Vai
um reboliço com a discussão do OE para 2024. Só me admira que quer as premissas
quer as projecções não sejam mais negras, mais fatalistas. Este governo tem
sido hábil, e lábil, em adoçar a pílula e fingir que faz, não fazendo nada.
Mas
que devia ele fazer que tanto receio tem em fazê-lo ?
Despesa.
Cortar na despesa, nos gastos da república.
Toda
a gente clama haver necessidade de cortar na despesa, nas gorduras, e
certamente haverá muito por onde cortar, mas onde ? Quem ?
E é
aqui que a porca torce o rabo.
Cortar
despesa implica em grande parte dos casos despedir pessoal, à bruta ou com
indemnizações, (geralmente a coberto de um qualquer programa de nome pomposo e
virtuoso) qualquer das opções conduz a mais despesas, em rescisões, subsídios,
etc. etc. etc. para além de arrastar à colecta de menos receita, menos
contribuições para a SS, menos impostos, IRS, IVA etc. etc. etc.
Quem não recebe não gasta, e quem não gasta
não paga impostos, nem directos nem indirectos, ou passa a pagar muitos menos,
enquanto por outro lado pode vir a ser beneficiário de isenções ou subsídios
diversos.
Por
aqui se vê que reformar implicará desgraçar ainda mais o país, o que o partido
no governo não quer, e reformar a parte que não obrigue a despedimentos exige
inteligência, precisamente o que este governo não tem. Nem este nem os
anteriores. E seja dito em abono da verdade que reformas exigidas pela
realidade há mais de quarenta anos, ninguém as promoveu.
E
então ? Não há soluções ? Não há reformas ? Verdade verdadinha é que este
governo, ao contrário do que apregoa não tem desenvolvido nenhumas. Tem-se
limitado a medidas pontuais e esporádicas, mais das vezes com pior resultado
que o pretendido.
Há
soluções. Mas tb há que ter em conta padecermos de muitos outros males, e que
quem quer que pegue nisto terá que conjugar economia, moral e ética, e um mix
de educação, motivação e saúde que nos ajude a sair do buraco. Rezar a Nossa
Senhora pode convir mas não é condição sine qua non.
Tão
simples assim ?
Não.
Complicadíssimo
até.
Porque
o país está moribundo. Carente de reformas há mais de quarenta anos.
Descapitalizado. Vendemos os anéis mas as dívidas continuam, e é inegável a
necessidade de diluir a divida no tempo. Dívidas assumidas no fim da monarquia
princípio da 1ª república, foram final e totalmente pagas somente e se não me
engano já neste milénio, há não mais que uma dúzia de anos, sem que
aparentemente nada tenhamos aprendido com isso.
Há
que forçar o crescimento. Só o crescimento do PIB, da economia, nos pode salvar
e tirar do buraco. Para isso é urgente começar a premiar o mérito, a
competência e a assumpção de responsabilidade, apoiar as empresas, e em
especial as PME que garantem emprego a 98% da nossa população, apoiar os
empresários com medidas fiscais e financeiras, indexar os salários, o seu
crescimento e a redistribuição de riqueza aos ganhos de produtividade e ao
crescimento do PIB, tudo clarinho e preto no branco num contrato social
envolvendo e assinado entre as partes, para que todos ganhem e todos saibam
quanto têm a ganhar se o país evoluir. Mobilizando-os…
Há que
dignificar o trabalho e a inovação, tal desiderato passa por permitir que sejam
melhor remunerados os ganhos do trabalho que os ganhos financeiros, o que não
acontece actualmente, em que o rendimento obtido pelas aplicações de capital
estão claramente acima das obtidas com trabalho mental ou suado, o que é um mau
sinal.
Temos
que premiar o empreendedorismo, os ganhos de eficiência, penalizar a inércia e
a inacção, oferecer aos empresários condições que lhes permitam capitalizar-se,
ou recapitalizar-se, a fim de que actuem antes que os chineses comprem de vez isto
tudo e encham o país de chinocas trabalhando 18 horas por dia por meia dúzia de
patacas, yuans ou renmimbis.
Haverá
que taxar fortemente o financiamento ao crédito e consumo de bens supérfluos e
de luxo, incutir razoabilidade moralidade e educação neste povo, promover uma
profunda reforma politica e social, (social, de mentalidade civil, cívica)
definir regular e reformar o sector empresarial estatal e a respectiva gestão,
estabelecer objectivos e metas responsabilizando as pessoas e exigindo o seu
cumprimento não se permitindo jamais que a culpa morra solteira, estabelecer
criteriosamente as áreas de actuação do sector público empresarial estatal e do
sector privado, a fim de evitar promiscuidades e tentações pecaminosas.
Haverá
tantas soluções possíveis como cabeças pensantes, mas teremos que estabelecer
um despique saudável entre distritos, incluindo nele responsabilidades sociais que
são assumidamente um dever de todos, particulares e empresas. É inaceitável que
não cuidemos dos velhos, ou que deixemos abalar os mais novos, ou que
chantageemos jovens mães para que não engravidem, tem que ser estabelecido um
contrato social abrangente, onde todos se sintam incluídos.
Exigir-se-á
moralidade e solidariedade a todos para que sejam desbloqueados milhentos
processos, na banca, na autoridade tributária, pairando sobre a cabeça de inocentes
que se viram sem rendimentos, sem emprego, e agora ameaçados na sua própria
pátria de perder a casa ou forçados a emigrar, terão que ser travados em
ministérios e municípios esse processos originados por burocratas e técnicos
inumanos, incompetentes, por vezes excedendo ou exorbitando funções, querendo
impor uma visão e agenda pessoal aos contribuintes e munícipes sem que muitas
vezes para tal tenham sido eleitos, o que terá que ser feito quer
desburocratizando quer “simplexificando” procedimentos.
Deveriam
ser estabelecidos rácios para orçamentos camarários e para os quadros de
pessoal do funcionalismo publico, enfim, moralizar-se o viver neste país, por
agora todo ele enleado em enganos em que metade de nós sobrevive de esquemas
precários ou parasitando o aparelho de estado e em que a outra metade
simplesmente não aceita pagar os excessos inúteis, os chulos, os afilhados. As
gorduras…
É
dos livros, temos que crescer, ou crescemos todos ou morremos todos, estamos
ligados umbilicalmente. Como estamos só nos resta sobrecarregar cada vez mais
de impostos os poucos que ainda trabalham ou desenvolvem uma área de negócio, e
no dia em que forem só dois ? É notório que só o crescimento permite obter
valor e riqueza para fazer face às despesas que temos, e que temos que
controlar e valorizar. A título de exemplo, o Ensino Público ou o SNS não podem
ser buracos onde simplesmente se despeja dinheiro, é dinheiro nosso, dinheiro de
todos, que custa a arranjar e faz suar, o seu consumo tem que ser moderado,
fiscalizado, mas sobretudo rentabilizado. São valores inestimáveis e sagrados.
É
forçoso remunerar bem as poupanças, e permitir que as aplicações de capital
obtenham mais-valias não especulativas, incentivando estes mecanismos através
de isenções ao reinvestimento de capital e penalizando proporcionalmente a
distribuição de dividendos. Todos temos que ser mobilizados, que fazer parte da
solução, e todos temos o direito (cumpridos que estejam os deveres) de esperar
ser justamente beneficiados quer pelo esforço quer pela mudança. Qualquer
português que se negue a este esforço repartido não merecerá a consideração dos
demais.
Um
burocrata ou um técnico que boicotem um processo estão a contribuir para a
eliminação do seu emprego e dos demais. Se o processo não andar não criará
riqueza nem emprego, não se pagarão impostos, os tais impostos que no fim do
mês lhe pagarão o ordenado ou vencimento, e que, quando todos pagarmos e
trabalharmos, calhará pagar uma menor parte a cada um, enquanto por outro lado
deixaremos de exaurir por culpa dos subsídios, de desemprego e outros que tais,
permitindo o seu uso em áreas mais reprodutivas.
E
por falar em reprodutivos, lembremos o termo “divida virtuosa” porque tb existe
tal. Dívida virtuosa é aquela que permite multiplicar por 2 ou 3 ou 4 ou 5 ou
10 cada unidade aplicada, o que decididamente não tem preocupado os nossos
decisores nos últimos 40 anos, quarenta anos em que o estado não ganhou um euro
sequer em negócio algum e perdeu milhões em muitíssimos !!
É hora
de acabar com as PPP e lançar as O.C.F. simplesmente “Obras de Compromisso com
o Futuro” …
Parece
ser já pacífico para os portugueses que os diversos governos e a generalidade
dos deputados, desde o 25 de Abril, se preocuparam excessivamente com os
respectivos partidos, ou as respectivas pessoas, deixando para as calendas gregas
o governo da nação e o bem-estar e futuro dos portugueses. Agora que os
credores o exigem apercebemo-nos terem sido demasiado bem pagos para a pouca
produtividade alcançada, tudo está por fazer, e em “N” aspectos nada se avançou
de então para cá.
Não
temos uma fiscalidade atractiva para o investimento, temos uma justiça digna da
idade da pedra, o ensino teima em não proporcionar as condições de formação e
especialidades ideais e fico-me por aqui. Isto parece o oeste selvagem, é o
salve-se quem puder, sendo que padrinhos e cunhas se substituíram ao justo
fruir da igualdade que a AR deveria ter acautelado para todos.
Em
Portugal o Poder Local parece sofrer na generalidade do mesmo mal, partidarismo,
clientelismo, e um rácio de funcionários muito superior ao que seria natural e
ideal, disso nos deu conta há poucos dias a divulgação de uma completa e
meticulosa infografia. (link para consulta no final do texto).
De
uma média ideal de funcionários por cada mil habitantes exorbita-se para
números carentes de toda a lógica. (Évora 21,1 por 1.000 habitantes, um exagero
!!! Aconselho a que veja o gráfico cujo link se encontra no fim do texto).
E
nem são mais eficientes nem menos custosas para as munícipes estas equipes de
gestão da coisa pública, demasiadas mantêm um grau de despesismo elevado,
muitas estão endividadas, e raras se distinguiram na criação de condições para
o desenvolvimento de uma actividade económica salutar e geradora de emprego. Ao
invés e enganadoramente tornaram-se o principal empregador da sua área. Com o
inerente peso burocrático e financeiro.
Um
município não gera riqueza ainda que para ela contribua criando condições para
que tal ocorra... (quando cria), e sendo em simultâneo um foco de despesa, há
que gerir muito bem os respectivos orçamentos para que não se tornem um peso
excessivo. Estrangulador. Todos os municípios ajudados, intervencionados, foram
obrigados a aumentar, para o escalão máximo, taxas e derramas, o que
decididamente não é da simpatia do investimento ou da criação de emprego. Nem
dos munícipes.
Do
exposto resulta que os municípios podem ter uma importância transcendental na
captação de investimento, na criação de condições para que o desenvolvimento
económico aconteça, e para que o desemprego se mantenha baixo. Podem, mas o que
os números nos indicam é que o não conseguem. Porquê deixo à consideração de
cada leitor pois cada um certamente conhecerá o seu concelho melhor que eu.
Contudo arrisco avançar que nem todas as responsabilidades caberão ao presidente
ou aos vereadores, embora a maioria seja a eles que as imputo.
A
existência de boas equipas técnicas é fundamental. Sem elas o resultado obtido
é igual ao obtido por um qualquer primeiro-ministro rodeado de ministros incapazes. Parece
ser já demasiado evidente para todos nós que estamos no mesmo barco e que só
sairemos daqui produzindo, produzindo muito, produzindo bem e depressa, não há
outro modo de se obter criação de riqueza e de emprego para todos. Claro que a
par disso muita coisa mudará, mas o essencial assenta na organização
colaboração e produção. Cada um que faça o melhor no seu posto. A bem ou a mal,
alegres ou contrariados só nos resta produzir urgentemente, de modo que os
ganhos supram e superem largamente os custos, de modo que não haja necessidade
de despedimentos nem de encerramento de serviços empresas ou fábricas.
É tudo por hoje. Obrigado pela seca.
https://mentcapto.blogspot.com/2014/10/206-despesa-boa-despesa-ma-fazer.html
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