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- DESPESA BOA OU DESPESA MÁ ...
# TEXTOS POLÍTICOS 23 #
Devia
ir um reboliço na AR por causa da dívida, mas tal parece nem apoquentar os nossos
deputados. Só me admira que quer as premissas quer as projecções para o nosso
crescimento não sejam mais altas, mais optimistas, com tantos idiotas quantos
ignorantes por lá, admira-me que não nos prometam o céu e a terra. Este governo
tem sido sobretudo hábil, e lábil, em adoçar a pílula e fingir que faz, não
fazendo. Para ajudar à festa o Covid tem costas largas e serve para tapar toda
a incompetência do Costa, o pior nos quarenta e sete anos que esta trapalhada
já leva….
Mas
que devia ele fazer que tanto receio tem em fazê-lo ?
Despesa.
Cortar na despesa, nos gastos da república.
Toda
a gente clama haver necessidade de cortar na despesa, nas gorduras, e
certamente haverá muito por onde cortar, mas onde ? Quem ?
E é
aqui que a porca torce o rabo.
Cortar
despesa implica em grande parte dos casos despedir pessoal, à bruta ou com
indemnizações, (geralmente a coberto de um qualquer programa de nome pomposo e
virtuoso) qualquer das opções conduz a mais despesas, em rescisões, subsídios,
etc. etc. etc. para além de arrastar à colecta de menos receita, menos
contribuições para a SS, menos impostos, IRS, IVA etc. etc. etc. Quem não
recebe não gasta, e quem não gasta não paga impostos, nem directos nem
indirectos, ou passa a pagar muitos menos, enquanto por outro lado pode vir a
ser beneficiário de isenções ou subsídios diversos.
Por
aqui se vê que reformar implicará desgraçar ainda mais o país, o que o partido
no governo não quer, o país já está exangue que baste e reformar a parte que
não obrigue a despedimentos exige inteligência, precisamente o que este governo
não tem. E seja dito em abono da verdade que reformas exigidas pela realidade
há anos, ninguém as promoveu.
E
então ? Não há soluções ? Não há reformas ? Verdade verdadinha é que este
governo não tem desenvolvido nenhumas, ao contrário do que apregoa. Tem-se
limitado a medidas pontuais e esporádicas, em especial na área do confinamento
sanitário e das machadadas na economia, ainda por cima mais das vezes com pior
resultado que o pretendido.
Há
soluções. Mas tb há que ter em conta padecermos de muitos outros males e, quem
quer que pegue nisto terá que conjugar economia, moral e ética, e um mix de
educação, motivação e saúde que nos ajude a sair do buraco. Rezar a Nossa
Senhora pode convir mas não é condição sine qua non.
Tão
simples assim ?
Não.
Complicadíssimo
até.
Porque
o país está moribundo. Carente de reformas há mais de quarenta anos.
Descapitalizado. Vendemos os anéis mas as dívidas continuam, os dedos estão seriamente
ameaçados e é inegável a necessidade de diluir a dívida no tempo. Dívidas
assumidas no fim da monarquia, princípio da 1ª república, foram final e
totalmente pagas somente e já neste milénio, há não mais que uma dúzia de anos,
sem que aparentemente nada tenhamos aprendido com isso.
Há
que forçar o crescimento. Só o crescimento do PIB, da economia, nos pode salvar
e tirar do buraco. Para isso é urgente começar a premiar o mérito e a assumpção
de responsabilidade, apoiar as empresas, e em especial as PME que garantem
emprego a 98% da nossa população, apoiar os empresários com medidas fiscais e
financeiras, indexar os salários, o seu crescimento e a redistribuição de
riqueza aos ganhos de produtividade e ao crescimento do PIB, tudo clarinho e
preto no branco num contrato social envolvendo e assinado entre as partes, para
que todos ganhem e todos saibam quanto têm a ganhar se o país evoluir.
Mobilizando-os…
Há que
dignificar o trabalho e a inovação, tal desiderato passa por permitir que sejam
melhor remunerados os ganhos do trabalho que os ganhos financeiros, o que não
acontece actualmente, em que o rendimento obtido pelas aplicações de capital
estão claramente acima das obtidas com trabalho mental ou suado, o que é um mau
sinal.
Temos
que premiar o empreendedorismo, penalizar a inércia e a inacção, oferecer aos
empresários condições que lhes permitam capitalizar-se, ou recapitalizar-se, a fim
de que actuem antes que os chineses comprem isto tudo e encham o país de
chinocas trabalhando 18 horas por dia por meia dúzia de patacas, yuans ou
renmimbis.
Haverá
que taxar fortemente o financiamento ao crédito e consumo de bens supérfluos e
de luxo desmotivando-o, incutir razoabilidade moralidade e educação neste povo,
promover uma profunda reforma politica e social, (social, de mentalidade civil,
cívica) definir regular e reformar o sector empresarial estatal e a respectiva
gestão, estabelecer objectivos, prazos e metas responsabilizando as pessoas e exigindo
o seu cumprimento não se permitindo jamais que a culpa morra solteira,
estabelecer criteriosamente as áreas de actuação do sector público empresarial
estatal e do sector privado, a fim de evitar promiscuidades e tentações
pecaminosas.
Há no horizonte tantas soluções possíveis como cabeças pensantes, mas teremos que estabelecer
um despique saudável entre distritos, incluindo nele responsabilidades sociais
assumidamente um dever de todos, particulares e empresas. É inaceitável que não
cuidemos dos velhos, ou que deixemos abalar os mais novos, ou que chantageemos
jovens mães para que não engravidem, tem que ser estabelecido um contrato
social abrangente, onde todos se sintam incluídos.
Exigir-se-á
moralidade e bom senso a todos, para que sejam desbloqueados milhentos processos parados,
boicotados ou travados em ministérios e municípios, por burocratas e técnicos
incompetentes e excedendo ou exorbitando funções, querendo impor uma visão e
agenda pessoal aos contribuintes e munícipes sem que para tal tenham sido
eleitos, o que terá que ser feito quer desburocratizando quer simplificando procedimentos e castigando os comportamentos negativos e reincidentes.
Poderiam
ser estabelecidos rácios para orçamentos camarários e para os quadros de
pessoal do funcionalismo publico, enfim, moralizar-se o viver neste país, por
agora todo ele enleado em enganos em que metade de nós sobrevive de esquemas
precários ou parasitando o aparelho de estado e em que a outra metade
simplesmente não aceita pagar os excessos inúteis. As gorduras…
É
dos livros, temos que crescer, ou crescemos todos ou morremos todos, estamos
ligados umbilicalmente. Como estamos só nos resta sobrecarregar cada vez mais
de impostos os poucos que ainda trabalham ou desenvolvem uma área de negócio, e
no dia em que forem só dois ? É notório que só o crescimento permite obter
valor e riqueza para fazer face ás despesas que temos, e que temos que
controlar e valorizar.
A
título de exemplo, o Ensino Público ou o SNS não podem ser buracos onde
simplesmente se despeja dinheiro, é dinheiro nosso, de todos, que custa a
arranjar e faz suar, o seu consumo tem que ser moderado, fiscalizado, mas
sobretudo valorizado, rentabilizado. São valores inestimáveis e sagrados.
É
forçoso remunerar bem as poupanças, e permitir que as aplicações de capital
obtenham mais valias não especulativas, incentivando estes mecanismos através
de isenções ao reinvestimento de capital e penalizando proporcionalmente a
distribuição de dividendos.
Todos
temos que ser mobilizados, que fazer parte da solução, e todos temos o direito
(cumpridos que estejam os deveres) de esperar ser justamente beneficiados quer
pelo esforço quer pela mudança. Qualquer português que se negue a este esforço
repartido não merecerá a consideração dos demais. Um burocrata ou um técnico
que boicotem um processo estão a contribuir para a eliminação do seu emprego e
dos demais. Se o processo não andar não criará riqueza nem emprego, não se
pagarão impostos, os tais impostos que no fim do mês lhe pagarão o ordenado ou
vencimento, e que, quando todos pagarmos, calhará pagar menor parte a cada um,
enquanto por outro lado deixaremos de exaurir subsídios, de desemprego e outros
que tais, permitindo o seu uso em áreas mais reprodutivas.
E
por falar em reprodutivos, lembremos o termo “dívida virtuosa” porque tb existe
tal, dívida virtuosa é aquela que permite multiplicar por 2 ou 3 ou 4 ou 5 ou
10 cada unidade aplicada, o que decididamente não tem preocupado os nossos
decisores nos últimos 40 anos, em que não se fez um único negócio rentável. É hora
de acabar com as PPP e lançar as O.C.F. simplesmente “Obras de Compromisso com
o Futuro” …
Parece
ser já pacífico para os portugueses que os diversos governos e a generalidade
dos deputados, desde o 25 de Abril, se preocuparam excessivamente com os
respectivos partidos, ou as respectivas pessoas, deixando para as calendas
gregas o governo da nação e o bem estar e futuro dos portugueses. Agora que a
dívida nos aperta apercebemo-nos terem sido demasiado bem pagos para a pouca
produtividade alcançada, tudo está por fazer, e em “N” aspectos nada se avançou
de então para cá e casos há em que regredimos mesmo.
Não
temos uma fiscalidade atractiva para o investimento, temos uma justiça digna da
idade da pedra, o ensino teima em não proporcionar as condições de formação nem
as especialidades ideais, e fico-me por aqui. Isto parece o oeste selvagem, é o
salve-se quem puder, sendo que padrinhos e cunhas se substituíram ao justo
fruir da igualdade que a AR deveria ter acautelado para todos.
Em
Portugal o Poder Local parece sofrer na generalidade do mesmo mal, partidarismo,
clientelismo, e um rácio de funcionários muito superior ao que seria natural e
ideal, disso nos deu conta a divulgação de uma completa e meticulosa
infografia. (link para consulta no final do texto).
De
uma média ideal de funcionários por cada mil habitantes exorbita-se para
números carentes de toda a lógica. (Évora 21,1 por 1.000 habitantes, aconselho
a que veja o gráfico cujo link se encontra no fim do texto).
E
nem são mais eficientes nem menos custosas para os munícipes estas equipes de
gestão da coisa pública, demasiadas mantêm um grau de despesismo elevado,
muitas câmaras estão endividadas, e raras se distinguiram na criação de
condições para o desenvolvimento de uma actividade económica salutar e geradora
de emprego. Ao invés e enganadoramente tornaram-se o principal empregador da
sua área. Com o inerente peso burocrático e financeiro. Um município não gera
riqueza ainda que para ela contribua criando, quando cria, condições para que
tal ocorra...
Sendo
em simultâneo um foco de despesa, há que gerir muito bem os orçamentos municipais
para que não se tornem um peso excessivo. Estrangulador. Todas as câmaras intervencionadas
foram obrigadas a aumentar, para o escalão máximo, taxas e derramas, o que
decididamente não é da simpatia do investimento ou da criação de emprego. Nem
dos munícipes. No entretanto que fizeram as Assembleias Municipais para evitar este descalabro ? Eu digo-vos, nada, calaram-se e não fizeram nada, pactuaram com os resultados, são cumplices na desgraça que vivemos.
Do
exposto resulta que os municípios podem ter uma importância transcendental na
captação de investimento, na criação de condições para que o desenvolvimento
económico aconteça, e para que o desemprego se mantenha baixo. Podem, mas o que
os números nos indicam é que não conseguem. Porquê deixo à consideração de cada
leitor pois cada um certamente conhecerá o seu concelho melhor que eu. Contudo
arrisco avançar que nem todas as responsabilidades caberão ao presidente ou aos
vereadores, a existência de boas equipas técnicas é fundamental. Sem elas o
resultado obtido é igual ao obtido por um bom primeiro-ministro rodeado de
ministros bananas, incapazes.
Parece
ser já demasiado evidente para todos nós que estamos no mesmo barco e que só
sairemos daqui produzindo, produzindo muito, produzindo bem e depressa, não há
outro modo de se obter criação de riqueza e de emprego para todos. Claro que a
par disso muita coisa mudará, mas o essencial assenta na organização
colaboração e produção. Cada um que faça o melhor no seu posto. A bem ou a mal,
alegres ou contrariados só nos resta produzir urgentemente, de modo que os
ganhos supram os custos, de modo que não haja necessidade de despedimentos nem
de encerramento de serviços empresas ou fábricas.
É
tudo por hoje. Obrigado pela seca.
