segunda-feira, 10 de maio de 2021

693 “ ÉVORA SEMPRE SEMPRE A REBOQUE “

           


            693 “ ÉVORA SEMPRE SEMPRE A REBOQUE  “

                                # TEXTOS POLÍTICOS 8 #

“Trapalhadas de Évora, ou trapalhadas municipais “ é uma página numa rede social onde com facilidade detectamos as premências e queixas sentidas pela população eborense.

 Visito-a como barómetro e censo estatistico das necessidades e estrangulamentos da nossa cidade, e com tristeza constato haver queixas, necessidades e estrangulamentos que se arrastam por décadas sem que o município lhes dê solução.

 O alto custo da habitação, e do seu arrendamento, é questão mais que debatida, o problema é velho, já tem barbas e remonta ao antes do 25 de Abril.

 Que então tenha sido dada pouca importância ao fenómeno não me causa estranheza, embora ainda assim as autoridades estivessem debaixo de pressão e tivessem arregaçado as mangas e construído o célebre Bº da Caixa, com fundos da segurança social (hoje usados em aplicações na banca e em especulação financeira e há pouco tempo motivo porque perdemos milhões sem qualquer proveito), Bº que entretanto mudou para um nome mais “democrático” tal como sucedeu com os prédios ou complexo habitacional da Fundação Salazar, na Horta Das Figueiras, empreendimento hoje pomposamente chamado Bº Catarina Eufémia, numa tosca e vergonhosa tentativa de encobrir o passado.

 Embora erguidos em 76 os prédios da zona da Cruz da Picada já vinham sendo pensados, projectados e lançados um pouco por todo o país pelo Fundo de Fomento, que também lançaria os velhinhos parques industriais da EPPI, mas quanto a esses já lá iremos. Foi portanto a pressão habitacional a culpada do lançamento, ainda assim, dos maiores empreendimentos habitacionais de Évora ligados ao antes do 25 de Abril ainda que o último tenha visto a luz do dia já sob os holofotes da democracia.

 Uma tentativa bem sucedida e honrosa, a primeira no pós 25 de Abril, ainda que não esteja terminada, foi a inerente à urbanização e construção na Malagueira do Bº Siza Vieira, nome eternamente ligado a um dos nossos mais famosos arquitectos, e com quem tive a honra de partilhar uma primeira e informal reunião numa noite do verão quente de 75 se não me engano, no antigo posto de abastecimento da SHEL à saída para Lisboa e onde hoje temos uma rotunda. Estava eu, o Louro ou os Louros, o Zé Caraça, penso que também o Manuel Russo e o Lázaro, tudo gente que afinal acabou ligada á habitação, promovendo-a ou construindo-a.

 Depois disso nunca mais a oferta de habitação superou a procura, tendo a satisfação deste problema tido pouca duração pois o mesmo continua a arrastar-se nos nossos dias. É um problema grave e que só a superação da oferta pela procura solucionará, é um problema politico, é um problema de regime, e só um regime capitalista e liberal será capaz de lhe dar um final digno e a contento de todos pois como sabemos a concorrência baixa os preços enquanto a escassez dos bens os encarece, sejam bananas sejam habitações.

 Outra dor de cotovelo da cidade é ou são os parques industriais, um deles, na Horta das Figueiras virou zona comercial, o original, com um tipo de construção pré fabricada que o identifica foi o parque da EPPI, um projecto que transitou do antes para o depois do 25 de Abril, resolução do Conselho de Ministros e publicada no Diário da República n.º 114/1976, Série I de 1976-05-15, criando formalmente a Empresa Pública de Parques Indústrias (EPPI) com competência para o lançamento de vários parques industriais numa fase do processo de desenvolvimento da economia portuguesa.

Estávamos em 1976, e esses parques foram então considerados instrumento relevante para a consecução de objectivos globais que o Governo entendia prioritários, designadamente o fomento industrial em pólos de desenvolvimento regional, como apoio a centros urbanos que interessasse robustecer e diversificar, criando novos empregos e fixando as populações que já muito anteriormente tendiam a abandonar o sector primário, havendo que criar estímulo às acções de reconversão e reorganização de empresas e à criação de novas iniciativas industriais, sobretudo quando se tratasse de unidades de pequena e média dimensão. 

Depois a medo e timidamente, das raízes do EPPI foi surgindo o PITE, então com poucas indústrias e muitos armazéns, problema que hoje parece não se colocar, além da sua insuficiência para satisfazer a procura, levando muitas empresas a não se instalarem na nossa cidade, com todas as desvantagens daí advindas…

Sobre o PITE recaem ainda três constrangimentos de monta, o preço dos lotes é especulativo e nada atractivo, a morosidade dos processos de licenciamento é de bradar aos céus, dificultando ou inviabilizando investimentos e financiamentos, e o golpe final, a rigidez do regulamento de edificação e construção em vigor, o que torna pouco flexível a adaptação às necessidades de cada situação concreta e encarece a construção demovendo o investidor.

 Um caso típico de clandestinidade é a “zona industrial do capitão Poças” ao Cabeço da Gorda, Stº Antonico, um submundo existente á nossa porta, do qual ninguém fala mas que frequentemente é visitado pelos técnicos da edilidade, que ameaçam os industriais instalados sem que contudo lhes ofereçam solução capaz e atraente. A título de curiosidade direi que vi em Espanha, Cádis, zona industrial, lotes de terreno com barracões já construídos cujo preço por metro quadrado era muitíssimo inferior aos preços que a CME cobrava e cobra por terrenos sem qualquer tipo de construção… 

 Nunca há espaços, nunca há terrenos, aconteceu com a Embraer e com outros, em que a solução foi encontrada à pressa e solucionada com um empurrãozinho do Governo (no caso do governo de Sócrates, com um avanço de 10 milhões segundo se diz), andamos sempre atrás dos acontecimentos, correndo para não os perder, quando deveríamos estar na frente oferecendo condições para os atrair… 

Ora se isto não é andar a reboque… E não se foi embora há pouco tempo do parque industrial  e para outra cidade, uma empresa agro industrial, instalada há alguns anos entre nós, por não lhe ter sido encontrada nem facilitada uma solução para a própria expansão ?  Abordarei esta questão noutro texto, mas quantas outras empresas terão ido ? Ou nem terão vindo ? Sabe-se de mais casos, quantos ao todo ? A nossa autarquia mata-se numa luta inglória compra o capitalismo imperialista... Por que não fará como fez a China comunista que adoptou as virtualidades do capitalismo e se agigantou ? 

 É este estado de coisas que é necessário alterar, mudar, por isso a minha candidatura adoptou o lema  FAZER O QUE AINDA NÃO FOI FEITO, pois parece tudo ou muito estar ainda por fazer.  

 

Por quê ? Vá-se lá saber ...

 


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