845 - A NOVA PIDE ? GUERRA CIVIL NA FORJA ??

 

Os portugueses vibram com as guerras, tanto quanto pelo Benfica, Sporting ou FCP, no caso que abordo uns pela Ucrânia outros pela Rússia, uns por Trump e a América outros pelo Irão, só as nossas guerras não festejaram porque aí chiava mais fino, teriam que levantar o rabo do sofá e ir bater com eles lá longe onde o sol os castigaria mais.

Contudo, apesar da sua proverbial aversão às guerras nunca deixaram de matar-se alegremente até há bem pouco tempo, mas a memória é curta, há mesmo muita gente residindo em Évora-Monte sem saber por que razão o vinho ali engarrafado leva a marca Convenção. 

Aproveito para gabar os tintos da CARMIM, sou de Monsaraz portanto não se admirem, bebo-o há quase 50 anos e acho nele uma fonte de juventude. Aproveito igualmente para vos dizer que conheço bem o Chega por já ter feito parte dele, acompanho-o como acompanho outros partidos e a politica em geral esclarecendo nada me mover a seu favor ou contra ele. 

Deixo-vos no fim deste texto, para não vos cansar, um longo aditamento sobre as recentes guerras portuguesas, nacionais, metropolitanas, civis, cuja leitura não deixará de agradar aos mais curiosos, aos que tenham mais tempo livre, aos mais macabros de entre nós, e naturalmente a quem se interesse pela história ou seja sadomasoquista pois para ser coerente não posso nem devo deixar ninguém de parte ou seria acusado de xenófobo e intolerante…

Refiro-me naturalmente às guerras liberais, entre constitucionalistas e absolutistas, ou dos “dois irmãos” 1828 / 1834, de que sairia vencedora a monarquia constitucional, porém o descontentamento social, o aumento do custo de vida, a crise económica e a influência do operariado, especialmente em Lisboa, viriam a favorecer as ideias republicanas cuja revolta começou na noite de 3 para 4 de Outubro, com a sublevação de navios da Marinha fundeados no Tejo. 

Combates houve, intensos e pontuais um pouco por todo o país mas foram sobretudo os confrontos em Lisboa entre as forças monárquicas e os revolucionários republicanos (militares e civis) quem levou a melhor. A República seria aclamada na manhã de 5 de Outubro de 1910, exactamente às 9h00, tendo sido proclamada da varanda dos Paços do Concelho em Lisboa e praticamente imposta ao resto do país onde a sua expressão era pequena, talvez de igual tamanho da indiferença que o povo deitava à monarquia.

Quer nas guerras liberais quer nas dezenas ou centenas de levantamentos espontâneos mas pontuais que levariam à República os portugueses bateram-se galhardamente e morreram alegremente, convictos, ambos os lados, de estarem a pugnar pela razão. Se sim ou não diga o leitor que eu não sou de pendor nem devo pender para lado algum num texto destinado a todos.

Onde quero chegar é ao facto de gente pacifica como nós, gente de brandos costumes, de quando em vez e por dá cá aquela palha se envolver em guerras e guerrinhas que, feitas as contas, deixam uns milhares de vitimas sem que as coisas mudem substancialmente, isto é muita parra para tão pouco vinho, já que a situação sócio económica do reino e depois da nação, não melhorou significativamente após os sacrifícios de tantas vidas por tão nobres objectivos que todavia acabaram por não passar de virtuais ilusões.

Pois meus amigos encontramo-nos presentemente em vésperas de mais uma situação que apesar de crermos que não, nos poderá levar a mais um desses episódios galhardos de que não retiraremos proveito nenhum, ou será que desta vez, ou mais uma vez, tudo mudará para que tudo venha a ficar na mesma ?

Vejamos então, não tenho a mínima dúvida de que o Chega vencerá as próximas eleições legislativas e se consolidará como o primeiro e maior partido do espectro nacional. Todas as contas que fiz e projecções que delas resultaram apontam para isso.

Neste momento o Chega representa a esperança de redenção desta nação e a única hipótese de mudança, enquanto os restantes partidos surgem cada vez mais aos olhos do eleitorado como os traidores do ideal de igualdade e liberdade trazido pelo 25 de Abril e a certeza que não mudarão nem proverão à mudança de que a nação tanto necessita, tornada cada vez mais urgente se não quiser soçobrar às mãos de oportunistas, corruptos e videirinhos.

O que me encanita é uma duvida metódica que nem me deixa dormir, António José Seguro, o nosso PR, dará ou não dará posse a André Ventura e ao governo saído do Chega ? Ou invocará estar o partido que lhe dá corpo pejado de ilegalidades ? É sabido, a comunicação social não perde uma oportunidade para nos lembrar disso, e aposto que a oposição aproveitará o ensejo para gritar por todo o país estar-se perante um partido prenhe de ilegalidades, quase estou disposto ou apostaria mesmo que o TC não terá outra alternativa que seguir a onda de protestos e, perante factos tão claros, nem os juízes afectos ao Chega poderão decidir de outra maneira.

Sim porque a oposição, a esquerda em geral e a poderosa comunicação social em particular amplificarão o clamor contra o Chega e contra AV de tal modo que levarão à saturação e à revolta dos eleitores, a manifestações espontâneas ou convocadas, sobre as quais não duvido cairão cargas da policia de choque ou simplesmente não serão autorizadas pelas câmaras municipais ou autoridades locais gerando mais clamor e mais protestos, levando à exigência e presença das forças da ordem, que lhes cairão em cima provocando mais revolta que a revolta que pretenderão conter...

É nestes momentos que o espectro da guerra civil pairará no ar como uma nuvem, levantando pertinentemente a questão fulcral deste texto, choverá ? Não choverá ? 

Em Santiago choveu apesar de nesse dia ser esperado bom tempo… 

Não demos a devida atenção a uma mudança ocorrida há pouco tempo nas cadeiras do poder, o novo Ministro da Administração Interna é oriundo da polícia Judiciária, coisa que não deveria ser possível. Pedro Passos Coelho e mais 2 ou 3 comentadores questionaram e criticaram essa mudança, a independência dos poderes entrou em questão, o novo MAI é mais político que policia, e para além da ascensão a ministro ficam atrás dele as amizades e fidelidades forjadas enquanto dirigiu a Judiciária.

 Ora tal coisa não augura nada de bom. A mim logo me pareceu estar a ser forjada uma nova PIDE, bem disfarçada é certo, mas se olharmos para onde o novo ministro deitou os olhos enquanto esteve na Judiciária e ouvindo-o já como ministro não tenho dúvidas. Está ali para defender o patrão, o poder, está ali para desempenhar de novo o papel que pertencia a António Rosa Casaco, enquanto o seu vice na Judiciária ao ser promovido devido à subida do chefe para ministro desempenhará o papel de Agostinho Barbieri Cardoso. Quer um quer outro creio, estarão ali para intervir e defender o estado, o sistema, o regime, não estão ali para defender a verdade nem a razão. Portanto não duvido minimamente estar instalada sub-repticiamente uma nova PIDE em Portugal.  

 

É provavel que eu esteja equivocado, é provavel que esteja desactualizado e enganado, é provavel que o Chega tenha a sua situação legal restabelecida ou em vias de a normalizar, mas seria muito triste que o cenário que acabei de apontar eventualmente viesse a consumar-se pois já vi de tudo e tudo serve de arma de arremesso contra quem tem feito uma caminhada formidável e que está longe de terminar, de 1 para 60 deputados em 6 anos é obra, e não vai parar. 

O partido mais odiado e amado do país vai continuar a crescer, vai suscitar invejas, antagonismos, rivalidades, inimizades, choques, conduzirá a confrontos entre pessoas, confrontos de ideias, de grupos, de sistemas, levando a arruaças, a lutas de rua. Pode e vai certamente envolver pessoas e partidos em conflitos e gerar hostilidade entre quem partilhe opções opostas. Levará a guerras onde exista contradição de opiniões, de valores, de caracteres, todos se oporão a AV o protagonista da mudança buscando impedi-lo de alcançar seus objectivos. Acabar-se-à para com o Chega a tolerância sempre tão invocada quando se trata dos outros, deles mesmos, se é que não se esgotou já. 

 

Desabafei, dei-vos a conhecer as minhas preocupações, não que seja contra as guerras, que eu saiba o mundo vive em guerra desde que passou a haver dois homens sobre a terra e a guerra tem muitas vezes o mérito de restabelecer a justiça portanto… Se é boa estou com ela, se é por uma boa razão contem comigo, mas uma guerra fratricida é sempre de evitar, temos a AR, temos a diplomacia, temos cabeça e miolos, não podemos nem devemos deixar que a emoção nos cegue, nem devemos colocar em questão noções de direito e quer-me parecer que o Chega não tem crescido com base em manipulação de votos (acredito que tenha sim sido prejudicado em contagens) acredito que tem sido levado ao colo por mérito próprio e por eleitores que nele depositam voto e esperança, o Chega não é um abcesso da nossa democracia, é antes um filho dela, legítimo, nascido da imoralidade e incapacidade dos pais… 

Já me alonguei demasiado, penso todos terem entendido o perigo que corremos e na hora H saibam manter o sangue frio e evitar o pior… Mas preparem-se para ele, o cenário que descrevi não passa de cenário, mas é um cenário possível de ser levado à cena, há que evitar essa subida ao palco…  Um abraço.

ADITAMENTO HISTÓRICO E ESCLARECEDOR ABORDANDO NO GERAL AS GUERRAS LIBERAIS E A VIOLÊNCIA REPUBLICANA.

MONARQUIA CONSTITUCIONAL sistema de governo em que o poder do monarca é limitado por uma constituição e por um parlamento eleito, separando poderes legislativo, executivo e judicial. Em Portugal o regime vigorou entre 1820-1828 e 1834-1910, caracterizando-se pela transição do absolutismo para o liberalismo parlamentar. Especialmente pós-1851 a alternância de poder entre partidos liberais (regeneradores e progressistas), funcionou com o monarca exercendo o quarto poder, o chamado poder moderador.

 

A monarquia constitucional terminou com a revolução republicana de 5 de Outubro de 1910, que depôs D. Manuel II. A monarquia constitucional representou em Portugal alguma modernização administrativa e a consagração dos direitos individuais (liberdade, segurança, propriedade). Monarquias constitucionais como a do Reino Unido ou de Espanha funcionam como democracias parlamentares, onde o monarca é chefe de Estado simbólico. 

 

Revolução Liberal de 1820 – Instaurou a MONARQUIA CONSTITUCINAL, foi um período marcado por lutas entre liberais (cartistas vs. vintistas) e absolutistas, com guerra civil (1832-1834). As Lutas Liberais (1828-1834) foram um conflito civil português entre liberais (constitucionalistas), apoiantes de D. Pedro, e absolutistas, seguidores de D. Miguel, disputando o trono e o modelo de governação. A guerra, iniciada após a usurpação do trono por D. Miguel em 1828, terminou com a vitória liberal na Convenção de Évora-Monte (1834), estabelecendo a monarquia constitucional. O conflito foi motivado pela divisão sucessória entre D. Pedro (liberal, imperador do Brasil) e D. Miguel (absolutista), seus irmãos.

 

Revolução Liberal iniciada no Porto em 1820, processo contra o absolutismo, resultando na Constituição de 1822 e na Guerra Civil (1832-1834). O confisco de bens da Igreja em Portugal foi um desses momentos e resultou num processo histórico marcante, impulsionado por ideais anticlericais, laicização do Estado e crises financeiras, ocorrendo principalmente em dois momentos chave: o século XIX e o início do século XX.

 

Século XIX (1834): Joaquim António de Aguiar, conhecido como "o mata-frades", decretou a extinção das ordens religiosas masculinas e o confisco dos seus bens, incorporando-os na Fazenda Nacional, tendo sido vendidos ao desbarato para sustentar lutas e monarquia.

 

Foi o período conhecido pelo Cabralismo, ou exercício do poder autoritário por Costa Cabral a quem a Revolução da Maria da Fonte que se opôs dando-lhe fim.

 

Conhecido Período de guerra civil também conhecido como a "Guerra dos Dois Irmãos", os liberais, baseados na ilha Terceira (Açores), viriam a desembarcar no Norte do país garantindo a vitória.

 

O triunfo liberal promoveu mudanças estruturais, acabando com as instituições do Antigo Regime, abolindo privilégios da nobreza e clero e instaurando a liberdade de imprensa, de comércio e a estabilização política, especialmente a partir de 1851 (Fontismo), com alternância entre partidos, mas caracterizada por um sistema centralizado. Após ser derrotado na Guerra Civil pelas forças liberais comandadas pelo seu irmão D. Pedro, D. Miguel foi forçado a exilar-se e definitivamente impedido de voltar a Portugal.

 

Com o fim da Monarquia em 1910, D. Manuel II, o último rei, partiu para o exílio a partir da Ericeira.

 

IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA - A instabilidade política e económica levou ao declínio da monarquia, culminando na implantação da República a 5 de Outubro de 1910.  O regime garantiu a transição para um Estado de direito, com separação de poderes (legislativo, executivo e judicial), embora com limitações democráticas (voto censitário, concessão do direito do voto apenas àqueles cidadãos que atendam a certos critérios) na maior parte da sua existência (1).

 

 

A implantação da República Portuguesa, ocorrida a 5 de Outubro de 1910, foi o resultado de uma revolução organizada pelo Partido Republicano Português que pôs fim a séculos de monarquia e instabilidade. Este evento marcou uma mudança profunda no regime político, social e cultural do país. A monarquia vivia uma grave crise de legitimidade, acentuada pela corrupção, ineficácia política e alternância de partidos no poder (rotativismo). O Ultimato Britânico de 1890 fragilizou profundamente a imagem do rei D. Carlos. O seu assassinato e do príncipe herdeiro D. Luís Filipe (Regicídio 1908, acelerou essa instabilidade.

 

O descontentamento Social grassava, o aumento do custo de vida, a crise económica e a influência do operariado, especialmente em Lisboa, favoreceram as ideias republicanas. A revolta começou na noite de 3 para 4 de Outubro, com a sublevação de navios da Marinha fundeados no Tejo.

 

Houve intensos combates e todo o tipo de confrontos em Lisboa entre as forças monárquicas e os revolucionários republicanos (militares e civis) que culminaram com a proclamação na manhã desse 5 de Outubro de 1910, por José Relvas instalado na varanda dos Paços do Concelho em Lisboa. A proclamação teve lugar exactamente às 09:00h. D. Manuel II, o último rei, partiu para o exílio a partir da Ericeira. Um governo provisório foi instituído, liderado por Teófilo Braga.

 

O novo regime promoveu a separação entre a Igreja e o Estado, aboliu títulos de nobreza e implementou novas leis laborais, no ano seguinte foi aprovada a Constituição de 1911. Apesar disso a república nunca logrou consolidar o regime democrático que, embora com grande instabilidade política, promoveu a separação entre a Igreja e o Estado, aboliu títulos de nobreza e implementou novas leis laborais. Porém mais não conseguiu que dar início a um período de profunda instabilidade política, social e económica que viria a durar 16 anos, culminando no golpe militar de 28 de maio de 1926.

 

A Primeira República (1910-1926) foi marcada por constantes mudanças de governo, conflitos sociais e um forte ambiente de insegurança. Implantada após o golpe de 5 de Outubro de 1910, e ao reeditar as medidas anteriormente tomadas pela monarquia constitucional em 1834, voltando a confiscar os bens que restaram do anterior confisco às congregações religiosas e restabelecendo de modo mais vincado a separação entre a Igreja e o Estado a PRIMEIRA REPÚBLICA foi longe demais, desacreditou-se e perdeu todo o crédito.

 

Como habitualmente os bens confiscados à igreja foram entregues a troco de bilhetes do tesouro que tinham sido emitidos para prover os cofres da república de moeda, e uma vez mais (como em 1834) burgueses endinheirados compraram a pataco conventos, prédios urbanos e rústicos, e todo o tipo de propriedade confiscada à igreja, o que veio a permitir a formação de grandes fortunas de um dia para o outro de modo oportunista. Muitas dessas fortunas com a morte ou advento da morte desses burgueses e por uma questão de gestão de herança e indivisibilidade do património transformaram-se em fundações. Muitas das fundações hoje existentes têm raízes nesse período conturbado (1820-1910), tendo entretanto ganho com o tempo o favor do respeito e honorabilidade devidos mor das vezes á sua actuação benemérita em prol da população em que se inserem.

 

Durante os 16 anos da Primeira República, a instabilidade foi a palavra de ordem, registaram-se cerca de 45 governos e 8 presidentes em 16 anos), o que demonstra a incapacidade de estabelecer uma governação estável e contínua. Conflitos sociais e greves foram o seu pão de cada dia, a República foi marcada por greves gerais, como a de 1912, greves operárias e uma tremenda agitação social. A situação económica tornava-se cada vez mais difícil, foi fortemente agravada pela inflação, tendo aumentado desmesuradamente o descontentamento popular.

 

Por todas estas razões a República enfrentou forte oposição interna, tanto de monárquicos como de republicanos insatisfeitos, o que resultou em várias tentativas de derrube do regime.

 

A participação na Primeira Guerra Mundial com a participação de tropas no CEP (Corpo Expedicionário Português) entre 1914 e1918, fez com que a entrada de Portugal na guerra tivesse agravado a crise económica e financeira, gerando escassez de alimentos e aumentando a instabilidade interna.

 

A ditadura de Sidónio Pais ou "República Nova" instaurada em 1917 através dum golpe militar suspendeu a Constituição de 1911 e instituiu uma ditadura pessoal, exacerbando as divisões entre os republicanos até ao seu assassinato em 1918. Dezasseis anos de violência política fizeram com que este período fosse marcado por actos de violência exacerbada, tendo a "Noite Sangrenta" de 19 de Outubro de 1921, em que dezenas de políticos de renome foram assassinados, sido um dos seus episódios mais negros.

 

A Primeira República Portuguesa (1910-1926) foi marcada por extrema instabilidade, caracterizada por constante violência política, dezenas e dezenas de assassinatos, ou milhares, e nunca se saberá exactamente quantos mortos foram enterrados durante este curto período, tantas e tão constantes foram as greves e os conflitos nas ruas. O período foi fortemente assolado por crises económicas, forte repressão contra opositores e estrangulamento dos movimentos sociais, culminando na Noite Sangrenta já referida e, eventualmente contribuído para o fim do regime com a ditadura militar instaurada em 1926. Instabilidade crónica, a fraqueza dos partidos burgueses, a violência política e a grave situação económica facilitaram o golpe militar de 28 de maio de 1926, que partiu de Braga, liderado pelo general Gomes da Costa.

 

Principais aspectos da violência durante a primeira República: Instabilidade política e violência urbana, luta partidária intensa, frequentes mudanças de governo, clima de guerra civil, com a Polícia Cívica e a GNR tentando conter revoltas e greves, muitas vezes com recurso a forte repressão. A "Noite Sangrenta" 1921, um dos episódios mais trágicos, envolveu o assassinato de centenas de figuras políticas importantes como António Granjo e Machado Santos.

 

A repressão de movimentos sociais fez com que o regime enfrentasse forte oposição do movimento anarco-sindicalista, resultando diariamente em centenas de detenções e perseguições, não deixando de gerar fome e cada vez mais violência nas ruas, com a especulação a contribuir para a instabilidade, a crise económica agravando as dificuldades a violência anticlerical semeando o ódio contra a República cujo início foi marcado por conflitos gratuitos com a Igreja Católica, incluindo episódios de violência anticlerical, originando um período agitado, com episódios de "justiça pelas próprias mãos" e constante radicalismo e enfraquecendo a legitimidade da jovem República.

 

Factores Económicos agravantes: Aumento da dívida pública, instabilidade monetária e dependência de importações originadas pela guerra, contribuíram para a quebra agrícola e o empobrecimento de grande parte da população, gerando o fim da Primeira República.

 

A instabilidade crónica, a fraqueza dos partidos burgueses, a incapacidade de gerar confiança na democracia republicana, a violência política e a grave situação económica facilitariam o golpe militar de 28 de maio de 1926, que partiu de Braga, liderado pelo general Gomes da Costa. O regime republicano caiu sem resistência significativa, dando lugar à Ditadura Militar e, posteriormente, ao Estado Novo

 

O ESTADO NOVO

 

A estabilização politica e o crescimento económico de Portugal durante o Estado Novo entre 1933 e 1974 é o maior trunfo do Estado Novo, regime liderado por António de Oliveira Salazar e, posteriormente, por Marcello Caetano, anos que foram marcados por uma clara estabilização política, por um controlo rigoroso da economia e das finanças, por forte proteccionismo e inigualável desenvolvimento.

 

1. Estabilização Financeira e Económica (Anos 30-40)

 

"Ditadura Financeira": Salazar, inicialmente como Ministro das Finanças (1928) e depois Presidente do Conselho (1932), priorizou o equilíbrio orçamental acima de tudo. A estabilização foi conseguida através de um rigoroso controlo da despesa pública, aumento de impostos e redução da dívida, visando sanar as finanças após a instabilidade da Primeira República.

 

Condicionalismo Industrial: O regime impôs um sistema onde a criação ou expansão de indústrias dependia de autorização estatal, evitando a concorrência excessiva e protegendo interesses estabelecidos de molde a que pudessem desenvolver-se e consolidar-se.

 

Corporativismo: A economia foi organizada em corporações (patrões e operários), eliminando sindicatos livres e controlando greves e salários para manter a "paz social" e a estabilidade política.

 

Autarcia (tentativa de auto-suficiência): Promoveu-se e priorizou-se a produção nacional para reduzir importações, com destaque para a "Campanha do Trigo", que visava a auto-suficiência alimentar, embora com resultados técnicos limitados. Ao mesmo tempo que protegia a indústria e produção nacional Salazar garantia os postos de trabalho possíveis dentro das circunstâncias vividas, isto é lutando contra um país que a primeira república deixara de rastos em todos os aspectos.

 

2. Crescimento e Industrialização (Anos 50-70)

 

Abertura e Integração Europeia: Nos anos 60, a economia começou a abrir-se. Portugal integrou-se na EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre) e iniciou-se a industrialização com o apoio aos Planos de Fomento, investindo em infra-estruturas (pontes, barragens, estradas). São desta época as primeiras negociações de adesão à então CEE.

 

Papel das Colónias: O regime mantinha um sistema colonial que funcionava como mercado exclusivo para produtos industriais portugueses (têxteis) e fonte barata de matérias-primas (algodão, matérias-primas energéticas). Em simultâneo permitia uma emigração interna fomentando o desenvolvimento económico, agrícola e industrial das províncias ultramarinas.

 

Crescimento da Indústria e Serviços: O período final do regime foi marcado pelo crescimento do sector industrial, turístico e de serviços, influenciado pela conjuntura internacional favorável e pelo investimento estrangeiro, apesar de a agricultura continuar atrasada.

 

Emigração e Transferências de Divisas: A emigração massiva nos anos 60 reduziu o desemprego, mas também a mão-de-obra. No entanto, as remessas dos emigrantes foram cruciais para o equilíbrio da balança de pagamentos e para o financiamento do crescimento.

 

3. Contradições e Limites

 

Subdesenvolvimento e Emigração: Apesar do crescimento, Portugal continuava a ser um dos países mais pobres da Europa Ocidental, com baixos salários e elevados índices de analfabetismo. Salazar viria a construir 12.000 escolas primárias, igual número de Casas do Povo, diversos e inumeráveis liceus, escolas comerciais e industriais, hospitais, portos, aeroportos, etc etc etc

 

Foi dado foco à Estabilidade em detrimento do Desenvolvimento: O receio de instabilidade política fazia com que o desenvolvimento económico fosse lento e controlado, temendo o impacto social da modernização rápida.

 

Custo da Guerra Colonial: A partir de 1961, uma parte significativa do orçamento foi desviada para a Guerra Colonial, o que condicionou parcialmente o crescimento económico e o desenvolvimento da metrópole.

 

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Em resumo, o Estado Novo alcançou uma estabilidade financeira inicial à custa de um desenvolvimento lento e controlado. O crescimento mais acelerado ocorreu nas décadas de 60/70, mas foi tardio, desigual tendo sido afectado pelos custos da guerra colonial e pela estrutura corporativista do regime. Incapaz de abrir mão do mesmo poder que lhe garantira o sucesso mas estava agora a bloqueá-lo, o Estado Novo viria com isso a ditar a sua queda em 1974.

 

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1 - ACERCA DO VOTO CENSITÁRIO - A cada regulamento está subjacente uma determinada de concepção de tipo de representação ideal (Almeida, 2016), que é como quem diz uma ideia de democracia. Como foi variando a nossa ideia de democracia nacionalmente, e como é que a concretização da versão actual dessa mesma ideia parece estar a escapar entre os nossos dedos nos dias de hoje?

 

Em 1822, surge como um direito exclusivo aos homens com mais de 25 anos (ou maiores de 20 desde que sejam casados, oficiais militares, bacharéis formados ou clérigos de ordens sacras), sendo excluídos, para além de todas as mulheres, os filhos-famílias (homens adultos dependentes economicamente dos pais), os criados de servir, os regulares (excluindo os das Ordens militares e os secularizados) e todos os que não soubessem ler com menos de 17 anos em 1822 (se, chegando aos 25 anos não soubessem ler nem escrever, não teriam este direito).  A Carta Constitucional de 1826, mais conservadora, limita-o trazendo o sufrágio censitário – podem votar cidadãos portugueses (nascidos em Portugal ou naturalizados) que tivessem, no mínimo, quatrocentos mil réis de renda líquida.

 

Em 1838 mantém-se o elitismo económico (embora o torne menos ‘elitista’), juntamente com os critérios de 1822: têm direito a votar os homens maiores de 25 anos com uma renda líquida anual de oitenta mil réis, excluindo menores de 25 anos [salvo quando estes têm mais de 21 anos e são a) casados, b) bacharéis formados, c) oficiais do Exército ou da Armada ou d) clérigos de ordens sacras], criados de servir, os libertos (ex-escravos), os pronunciados pelo júri (considerados culpados de algum crime) e os falidos que não houvessem conseguido provar a sua boa-fé.

 

A Constituição de 1911 consagrou não a promessa republicana de sufrágio universal, mas o caos. É verdade que é com esta constituição em vigor que surge o primeiro voto feminino em Portugal (Carolina Beatriz Ângelo) – contudo, isto ocorre apenas devido à ambiguidade do decreto de lei de 14 de Março do mesmo ano: são eleitores os cidadãos portugueses maiores de 21 anos, residentes em território nacional e que soubessem ler ou escrever ou fossem chefes de família [excluindo 1) as praças de pré em serviço efectivo, os indigentes e todos os que não possuíssem meios próprios para a sua subsistência, 2) os pronunciados com trânsito julgado, 3) os interditos, por sentença, da administração da sua pessoa ou bens, os falidos não reabilitados e os incapazes de eleger por efeito de sentença penal e 4) os portugueses naturalizados.]. Não excepcionando este decreto as mulheres, e sendo Ângelo de naturalidade portuguesa, maior de idade, sabendo ler e escrever, médica e viúva, e por isso chefe de família, estavam assim criadas as condições para a contestação que permite a Beatriz votar nas eleições para a Assembleia Constituinte a 28 de Maio. No entanto, e ao contrário do que ocorrera noutros países (ver Matilde Hidalgo de Procel, no caso do Equador), as mulheres acabaram por ser excluídas do sufrágio através da nova Lei Eleitoral de 1913, atrasando assim o processo de emancipação do voto feminino em Portugal.

 

Estranhamente, é no período de ditadura militar que se verifica essa ‘emancipação’, mesmo que muitíssimo limitada: o decreto de 5 de Maio de 1931 apenas atribui este direito às mulheres maiores de 21 anos de idade que fossem chefes de família (viúvas, divorciadas ou judicialmente separadas de pessoas e bens com família própria, casadas cujos maridos estivessem ausentes nas colónias ou estrangeiro) – assim, a constituição de 1933 surge com a aprovação de (poucas) mulheres, cumprindo uma promessa que o partido republicano se tinha demonstrado incapaz de concretizar.  E claro, em 1976 consagra-se o sufrágio como universal, igual e secreto e reconhecido a todos os cidadãos maiores de 18 anos, ressalvadas as incapacidades da lei geral, sendo este simultaneamente um exercício pessoal e um dever cívico.

 

Goethe escreveu:

“Tenho colhido muito de que outros plantaram. Por isso a minha obra é uma obra colectiva”.

Também espero colher com as tuas ideias embora possa não concordar com todas.

 

2 - CHEGA CONTINUA COM OS SEUS ÓRGÃOS NACIONAIS ILEGAIS, DECIDE RIBUNAL CONSTITUCIONAL – PÚBLICO - 3-6-2025

https://www.publico.pt/2025/06/03/sociedade/noticia/chega-continua-orgaos-nacionais-ilegais-decide-tribunal-constitucional-2135449

 

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL CONSIDERA QUE ESTATUTOS DO CHEGA SÃO ILEGAIS…  SIC NOTÍCIAS - 30/09/2021

https://sicnoticias.pt/pais/2021-09-30-Tribunal-Constitucional-considera-que-estatutos-do-Chega-sao-ilegais-405a1773

 

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ACÓRDÃO Nº 434/2025

20 DE MAIO DE 2025 ...

https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20250434.html

 

Estrutura do partido Chega é ilegal, indica acórdão do Tribunal Constitucional ...   04/06/2025

https://executivedigest.sapo.pt/estrutura-do-partido-chega-e-ilegal-indica-acordao-do-tribunal-constitucional/#goog_rewarded

 

Expresso - Tribunal-Constitucional considera estatutos do Chega são ilegais ... 30/09/2021

https://expresso.pt/politica/2021-09-30-Tribunal-Constitucional-considera-que-estatutos-do-Chega-sao-ilegais.-Partido-tem-de-convocar-congresso-extraordinario-f212c393

844 - TARDE FRIA NUM CAFÉ AINDA MAIS FRIO.

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Pintura Arte arquitectónica em aquarela com flores desabrochando  Ilustração de janela mediterrânica

 

       

   Pintura «Sonho de Artista», Modesto - Jose

   

                          Pintura a óleo sobre tela de linho pintado à mão, original de TudoQuadros

843 - NÓS, ELES, MACACOS E MACACADAS ...

 

O homem, o ser humano, terá aparecido sobre a terra de entre 5 a 7 milhões de anos atrás segundo os cientistas. À volta de 2 milhões e meio de anos em África, o género Homo separou-se dos Australopitecos, tempo e lugar a partir de onde esses humanos se terão espalhado ou ramificado por todo o restante mundo que lhes foi possível e era acessível.

 

Milhões ou centenas de anos de evolução, terão sido transversais e feito mossa nesses vários grupos, clãs, tribos. Lugares e tempo, factos tão simples como nascer, morrer, respirar, comer e matar, e matar também para caçar eram coisa normal. A luta tem sido uma constante universal ao longo dos tempos e aos homens, luta por um local privilegiado, luta por um lugar, uma região, um território, na medida em que o dito fosse mais apto à recolecção, à caça, à pesca, à cultura de cereais ou cobiçado por qualquer outro motivo.

 

Nada se fez nem faz sem trabalho, sem conquista, sem defesa, sem segurança, sem constância, sem pertença, sem posse, portanto, tende paciência, sem guerra. A guerra, tal qual o “amai-vos e multiplicai-vos”, são as atitudes que melhor caracterizam o “homem” e que durante maior período de tempo o definiram e ainda caracterizam. Somos uma raça guerreira por natureza, esse código foi e está no nosso ADN, é-nos inato, congénito, natural.

 

 Partindo de África o homem colonizou o mundo. Os Vikings foram até à América, outros até à Índia, o Gama, o Cabral, Fernão de Magalhães, Camões e outros, deram mundos ao mundo, desvendaram este planeta, deram início à globalização e a globalização despertou a cobiça e a colonização do planeta.

 

É ver a saga do Mayflower, ou como o homem chegou tão longe como às Américas, do norte, centro e sul, ou à Austrália. É vermos como a sua inerente e nata vontade o levou a chamar suas a essas terras, a esses territórios que já tinham dono, onde outros há muito viviam e dos quais foram escorraçados, ou onde foram dizimados, ou colonizados, quando não também submetidos, escravizados.

 

Não me caberá a mim fazer aqui o julgamento do colonialismo, já que o colonialismo é tão velho e tão mau, ou tão bom quanto o próprio homem. Este nosso cantinho, a Europa capitalista, colonizou, explorou, sugou, tudo onde chegava. Em especial porque esta Europa, inventora do capitalismo e que na época já estava mais desenvolvida que o resto do mundo, e nela latente esse incipiente capitalismo decerto sedento e faminto do que fosse ou pudesse abocanhar.

 

Essa voracidade faz parte da natureza humana. Mas há outro tipo de voracidade não menos voraz todavia mais perniciosa, o comunismo, doutrina que nem foi melhor nem pior. Desse dizemos que não colonizou, foi inclusivista (kkkkkkkk) foi inclusivo, abafou, chamou a si todos aqueles países que posteriormente e com a queda do muro de Berlim renegaram o dogma comunista, o jugo soviético. Foi doutrina que não vingou nem na terra em que nasceu e que muitos tontinhos ainda defendem, sem repararem não haver sítio ou lugar nenhum deste planeta onde o comunismo tenha feito ou possa apresentar obra meritória.

 

Comunismo é reflexo dum conjunto de sentimentos humanos dos mais baixos que possamos imaginar, baseados na intolerância, na prepotência, na inveja, na incapacidade, na incompetência, na dualidade de critérios, na força bruta, na estupidez e acima de tudo na cegueira.

 

Do norte de África, no médio oriente, na Austrália, áreas igualmente colonizadas pelos europeus sabemos menos mas sabemos, da China e Indochina sabe-se alguma coisa, pouca coisa e em especial as notícias de guerras, sempre guerras, mas da China ancestral basta-nos saber-se que construíram a maior muralha do mundo para imaginarmos ter havido necessidades de defesa, para imaginarmos que terá havido ataques, que haveria guerras.

 

 “Guerra” a tal constante.

 

 Mas no nosso caso o colonialismo tem naturalmente girado principalmente em volta de Angola, Moçambique e Guiné. Hoje nações e estados degradados, estados falhados, a Guiné é raro e negativo exemplo de um estado pária, de um narco-estado. As outras duas nações pouco melhor estão, e em ambas se fez sentir já o desejo de que os portugueses, seus antigos colonizadores voltem a governá-los.

 

São povos a quem foi dada a independência sem que tivessem maturidade para ela, sim porque isto dos povos também tem que ver com a idade, a responsabilidade, a capacidade.

 

Desde 75 e da independência que só destroem, nada digno de nota construiram, mas dos últimos 50 anos de colonização portuguesa ficaram escolas, hospitais, portos, aeroportos, estradas, viadutos, pontes, caminhos-de-ferro, cidades, organização, estruturas, cultura, ensino, misteres, aptidões, barragens, centrais eléctricas, infra-estruturas, fábricas, etc etc etc.

 

Nem tudo foi mau e no seu conjunto acho que lhes foi bem mais vantajoso o tempo de colonização que o tempo que levam de independência, tempo dedicado a guerras, vide notícias sobre a batalha fratricida de Cuíto-Cuanavale (1987-1988, sul de Angola), onde pereceram mais de 500.000 negros. Vivem-se por lá ainda hoje tempos de intolerância, de instabilidade, de atraso, de dependência, de fome.

 

Entregues nas mãos de cubanos e russos, Angola e Moçambique foram espoliados até ao tutano, com os chineses será muito pior, já é e será cada vez mais. Do colonialismo, como do ser humano, podemos dizer haver bom e haver mau, basta comparar o nosso com o belga, com o colonialismo praticado no Congo Belga, para depressa concluiríamos que os reis Leopold I e II da Bélgica deveriam figurar em museus como os demónios negros da escravidão e do horror, devido ao terror com que colonizaram e governaram as suas possessões.

 

 Muitos exemplos poderíamos ir buscar, cito de cabeça a Índia e o Paquistão, que antes da cisão hindus / muçulmanos eram um só estado, a Índia Britânica. Hoje, quer para o mal quer para o bem são duas potências nucleares e duas grandes nações, superpovoadas e superdesenvolvidas. Pergunto como seriam hoje essas duas Nações (que já foram uma só até 1947), se não tivessem carregado o fardo da colonização pelo império mais desenvolvido deste mundo. Portanto e apenas do ponto de vista prático falemos unicamente da Índia, que foi colonizada pelo Império Britânico, pelo Império Vitoriano.

 

Esse Império Vitoriano, que tantas tropelias praticou na Índia, não terá deixado também um modelo, um exemplo, um legado, um testemunho positivo ? Serão a India e o Paquistão, duas das nações que congregam simultaneamente o maior número dos melhores técnicos informáticos e engenheiros do planeta um fruto do acaso ou filhas da velha colonizadora ?

 

Como podemos ver, o colonialismo é tal qual o homem, tal qual o ser humano, Há bom e há mau, cabe-nos olhar, avaliar, ponderar, comparar, e naturalmente julgar, mas julgar moralmente, já que de outro modo nunca será possível fazer justiça.

 

Mas julgar moralmente, avaliar friamente e de forma isenta os diversos comportamentos coloniais também nos obriga a ser honestos connosco próprios, e aceitar que se há situações que foram condenáveis e até altamente condenáveis, outras houve em que foram benéficas para os povos colonizados, e Portugal enquanto país colonizador foi no aspecto prático indubitavelmente um "bom" exemplo para o mundo.

 

A verdade acima de tudo.

842 - EMBORA O OUTONO TENHA CHEGADO ...

                                ( EN ESPAÑOL DEBAJO DE ESTE TEXTO )

  Não virás, embora o Outono tenha chegado há poucos dias sei que não virás. Nem preciso consultar o Observatório das Migrações, chegara a tua hora e, talvez temendo que Outono e Inverno trouxessem com eles o insuportável não esperaste, nunca soube o porquê mas a golpes de dor e sofrimento, aprenderas a temer a vida, a temer o futuro e não esperaste.

 Habituara-me a ver todos os dias o teu sorriso álacre, a tua desenvoltura e segurança, a tua presença forte e omnipresente à qual silenciosa ou simbolicamente me encostava. Eras a trave após o dilúvio de que me não recompusera ainda.

Terão sido demasiados Outonos, terá sido muita a dor e o sofrimento. Tinham sido pesados esses dias e esses anos, eu vergara sem que o soubesse, por certo julgando o contrário quando na realidade não lograra endireitar-me, seria cedo ainda, talvez excessivamente cedo.

Cedo pensaste migrar, certamente temeste enlear-te nas névoas que nos enredaram e das quais não soubemos sair, nem lembrámos o truque de Teseu para sair do labirinto ou, tão pouco nos acudiu a solução de Ariadne e deixámos que esses nefastos nevoeiros nos envolvessem e nos cegassem.    

Por tudo que recordo sei que não virás, e apesar do Outono ter chegado não virás. Pelo contrário, partiste e não voltarás. De acordo com o Observatório das Migrações Outono não é hora de chegadas mas hora de partidas. Talvez temesses que o Outono e o Inverno te trouxessem maior sofrimento, talvez temesses o insuportável e por isso não esperaste. Provavelmente estará aí o porquê da tua partida, tu que aprenderas a não temer a vida, a não temer o futuro mas que contudo não esperaste.

 É-me insuportável o vazio que deixaste e muitas vezes me interrogo como não vi, não percebi o espaço oco que o universo criava à nossa volta, que nos sugava como para um abismo, qual buraco negro de onde, diz a física, nunca se sai, nem a luz sai, a luz, precisamente o que nos faltou e nos perdeu. 

Era a essa luz que te admirava com paixão, sim, apaixonado, todavia sempre procurando ver para além da névoa, buscando compreender o toque raro das tuas mãos ternas, buscando preencher o vazio que sentia formar-se em meu redor, entender os mistérios da transformação da luz que agora não víamos mas cujo clarão terá cegado os pastorinhos olhando a tal azinheira onde, sobre uma nuvem pairou a Senhora cuja fé os cegou e, eu, como eles, incapaz de compreender as trevas fechando-me os olhos.

 Os mesmos olhos que me enganaram, que me surpreenderam, que me cegaram a tudo quanto me rodeava e hoje estou disposto a arrancar pois não me deixaram ver, a ver claro, a ver se sim ou não ainda palpitava a mínima luz, não só a ver essa luz mas sobretudo me permitisse que a procurasse até me cansar, até que encontrasse com a paixão que a minha alma encerra e a paixão acicata o teu coração ainda batendo.

 Foras um rumo, um caminho e um exemplo, inda hoje procuro com saudade, com carinho e meiguice o que terá exacerbado a minha calma, ou me terá acomodado a ponto de trair a confiança que me alimentara a esperança pelo tempo fora e que acabou cegando-me.

                                        

Veio o Outono e migraste, acabou-se o milagre. O pensamento e as lembranças confundem-me, todavia acredito, ouvir-me-ás, recordar-me-ás e àquele longínquo dia que começara radiante. A memória traz-me lembranças de dias felizes, de cores e luzes não esfumadas mas intensas, fulgurantes, um dia que começara como um sonho em que estaria na luz, divisando vagamente um vulto a que ainda sinto o perfume e a quem tento segurar a mão, o mundo todo luz, eu uma sombra saindo da escuridão, e quando nem em mim cria sonho, que repentinamente te abraço, te afago a pele morena e, perante mim, qual milagre, vagamente tomando forma uma mulher que aprendi a amar, agora carência, imagem debruada a luz mergulhando como um punhal na minha alma.

 Contigo não, contigo não mais a melancolia, a solidão, agora sei não querer por nada habituar-me à tua ausência, tudo que sou também és, tudo que és também sou, agora sei, o mundo somos tu e eu, e mais ninguém, palpitas em mim, perco-me de mim com lume aceso no peito, imaginando-te, o coração batendo, morreria se não te contasse este anseio, esta verdade, vendo vagamente a luz, alegria imensa, pois por agora a única ponte que nos une é a ausência e, homem sincero como sou, pergunto-me, quando posso gritar aos ventos esta dor esta saudade ?

Sei que não virás. Apesar do dia especial que se avizinha não virás. Sei, por o Outono ter chegado não virás. Pelo contrário, partiste, foi ao aproximar-se o Outono que te foste, que deixaste este vazio, esta confusão, que em solidão me embrulhaste apagando em mim a luz que me guiava.

 A luz que eras ascendeu contigo, subiu contigo, a luz, sim a luz, a mesma luz pela qual lutaram deuses, a luz que encerra a verdade, a ordem, a força, a justiça, o mal, o caos, a ignorância, as trevas, o poder, a destruição e a desordem. Serás tu tão egoísta e tão capaz de aguentar sozinha o archote, a tocha, o farol ?  

                             

 

                 NO VENDRÁS, AUNQUE EL OTOÑO HAYA LLEGADO

No vendrás, aunque el Otoño llegó hace unos días, sé que no vendrás. Ni siquiera necesito consultar el Observatorio de Migraciones; tu hora había llegado, y quizás temiendo que el Otoño y el Invierno trajeran consigo lo insoportable, no esperaste. Nunca supiste por qué, pero a través de golpes de dolor y sufrimiento, aprendiste a temer la vida, a temer el futuro, y no esperaste.

Me había acostumbrado a ver tu alegre sonrisa cada día, tu tranquilidad y confianza, tu presencia fuerte y omnipresente en la que me apoyaba silenciosa o simbólicamente. Eras la viga después del diluvio del que aún no me había recuperado.

Debieron haber sido demasiados Otoños, debió haber sido demasiado dolor y sufrimiento. Esos días y esos años habían sido pesados; me había encorvado, y sin saberlo, seguramente pensando lo contrario cuando en realidad no había logrado enderezarme, aún era demasiado pronto, quizás demasiado pronto.

Pensaste en migrar desde el principio. Sin duda, temías quedar atrapado en las nieblas que nos atrapaban y de las que no podíamos escapar. Ni siquiera recordábamos el truco de Teseo para escapar del laberinto, ni la solución de Ariadna nos venía a la mente, y dejamos que esas nieblas ominosas nos envolvieran y cegaran.

Por todo lo que recuerdo, sé que no vendrás, y aunque el Otoño ya ha llegado, no vendrás. Al contrario, te has ido y no volverás. Según el Observatorio de Migraciones, el otoño no es tiempo de llegadas, sino de partidas. Quizás temías que el Otoño y el Invierno te trajeran mayor sufrimiento, quizás temías lo insoportable y por eso no esperaste. Probablemente por eso te marchaste, tú que habías aprendido a no temer a la vida, a no temer al futuro, pero aun así no esperaste.

El vacío que dejaste me resulta insoportable, y a menudo me pregunto cómo no vi, no percibí, el espacio vacío que el universo creó a nuestro alrededor, que nos absorbió como un abismo, como un agujero negro del que, según la física, nunca se escapa, ni la luz, la luz, precisamente lo que nos faltó y perdimos.

Era esta luz la que admiraba apasionadamente, sí, con amor, pero siempre buscando ver más allá de la niebla, buscando comprender el roce excepcional de tus tiernas manos, buscando llenar el vacío que sentía formarse a mi alrededor, buscando comprender los misterios de la transformación de la luz que ya no veíamos, pero cuyo brillo debió cegar a los pastorcitos que contemplaban aquella encina donde, sobre una nube, flotaba la Señora cuya fe los cegó, y yo, como ellos, incapaz de comprender la oscuridad, cerrando los ojos.

Los mismos ojos que me engañaron, que me sorprendieron, que me cegaron a todo lo que me rodeaba y hoy estoy lista para arrancármelos porque no me dejaron ver, ver con claridad, ver si aún latía la más mínima luz, no solo ver esa luz, sino sobre todo permitirme buscarla hasta el agotamiento, hasta encontrarla con la pasión que mi alma alberga y la pasión que impulsa tu corazón aún palpitante.

Fuiste una dirección, un camino y un ejemplo; aún hoy busco con anhelo, con cariño y ternura aquello que pudo haber exacerbado mi calma, o quizás haberme complacido hasta el punto de traicionar la confianza que había alimentado mi esperanza a lo largo del tiempo y terminó cegándome.

Llegó el otoño y emigraste, el milagro terminó. Pensamientos y recuerdos me confunden, pero creo que me escucharás, me recordarás y ese día lejano que había comenzado radiante. La memoria me trae recuerdos de días felices, de colores y luces no apagados sino intensos, deslumbrantes, un día que comenzó como un sueño en el que yo estaría en la luz, distinguiendo vagamente una figura cuyo aroma aún huelo y cuya mano intento sostener, el mundo entero iluminado, yo una sombra emergiendo de la oscuridad, y cuando ni siquiera dentro de mí crea un sueño, de repente te abrazo, acaricio tu piel oscura y, ante mí, como un milagro, vagamente tomando forma una mujer que aprendí a amar, ahora una necesidad, una imagen bordeada por la luz que se hunde como una daga en mi alma. 

No contigo, no más melancolía, no más soledad, ahora sé que no querré acostumbrarme a tu ausencia, todo lo que soy tú también lo eres, todo lo que eres yo también lo soy, ahora lo sé, el mundo somos tú y yo, y nadie más, late dentro de mí, me pierdo con un fuego encendido en mi pecho, imaginándote, mi corazón latiendo, moriría si no te dijera este anhelo, esta verdad, viendo vagamente la luz, inmensa alegría, porque por ahora el único puente que nos une es la ausencia y, hombre sincero como soy, me pregunto, ¿cuándo podré gritarle a los vientos este dolor, este anhelo?

Sé que no vendrás. A pesar del día especial que se acerca, no vendrás. Lo sé, porque el Otoño ha llegado, no vendrás. Al contrario, te fuiste, fue con la llegada del Otoño que te fuiste, que dejaste este vacío, esta confusión, que me envolviste en soledad, extinguiendo en mí la luz que me guiaba. La luz que fuiste ascendió contigo, ascendió contigo, la luz, sí, la luz, la misma luz por la que lucharon los dioses, la luz que contiene la verdad, el orden, la fuerza, la justicia, el mal, el caos, la ignorancia, la oscuridad, el poder, la destrucción y el desorden. ¿Eres tan egoísta y tan capaz de soportar el arco solo?