e temáticas que absorvam o interesse da população, facto que a seu tempo e nível deverá ser abordado entre as duas instituições CME e UE.

 No que à leitura concerne é mais que tempo de concretizar um velho sonho da cidade, a construção de raiz de uma nova Biblioteca, pública, até por a existente não oferecer já condições para a exposição do seu acervo por manifesta falta de espaço. Um projecto a ter em conta e a dar prioridade para que quando a UE libertar fundos para tal estejamos em condições de rapidamente concorrer aos fundos disponibilizados, uma vez que a edilidade não tem meios financeiros para sozinha dar corpo a uma obra desta envergadura e custo.

 O Teatro Garcia de Resende encontra-se agora restaurado e oferecendo finalmente condições de segurança e práticas para que nele possam ser desenvolvidos programas de fundo, recurso a peças e representações que corram na capital e desejem deslocar-se a Évora, estou a lembrar-me meramente a título de exemplo de obras que Filipe La Féria tem produzido e tido sucesso não somente na capital como em muitas capitais de província onde se têm deslocado. Idem para o teatro de revista que há muitos anos era visita regular da nossa cidade.

 A companhia residente será alvo de cuidada atenção. Certamente todos desejamos e esperamos que a qualidade apregoada seja intrínseca e não fruto de jogos e interesses políticos. De qualquer modo o CENDREV será convidado a alterar completamente a sua programação e despi-la da carga ideológica que normalmente a enferma e motivo para que tantos eborenses se afastem do teatro e da cultura.

 O excesso de carga ideológica de esquerda manifestada no seu reportório não é representativa das ideologias acarinhadas pela maioria da população eborense, cujos votos se dividem pelos vários partidos do nosso espectro politico. Nem o CENDREV é uma filial da CDU. Sem rebuço o afirmo abertamente, com o CHEGA na presidência da autarquia o CENDREV vai ter que reformular as suas teorias e práticas, vai ter que demonstrar quanto vale e o que vale ou mudar de vida. A cultura e a população assim o merecem e exigem, fica a promessa.

 Os eventos de rua serão igualmente alvo de apurada análise, se o “Viva a Rua” e o “Artes à Rua” foram indubitavelmente programações de sucesso há que mantê-las e até aprimorá-las, o mesmo não poderemos dizer ou garantir acerca de outros eventos de rua, nem sempre os mais felizes, nem sempre os mais bem acolhidos pela população. A edilidade conta com bons profissionais neste item, com provas dadas há anos, não será difícil e em conjunto encontrar soluções que, terão que passar a contar com o factor turismo em futuras programações.

 Felizmente no que à cultura concerne a edilidade não está sozinha, felicite-se a Delegação Regional da Cultura e a Fundação Eugénio de Almeida, duas instituições que muito têm feito neste campo e certamente continuarão fazendo, manter com elas um diálogo vivo é imprescindível à vivência cultural da cidade de Évora.

 Outras instituições há cujo papel é igualmente de considerar, e a seu tempo e com tempo certamente o será. É intenção desta candidatura debruçar-se seriamente sobre as centenas de instituições que enriquecem o nosso concelho e dedicar-lhes atenção, sobretudo àquelas cuja actuação e função seja preponderante e determinante.

 O que a miríade de instituições apregoadas cuja acção não seja visível não poderá é continuar a ser um sorvedouro de subsídios que para mais não servirão que pagar votos e manter o status quo numa cidade que precisa urgentemente é de mudar de hábitos.

 Brevemente as escolas passarão para a tutela das autarquias, ensino é cultura por excelência e nenhuma presidência poderá alhear-se desse facto, seria porém extemporâneo debruçar-me agora sobre elas, sobre um caso preciso e futuro. Certamente o vereador da cultura terá a este propósito uma posição de força a marcar, seria falta de delicadeza estar a antecipar-me, portanto aguardemos a descentralização da educação, ou seja das mesmas. 

 Évora, a cidade que se quer bater com outras cidades como cidade da cultura é todavia uma cidade hostil, uma cidade que exclui, que segrega, que empurra para fora, que não nos quer no seu seio. Évora não é, nunca foi de há quarenta e tal anos para cá uma cidade una, todavia manteremos o apoio a Évora como cidade da cultura, situação que reavaliaremos e procuraremos revalorizar e potenciar.


 Brevemente será abordado o Desporto, a outra face desta mesma moeda.