Os portugueses vibram com as guerras, tanto quanto pelo Benfica, Sporting ou FCP, no caso que abordo uns pela Ucrânia outros pela Rússia, uns por Trump e a América outros pelo
Irão, só as nossas guerras não festejaram porque aí chiava mais fino, teriam que
levantar o rabo do sofá e ir bater com eles lá longe onde o sol os castigaria
mais.
Contudo, apesar da sua proverbial aversão às
guerras nunca deixaram de matar-se alegremente até há bem pouco tempo, mas a memória é curta, há mesmo muita gente residindo em Évora-Monte sem saber por
que razão o vinho ali engarrafado leva a marca Convenção.
Aproveito para gabar os tintos da CARMIM, sou de Monsaraz portanto não se admirem, bebo-o há quase 50 anos e acho nele uma fonte de juventude. Aproveito igualmente para vos dizer que conheço bem o Chega por já ter feito parte dele, acompanho-o como acompanho outros partidos e a politica em geral esclarecendo nada me mover a seu favor ou contra ele.
Deixo-vos no fim
deste texto, para não vos cansar, um longo aditamento sobre as recentes guerras
portuguesas, nacionais, metropolitanas, civis, cuja leitura não deixará de agradar aos
mais curiosos, aos que tenham mais tempo livre, aos mais macabros de entre nós,
e naturalmente a quem se interesse pela história ou seja sadomasoquista pois
para ser coerente não posso nem devo deixar ninguém de parte ou seria acusado
de xenófobo e intolerante…
Refiro-me naturalmente às guerras
liberais, entre constitucionalistas e absolutistas, ou dos “dois irmãos” 1828 /
1834, de que sairia vencedora a monarquia constitucional, porém o descontentamento
social, o aumento do custo de vida, a crise económica e a influência do
operariado, especialmente em Lisboa, viriam a favorecer as ideias republicanas cuja revolta
começou na noite de 3 para 4 de Outubro, com a sublevação de navios da Marinha fundeados no Tejo.
Combates houve, intensos e pontuais um pouco por todo o país mas foram
sobretudo os confrontos em Lisboa entre as forças monárquicas e os
revolucionários republicanos (militares e civis) quem levou a melhor. A
República seria aclamada na manhã de 5 de Outubro de 1910, exactamente às
9h00, tendo sido proclamada da varanda dos Paços do Concelho em Lisboa e
praticamente imposta ao resto do país onde a sua expressão era pequena, talvez
de igual tamanho da indiferença que o povo deitava à monarquia.
Quer nas guerras liberais quer nas
dezenas ou centenas de levantamentos espontâneos mas pontuais que levariam à
República os portugueses bateram-se galhardamente e morreram alegremente,
convictos, ambos os lados, de estarem a pugnar pela razão. Se sim ou não diga o
leitor que eu não sou de pendor nem devo pender para lado algum num texto
destinado a todos.
Onde quero chegar é ao facto de gente
pacifica como nós, gente de brandos costumes, de quando em vez e por dá cá
aquela palha se envolver em guerras e guerrinhas que, feitas as contas, deixam
uns milhares de vitimas sem que as coisas mudem substancialmente, isto é muita
parra para tão pouco vinho, já que a situação sócio económica do reino e depois
da nação, não melhorou significativamente após os sacrifícios de tantas vidas
por tão nobres objectivos que todavia acabaram por não passar de virtuais
ilusões.
Pois meus amigos encontramo-nos
presentemente em vésperas de mais uma situação que apesar de crermos que não,
nos poderá levar a mais um desses episódios galhardos de que não retiraremos
proveito nenhum, ou será que desta vez, ou mais uma vez, tudo mudará para que
tudo venha a ficar na mesma ?
Vejamos então, não tenho a mínima dúvida
de que o Chega vencerá as próximas eleições legislativas e se consolidará
como o primeiro e maior partido do espectro nacional. Todas as contas que fiz e projecções que delas resultaram apontam para isso.
Neste momento o Chega representa a
esperança de redenção desta nação e a única hipótese de mudança, enquanto os restantes
partidos surgem cada vez mais aos olhos do eleitorado como os traidores do
ideal de igualdade e liberdade trazido pelo 25 de Abril e a certeza que não
mudarão nem proverão à mudança de que a nação tanto necessita, tornada cada
vez mais urgente se não quiser soçobrar às mãos de oportunistas, corruptos e
videirinhos.
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O que me encanita é uma duvida
metódica que nem me deixa dormir, António José Seguro, o nosso PR, dará ou não
dará posse a André Ventura e ao governo saído do Chega ? Ou invocará estar o
partido que lhe dá corpo pejado de ilegalidades ? É sabido, a comunicação
social não perde uma oportunidade para nos lembrar disso, e aposto que a oposição
aproveitará o ensejo para gritar por todo o país estar-se perante um partido
prenhe de ilegalidades, quase estou disposto ou apostaria mesmo que o TC não
terá outra alternativa que seguir a onda de protestos e, perante factos tão
claros, nem os juízes afectos ao Chega poderão decidir de outra maneira.
Sim porque a oposição, a esquerda em
geral e a poderosa comunicação social em particular amplificarão o clamor
contra o Chega e contra AV de tal modo que levarão à saturação e à revolta dos
eleitores, a manifestações espontâneas ou convocadas, sobre as quais não duvido
cairão cargas da policia de choque ou simplesmente não serão autorizadas pelas
câmaras municipais ou autoridades locais gerando mais clamor e mais protestos, levando à exigência e presença das forças da ordem, que lhes cairão em cima provocando mais
revolta que a revolta que pretenderão conter...
É nestes momentos que o espectro da
guerra civil pairará no ar como uma nuvem, levantando pertinentemente a
questão fulcral deste texto, choverá ? Não choverá ?
Em Santiago choveu apesar
de nesse dia ser esperado bom tempo…
Não demos a devida atenção a uma mudança
ocorrida há pouco tempo nas cadeiras do poder, o novo Ministro da Administração
Interna é oriundo da polícia Judiciária, coisa que não deveria ser possível.
Pedro Passos Coelho e mais 2 ou 3 comentadores questionaram e criticaram essa
mudança, a independência dos poderes entrou em questão, o novo MAI é mais político
que policia, e para além da ascensão a ministro ficam atrás dele as amizades e
fidelidades forjadas enquanto dirigiu a Judiciária.
Ora tal coisa não augura nada de bom.
A mim logo me pareceu estar a ser forjada uma nova PIDE, bem disfarçada é
certo, mas se olharmos para onde o novo ministro deitou os olhos enquanto
esteve na Judiciária e ouvindo-o já como ministro não tenho dúvidas. Está ali
para defender o patrão, o poder, está ali para desempenhar de novo o papel que pertencia
a António Rosa Casaco, enquanto o seu vice na Judiciária ao ser promovido
devido à subida do chefe para ministro desempenhará o papel de Agostinho Barbieri
Cardoso. Quer um quer outro creio, estarão ali para intervir e defender o
estado, o sistema, o regime, não estão ali para defender a verdade nem a razão.
Portanto não duvido minimamente estar instalada sub-repticiamente uma nova PIDE
em Portugal.
É provavel que eu esteja equivocado, é provavel que esteja desactualizado e enganado, é provavel que o Chega tenha a
sua situação legal restabelecida ou em vias de a normalizar, mas seria muito
triste que o cenário que acabei de apontar eventualmente viesse a consumar-se
pois já vi de tudo e tudo serve de arma de arremesso contra quem tem feito uma
caminhada formidável e que está longe de terminar, de 1 para 60 deputados em 6
anos é obra, e não vai parar.
O partido mais odiado e amado do país vai continuar a crescer, vai suscitar invejas,
antagonismos, rivalidades, inimizades, choques, conduzirá a confrontos entre
pessoas, confrontos de ideias, de grupos, de sistemas, levando a arruaças, a lutas
de rua. Pode e vai certamente envolver pessoas e partidos em conflitos e gerar
hostilidade entre quem partilhe opções opostas. Levará a guerras onde exista contradição
de opiniões, de valores, de caracteres, todos se oporão a AV o protagonista da
mudança buscando impedi-lo de alcançar seus objectivos. Acabar-se-à para com o Chega a tolerância sempre tão invocada quando se trata dos outros, deles mesmos, se é que não se esgotou já.
Desabafei, dei-vos a conhecer as
minhas preocupações, não que seja contra as guerras, que eu saiba o mundo vive em
guerra desde que passou a haver dois homens sobre a terra e a guerra tem muitas
vezes o mérito de restabelecer a justiça portanto… Se é boa estou com ela, se é
por uma boa razão contem comigo, mas uma guerra fratricida é sempre de evitar, temos
a AR, temos a diplomacia, temos cabeça e miolos, não podemos nem devemos deixar
que a emoção nos cegue, nem devemos colocar em questão noções de direito e
quer-me parecer que o Chega não tem crescido com base em manipulação de votos
(acredito que tenha sim sido prejudicado em contagens) acredito que tem sido
levado ao colo por mérito próprio e por eleitores que nele depositam voto e
esperança, o Chega não é um abcesso da nossa democracia, é antes um filho dela,
legítimo, nascido da imoralidade e incapacidade dos pais…
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Já me alonguei demasiado, penso todos
terem entendido o perigo que corremos e na hora H saibam manter o sangue frio e
evitar o pior… Mas preparem-se para ele, o cenário que descrevi não passa de
cenário, mas é um cenário possível de ser levado à cena, há que evitar essa
subida ao palco… Um abraço.
ADITAMENTO HISTÓRICO E ESCLARECEDOR ABORDANDO NO GERAL AS GUERRAS LIBERAIS E A VIOLÊNCIA REPUBLICANA.
MONARQUIA
CONSTITUCIONAL sistema de governo em que o poder do monarca é limitado por uma
constituição e por um parlamento eleito, separando poderes legislativo, executivo
e judicial. Em Portugal o regime vigorou entre 1820-1828 e 1834-1910,
caracterizando-se pela transição do absolutismo para o liberalismo parlamentar.
Especialmente pós-1851 a alternância de poder entre partidos liberais
(regeneradores e progressistas), funcionou com o monarca exercendo o quarto
poder, o chamado poder moderador.
A
monarquia constitucional terminou com a revolução republicana de 5 de Outubro
de 1910, que depôs D. Manuel II. A monarquia constitucional representou em
Portugal alguma modernização administrativa e a consagração dos direitos
individuais (liberdade, segurança, propriedade). Monarquias constitucionais
como a do Reino Unido ou de Espanha funcionam como democracias parlamentares,
onde o monarca é chefe de Estado simbólico.
Revolução
Liberal de 1820 – Instaurou a MONARQUIA CONSTITUCINAL, foi um período marcado
por lutas entre liberais (cartistas vs. vintistas) e absolutistas, com guerra
civil (1832-1834). As Lutas Liberais (1828-1834) foram um conflito civil
português entre liberais (constitucionalistas), apoiantes de D. Pedro, e
absolutistas, seguidores de D. Miguel, disputando o trono e o modelo de
governação. A guerra, iniciada após a usurpação do trono por D. Miguel em 1828,
terminou com a vitória liberal na Convenção de Évora-Monte (1834),
estabelecendo a monarquia constitucional. O conflito foi motivado pela divisão
sucessória entre D. Pedro (liberal, imperador do Brasil) e D. Miguel
(absolutista), seus irmãos.
Revolução
Liberal iniciada no Porto em 1820, processo contra o absolutismo, resultando na
Constituição de 1822 e na Guerra Civil (1832-1834). O confisco de bens da
Igreja em Portugal foi um desses momentos e resultou num processo histórico
marcante, impulsionado por ideais anticlericais, laicização do Estado e crises
financeiras, ocorrendo principalmente em dois momentos chave: o século XIX e o
início do século XX.
Século
XIX (1834): Joaquim António de Aguiar, conhecido como "o
mata-frades", decretou a extinção das ordens religiosas masculinas e o
confisco dos seus bens, incorporando-os na Fazenda Nacional, tendo sido
vendidos ao desbarato para sustentar lutas e monarquia.
Foi
o período conhecido pelo Cabralismo, ou exercício do poder autoritário por
Costa Cabral a quem a Revolução da Maria da Fonte que se opôs dando-lhe fim.
Conhecido
Período de guerra civil também conhecido como a "Guerra dos Dois
Irmãos", os liberais, baseados na ilha Terceira (Açores), viriam a
desembarcar no Norte do país garantindo a vitória.
O
triunfo liberal promoveu mudanças estruturais, acabando com as instituições do
Antigo Regime, abolindo privilégios da nobreza e clero e instaurando a liberdade
de imprensa, de comércio e a estabilização política, especialmente a partir de
1851 (Fontismo), com alternância entre partidos, mas caracterizada por um
sistema centralizado. Após ser derrotado na Guerra Civil pelas forças liberais
comandadas pelo seu irmão D. Pedro, D. Miguel foi forçado a exilar-se e definitivamente
impedido de voltar a Portugal.
Com
o fim da Monarquia em 1910, D. Manuel II, o último rei, partiu para o exílio a
partir da Ericeira.
IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA - A
instabilidade política e económica levou ao declínio da monarquia, culminando
na implantação da República a 5 de Outubro de 1910. O regime garantiu a transição para um Estado
de direito, com separação de poderes (legislativo, executivo e judicial),
embora com limitações democráticas (voto censitário, concessão do direito do
voto apenas àqueles cidadãos que atendam a certos critérios) na maior parte da
sua existência (1).
A implantação da República
Portuguesa, ocorrida a 5 de Outubro de 1910, foi o resultado de uma revolução
organizada pelo Partido Republicano Português que pôs fim a séculos de
monarquia e instabilidade. Este evento marcou uma mudança profunda no regime
político, social e cultural do país. A monarquia vivia uma grave crise de
legitimidade, acentuada pela corrupção, ineficácia política e alternância de
partidos no poder (rotativismo). O Ultimato Britânico de 1890 fragilizou
profundamente a imagem do rei D. Carlos. O seu assassinato e do príncipe
herdeiro D. Luís Filipe (Regicídio 1908, acelerou essa instabilidade.
O descontentamento Social
grassava, o aumento do custo de vida, a crise económica e a influência do
operariado, especialmente em Lisboa, favoreceram as ideias republicanas. A
revolta começou na noite de 3 para 4 de Outubro, com a sublevação de navios da
Marinha fundeados no Tejo.
Houve intensos combates e
todo o tipo de confrontos em Lisboa entre as forças monárquicas e os
revolucionários republicanos (militares e civis) que culminaram com a
proclamação na manhã desse 5 de Outubro de 1910, por José Relvas instalado na
varanda dos Paços do Concelho em Lisboa. A proclamação teve lugar exactamente às
09:00h. D. Manuel II, o último rei, partiu para o exílio a partir da Ericeira. Um
governo provisório foi instituído, liderado por Teófilo Braga.
O novo regime promoveu a
separação entre a Igreja e o Estado, aboliu títulos de nobreza e implementou
novas leis laborais, no ano seguinte foi aprovada a Constituição de 1911. Apesar
disso a república nunca logrou consolidar o regime democrático que, embora com
grande instabilidade política, promoveu a separação entre a Igreja e o Estado,
aboliu títulos de nobreza e implementou novas leis laborais. Porém mais não
conseguiu que dar início a um período de profunda instabilidade política,
social e económica que viria a durar 16 anos, culminando no golpe militar de 28
de maio de 1926.
A Primeira República (1910-1926) foi marcada por constantes
mudanças de governo, conflitos sociais e um forte ambiente de insegurança. Implantada
após o golpe de 5 de Outubro de 1910, e ao reeditar as medidas anteriormente
tomadas pela monarquia constitucional em 1834, voltando a confiscar os bens que
restaram do anterior confisco às congregações religiosas e restabelecendo de
modo mais vincado a separação entre a Igreja e o Estado a PRIMEIRA REPÚBLICA
foi longe demais, desacreditou-se e perdeu todo o crédito.
Como habitualmente os bens
confiscados à igreja foram entregues a troco de bilhetes do tesouro que tinham
sido emitidos para prover os cofres da república de moeda, e uma vez mais (como
em 1834) burgueses endinheirados compraram a pataco conventos, prédios urbanos
e rústicos, e todo o tipo de propriedade confiscada à igreja, o que veio a
permitir a formação de grandes fortunas de um dia para o outro de modo
oportunista. Muitas dessas fortunas com a morte ou advento da morte desses
burgueses e por uma questão de gestão de herança e indivisibilidade do
património transformaram-se em fundações. Muitas das fundações hoje existentes
têm raízes nesse período conturbado (1820-1910), tendo entretanto ganho com o
tempo o favor do respeito e honorabilidade devidos mor das vezes á sua actuação
benemérita em prol da população em que se inserem.
Durante os 16 anos da
Primeira República, a instabilidade foi a palavra de ordem, registaram-se cerca
de 45 governos e 8 presidentes em 16 anos), o que demonstra a incapacidade de
estabelecer uma governação estável e contínua. Conflitos sociais e greves foram
o seu pão de cada dia, a República foi marcada por greves gerais, como a de
1912, greves operárias e uma tremenda agitação social. A situação económica tornava-se
cada vez mais difícil, foi fortemente agravada pela inflação, tendo aumentado
desmesuradamente o descontentamento popular.
Por todas estas razões a
República enfrentou forte oposição interna, tanto de monárquicos como de
republicanos insatisfeitos, o que resultou em várias tentativas de derrube do
regime.
A participação na Primeira
Guerra Mundial com a participação de tropas no CEP (Corpo Expedicionário
Português) entre 1914 e1918, fez com que a entrada de Portugal na guerra tivesse
agravado a crise económica e financeira, gerando escassez de alimentos e aumentando
a instabilidade interna.
A ditadura de Sidónio Pais ou
"República Nova" instaurada em 1917 através dum golpe militar suspendeu
a Constituição de 1911 e instituiu uma ditadura pessoal, exacerbando as
divisões entre os republicanos até ao seu assassinato em 1918. Dezasseis anos
de violência política fizeram com que este período fosse marcado por actos de
violência exacerbada, tendo a "Noite Sangrenta" de 19 de Outubro de
1921, em que dezenas de políticos de renome foram assassinados, sido um dos seus
episódios mais negros.
A Primeira República
Portuguesa (1910-1926) foi marcada por extrema instabilidade, caracterizada por
constante violência política, dezenas e dezenas de assassinatos, ou milhares, e
nunca se saberá exactamente quantos mortos foram enterrados durante este curto
período, tantas e tão constantes foram as greves e os conflitos nas ruas. O
período foi fortemente assolado por crises económicas, forte repressão contra
opositores e estrangulamento dos movimentos sociais, culminando na Noite
Sangrenta já referida e, eventualmente contribuído para o fim do regime com a
ditadura militar instaurada em 1926. Instabilidade crónica, a fraqueza dos
partidos burgueses, a violência política e a grave situação económica
facilitaram o golpe militar de 28 de maio de 1926, que partiu de Braga,
liderado pelo general Gomes da Costa.
Principais aspectos da
violência durante a primeira República: Instabilidade política e violência urbana,
luta partidária intensa, frequentes mudanças de governo, clima de guerra civil,
com a Polícia Cívica e a GNR tentando conter revoltas e greves, muitas vezes
com recurso a forte repressão. A "Noite Sangrenta" 1921, um dos
episódios mais trágicos, envolveu o assassinato de centenas de figuras
políticas importantes como António Granjo e Machado Santos.
A repressão de movimentos sociais
fez com que o regime enfrentasse forte oposição do movimento
anarco-sindicalista, resultando diariamente em centenas de detenções e
perseguições, não deixando de gerar fome e cada vez mais violência nas ruas,
com a especulação a contribuir para a instabilidade, a crise económica agravando
as dificuldades a violência anticlerical semeando o ódio contra a República
cujo início foi marcado por conflitos gratuitos com a Igreja Católica,
incluindo episódios de violência anticlerical, originando um período agitado,
com episódios de "justiça pelas próprias mãos" e constante
radicalismo e enfraquecendo a legitimidade da jovem República.
Factores Económicos
agravantes: Aumento da dívida pública, instabilidade monetária e dependência de
importações originadas pela guerra, contribuíram para a quebra agrícola e o empobrecimento
de grande parte da população, gerando o fim da Primeira República.
A instabilidade crónica, a
fraqueza dos partidos burgueses, a incapacidade de gerar confiança na
democracia republicana, a violência política e a grave situação económica
facilitariam o golpe militar de 28 de maio de 1926, que partiu de Braga,
liderado pelo general Gomes da Costa. O regime republicano caiu sem resistência
significativa, dando lugar à Ditadura Militar e, posteriormente, ao Estado Novo
O ESTADO NOVO
A estabilização politica e o
crescimento económico de Portugal durante o Estado Novo entre 1933 e 1974 é o
maior trunfo do Estado Novo, regime liderado por António de Oliveira Salazar e,
posteriormente, por Marcello Caetano, anos que foram marcados por uma clara estabilização
política, por um controlo rigoroso da economia e das finanças, por forte proteccionismo
e inigualável desenvolvimento.
1. Estabilização Financeira
e Económica (Anos 30-40)
"Ditadura
Financeira": Salazar, inicialmente como Ministro das Finanças (1928) e
depois Presidente do Conselho (1932), priorizou o equilíbrio orçamental acima
de tudo. A estabilização foi conseguida através de um rigoroso controlo da
despesa pública, aumento de impostos e redução da dívida, visando sanar as
finanças após a instabilidade da Primeira República.
Condicionalismo Industrial:
O regime impôs um sistema onde a criação ou expansão de indústrias dependia de
autorização estatal, evitando a concorrência excessiva e protegendo interesses
estabelecidos de molde a que pudessem desenvolver-se e consolidar-se.
Corporativismo: A economia
foi organizada em corporações (patrões e operários), eliminando sindicatos
livres e controlando greves e salários para manter a "paz social" e a
estabilidade política.
Autarcia (tentativa de auto-suficiência):
Promoveu-se e priorizou-se a produção nacional para reduzir importações, com
destaque para a "Campanha do Trigo", que visava a auto-suficiência
alimentar, embora com resultados técnicos limitados. Ao mesmo tempo que protegia
a indústria e produção nacional Salazar garantia os postos de trabalho possíveis
dentro das circunstâncias vividas, isto é lutando contra um país que a primeira
república deixara de rastos em todos os aspectos.
2. Crescimento e Industrialização
(Anos 50-70)
Abertura e Integração
Europeia: Nos anos 60, a economia começou a abrir-se. Portugal integrou-se na
EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre) e iniciou-se a industrialização
com o apoio aos Planos de Fomento, investindo em infra-estruturas (pontes,
barragens, estradas). São desta época as primeiras negociações de adesão à
então CEE.
Papel das Colónias: O regime
mantinha um sistema colonial que funcionava como mercado exclusivo para
produtos industriais portugueses (têxteis) e fonte barata de matérias-primas
(algodão, matérias-primas energéticas). Em simultâneo permitia uma emigração
interna fomentando o desenvolvimento económico, agrícola e industrial das províncias
ultramarinas.
Crescimento da Indústria e
Serviços: O período final do regime foi marcado pelo crescimento do sector
industrial, turístico e de serviços, influenciado pela conjuntura internacional
favorável e pelo investimento estrangeiro, apesar de a agricultura continuar
atrasada.
Emigração e Transferências
de Divisas: A emigração massiva nos anos 60 reduziu o desemprego, mas também a
mão-de-obra. No entanto, as remessas dos emigrantes foram cruciais para o
equilíbrio da balança de pagamentos e para o financiamento do crescimento.
3. Contradições e Limites
Subdesenvolvimento e
Emigração: Apesar do crescimento, Portugal continuava a ser um dos países mais
pobres da Europa Ocidental, com baixos salários e elevados índices de
analfabetismo. Salazar viria a construir 12.000 escolas primárias, igual número
de Casas do Povo, diversos e inumeráveis liceus, escolas comerciais e industriais,
hospitais, portos, aeroportos, etc etc etc
Foi dado foco à Estabilidade
em detrimento do Desenvolvimento: O receio de instabilidade política fazia com
que o desenvolvimento económico fosse lento e controlado, temendo o impacto
social da modernização rápida.
Custo da Guerra Colonial: A
partir de 1961, uma parte significativa do orçamento foi desviada para a Guerra
Colonial, o que condicionou parcialmente o crescimento económico e o desenvolvimento
da metrópole.
4
Em resumo, o Estado Novo
alcançou uma estabilidade financeira inicial à custa de um desenvolvimento
lento e controlado. O crescimento mais acelerado ocorreu nas décadas de 60/70,
mas foi tardio, desigual tendo sido afectado pelos custos da guerra colonial e pela
estrutura corporativista do regime. Incapaz de abrir mão do mesmo poder que lhe
garantira o sucesso mas estava agora a bloqueá-lo, o Estado Novo viria com isso
a ditar a sua queda em 1974.
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1
- ACERCA DO VOTO CENSITÁRIO - A cada regulamento está subjacente uma determinada de concepção de tipo de
representação ideal (Almeida, 2016), que é como quem diz uma ideia de
democracia. Como foi variando a nossa ideia de democracia nacionalmente, e como
é que a concretização da versão actual dessa mesma ideia parece estar a escapar
entre os nossos dedos nos dias de hoje?
Em
1822, surge como um direito exclusivo aos homens com mais de 25 anos (ou
maiores de 20 desde que sejam casados, oficiais militares, bacharéis formados
ou clérigos de ordens sacras), sendo excluídos, para além de todas as mulheres,
os filhos-famílias (homens adultos dependentes economicamente dos pais), os
criados de servir, os regulares (excluindo os das Ordens militares e os
secularizados) e todos os que não soubessem ler com menos de 17 anos em 1822
(se, chegando aos 25 anos não soubessem ler nem escrever, não teriam este
direito). A Carta Constitucional de
1826, mais conservadora, limita-o trazendo o sufrágio censitário – podem votar
cidadãos portugueses (nascidos em Portugal ou naturalizados) que tivessem, no mínimo,
quatrocentos mil réis de renda líquida.
Em
1838 mantém-se o elitismo económico (embora o torne menos ‘elitista’),
juntamente com os critérios de 1822: têm direito a votar os homens maiores de
25 anos com uma renda líquida anual de oitenta mil réis, excluindo menores de
25 anos [salvo quando estes têm mais de 21 anos e são a) casados, b) bacharéis
formados, c) oficiais do Exército ou da Armada ou d) clérigos de ordens
sacras], criados de servir, os libertos (ex-escravos), os pronunciados pelo
júri (considerados culpados de algum crime) e os falidos que não houvessem
conseguido provar a sua boa-fé.
A
Constituição de 1911 consagrou não a promessa republicana de sufrágio
universal, mas o caos. É verdade que é com esta constituição em vigor que surge
o primeiro voto feminino em Portugal (Carolina Beatriz Ângelo) – contudo, isto
ocorre apenas devido à ambiguidade do decreto de lei de 14 de Março do mesmo
ano: são eleitores os cidadãos portugueses maiores de 21 anos, residentes em
território nacional e que soubessem ler ou escrever ou fossem chefes de família
[excluindo 1) as praças de pré em serviço efectivo, os indigentes e todos os
que não possuíssem meios próprios para a sua subsistência, 2) os pronunciados
com trânsito julgado, 3) os interditos, por sentença, da administração da sua
pessoa ou bens, os falidos não reabilitados e os incapazes de eleger por efeito
de sentença penal e 4) os portugueses naturalizados.]. Não excepcionando este
decreto as mulheres, e sendo Ângelo de naturalidade portuguesa, maior de idade,
sabendo ler e escrever, médica e viúva, e por isso chefe de família, estavam
assim criadas as condições para a contestação que permite a Beatriz votar nas
eleições para a Assembleia Constituinte a 28 de Maio. No entanto, e ao
contrário do que ocorrera noutros países (ver Matilde Hidalgo de Procel, no
caso do Equador), as mulheres acabaram por ser excluídas do sufrágio através da
nova Lei Eleitoral de 1913, atrasando assim o processo de emancipação do voto
feminino em Portugal.
Estranhamente,
é no período de ditadura militar que se verifica essa ‘emancipação’, mesmo que
muitíssimo limitada: o decreto de 5 de Maio de 1931 apenas atribui este direito
às mulheres maiores de 21 anos de idade que fossem chefes de família (viúvas,
divorciadas ou judicialmente separadas de pessoas e bens com família própria,
casadas cujos maridos estivessem ausentes nas colónias ou estrangeiro) – assim,
a constituição de 1933 surge com a aprovação de (poucas) mulheres, cumprindo
uma promessa que o partido republicano se tinha demonstrado incapaz de
concretizar. E claro, em 1976
consagra-se o sufrágio como universal, igual e secreto e reconhecido a todos os
cidadãos maiores de 18 anos, ressalvadas as incapacidades da lei geral, sendo
este simultaneamente um exercício pessoal e um dever cívico.
Goethe escreveu:
“Tenho colhido muito de que
outros plantaram. Por isso a minha obra é uma obra colectiva”.
Também espero colher com as
tuas ideias embora possa não concordar com todas.
2 - CHEGA CONTINUA COM OS
SEUS ÓRGÃOS NACIONAIS ILEGAIS, DECIDE RIBUNAL CONSTITUCIONAL – PÚBLICO -
3-6-2025
https://www.publico.pt/2025/06/03/sociedade/noticia/chega-continua-orgaos-nacionais-ilegais-decide-tribunal-constitucional-2135449
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
CONSIDERA QUE ESTATUTOS DO CHEGA SÃO ILEGAIS…
SIC NOTÍCIAS - 30/09/2021
https://sicnoticias.pt/pais/2021-09-30-Tribunal-Constitucional-considera-que-estatutos-do-Chega-sao-ilegais-405a1773
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
ACÓRDÃO Nº 434/2025
20 DE MAIO DE 2025 ...
https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20250434.html
Estrutura do partido Chega é
ilegal, indica acórdão do Tribunal Constitucional ... 04/06/2025
https://executivedigest.sapo.pt/estrutura-do-partido-chega-e-ilegal-indica-acordao-do-tribunal-constitucional/#goog_rewarded
Expresso -
Tribunal-Constitucional considera estatutos do Chega são ilegais ... 30/09/2021
https://expresso.pt/politica/2021-09-30-Tribunal-Constitucional-considera-que-estatutos-do-Chega-sao-ilegais.-Partido-tem-de-convocar-congresso-extraordinario-f212c393
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