quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

484 - QUEM CASA QUER CASINHA , QUERIA ...

                                

Vendem-se cada vez mais casas em Portugal, segundo a imprensa as agências imobiliárias movimentam milhões a cada ano que passa mas, vender cada vez mais casas e mais caras, será isso bom, ou mau ?

Versando este tema lancei há dias numa rede social a pergunta em causa, desafio que pouca gente se dignou aceitar e quem aceitou errou desalmadamente porque as pessoas já nem sabem pensar, colocar o que quer que seja em questão ou ver por trás da aparente realidade que lhes mostram. Ora eu continuava nesse desafio afirmando a quem se dignasse responder e caso errasse que diria mais tarde de minha justiça o que sobre o assunto pensava e penso, pedia somente uns dias e dir-lhes-ia por que não seria a coisa boa, ou por que sim por que razão o será.

Muitas alegações poderão ser feitas com base na questão, umas mais ligeiras outras mais aprofundadas, eu faço-as remontando aos anos do PREC e seguintes, aos anos em que a falta de coragem para tomar medidas ou forjar soluções se começou fazendo sentir, hesitações das quais hoje, neste como em muitos outros aspectos sofremos os nefastos efeitos.

Mui justamente uma das palavras de ordem do 25 de Abril, “pão, paz, habitação” em especial no que à habitação concerne, um dos problemas que ora estamos a sofrer, teve o seu corolário com a ocupação ilegal de casas devolutas, as designadas ocupações selvagens feitas a torto e a direito, submetendo a sociedade a enorme pressão que antiga e justa sede de justiça, sede de democracia, sede de habitar uma casa e a necessidade que estas premissas se cumprissem ditou, sem que contudo o estado se tivesse debruçado sobre o problema e muito menos legislado em conformidade.


A virtude do equilíbrio entre a procura e a oferta foi deste justo modo violentamente alterada e mais o foi ainda quando retornaram à metrópole quinhentos mil portugueses fugidos das ex colónias ultramarinas, o desequilíbrio foi tão gritante, a falta de habitação tão pungente que o prato da gigantesca procura elevou o da exígua oferta de tal modo que as rendas subiram astronomicamente, respondendo naturalmente à exorbitante falta de habitações sentida e ao desalvorado nível que a procura alcançou, tornando a habitação um achado precioso...

 Neste contexto o estado foi, pela pressão das circunstâncias obrigado a legislar, mas fê-lo da pior maneira possível, congelando as rendas, mantendo-as obrigatória e artificialmente baixas, agravando um problema que já era sério e viria nas décadas futuras a codilhar-nos a todos. Com as rendas congeladas quem investiria na habitação ? Quem retiraria delas, habitações, rendimentos para a manutenção das existentes ou um pé-de-meia para futuras construções ? Ninguém, o estado que resolvesse o problema, o que ele estado fez, mal e porcamente como se diz por aqui, através sobretudo da habitação cooperativa de custos controlados e da oferta de casas de rendas sociais. Duas boas medidas, excelentissímas, caso não tivessem pecado por insuficiência.

A situação chegou a atingir o caos, o desastre, e só não redundou em desgraça maior dado o elevado custo dos novos arrendamentos, já então elevadíssimos, facto que tornou compensador ou preferível comprar uma casa com recurso ao crédito bancário, não tendo a ninguém ocorrido que estávamos uma vez mais saindo da lama para nos metermos num atasqueiro. Começara por essa época o triste hábito de não pensar o país, não o pensar a longo prazo, nem a médio nem sequer a curto prazo, como não analisar quer a montante quer a jusante o efeito das leis que iam sendo elaboradas. Com o fascismo, que caía, erguia-se a democracia mas também o improviso, o imediatismo, a irresponsabilidade e a ignorância.

Para fazer face ao afluxo de solicitações de crédito a banca nacional foi lá fora endividar-se, “ignorando” (?) que esse endividamento só a longo prazo seria amortizado, “ignorando” estar o crédito sendo afectado sobremaneira ao sector da construção, “ignorando” outras áreas do sector produtivo quiçá mais proveitosas de desenvolver que a simples construção civil. Cegamente passou a medir-se o crescimento do país pelo número de habitações licenciadas e pela tonelagem de cimento produzido, esquecendo a economia a fulcral área dos bens transaccionáveis e passiveis de exportação. Donde e quando foram exportadas habitações ? E quantas ?

Desregulada a economia, passámos de um deficit de 700 mil casas em 1977 para um superavit d’outras 700 mil em 2016, mas estranhamente este desequilíbrio não afectou o mercado imobiliário, devia ter afectado mas inexplicavelmente não afectou, nem as rendas desceram nem o preço das casas caiu. Portugal mantém assim a sua velhíssima peculiaridade de estar blindado contra os altos e baixos do mercado, não é só a gasolina que sobe sempre e apesar do custo da matéria-prima baixar nos mercados internacionais.

E por falar em petróleo, gasolina, automóveis, direi também que a prática generalizada da opção pela compra de casas ao invés da criação dum verdadeiro mercado de arrendamento, naturalmente forçou os senhorios a optar por construir para vender. Dizia eu que essa opção pela compra minou duas coisas, a primeira foi retirar dinheiro dos bolsos dos casais recém-formados que dessa forma não puderam ajudar o desenvolvimento de outras industrias por falta de poder de compra, ganha-se para a casita, para o carrito, para comer e pouco mais, chapa ganha chapa gasta, a segunda foi a morte da mobilidade do operariado, que impede hoje que trabalhadores do sul, “amarrados” aos seus contratos de compra e venda, às suas casinhas, não possam deslocar-se livremente para o norte a fim de preencheram vagas de emprego ali surgidas e vice – versa. A menos que vendam a sua casita de um dia para o outro e com a riqueza e mais-valias efectuadas consigam passar férias em Bali, comprar um Ferrari, ou dois, e uma outra casita no lugar para onde irão… Só lirismos...

Entretanto a banca, engordada e endividada lá fora, com uma divida colossal amortizável a trinta anos, ao primeiro sinal de crise e de desemprego abarbata a casa aos desgraçados que ficaram sem ele, ele trabalho, inocentes a favor de quem ninguém na AR se ergueu a defender. Fizeram-no agora somente em relação às penhoras do fisco. Na democrática Holanda enquanto estiver desempregado o estado assume os encargos com o pagamento de rendas ou a prestação da casa e do carro, sim é solidariedade, por cá é o estado que lha tira e persegue o desgraçado com ameaças fiscais até muito depois de ter ficado sem a casinha se por acaso o IMI ficou por pagar. Ora a juventude, que não é parva de todo pura e simplesmente foge deste país de agiotas que contudo e tratando-se deles mesmos se abotoa, como vimos há dias na AR em relação ao financiamento dos partidos.


O que a maltinha não sabe é que para Salazar, o tal bandido das costas largas, a casa era sagrada, embora eu deva recordar aqui uma das máximas salazaristas, "a politica é para os politicos" dogma que automáticamente autorizava a PIDE a entrar a quaisquer horas na casa de quem não pertencesse ao bom povo trabalhador. Fora este nada despiciendo pormenor a casa, a habitação familiar, era lugar sagrado e quer inquilino ou comprador quer senhorio ou banco, tinham direitos e deveres que nenhum se atrevia a pôr em causa porque a casinha era mesmo sagrada, relembremos "Deus, Pátria, Familia" e nem a banca a tiraria, se não quisesse correr riscos não tivesse concedido crédito. Nem o banco nem as finanças dispunham de leis que lhes permitissem abrir mão dos desaforos e criar os dramas que esta democracia tem permitido, porém ai de quem incumprisse pois se havia direitos também havia obrigações, havia direitos sim, muitos mais direitos que hoje, e deveres, deveres, coisa que hoje ninguém parece saber que seja, nem querer saber. Hoje nem há deveres nem há vergonha, nem responsabilidade, nem competência, tema para um outro texto.

As imobiliárias prestam um serviço, são necessárias, não tantas quantas há mas são necessárias, quem venderia os milhares de imoveis que a banca financiou e tirou aos portugueses ? Quem promoveria a justiça e a injustiça ? Sim porque por trás de cada casa penhorada há um drama, e por cada casa vendida barata em leilões ao desbarato existe uma boa oportunidade de compra, ou um oportunista. Empobrecem-se uns para enriquecer outros. Quantos pobres são necessários para fazer um rico ? *

As imobiliárias são necessárias, intermedeiam, prestam um serviço, mas não esqueçam, não produzem um caralho, nem um tijolo, uma janela, uma porta, as Caldas da Rainha ao menos produzem-nos, e outra loiça, a AutoEuropa produz carros, as adegas vinhos, mas as imobiliárias mexem em dinheiro, de uns para outros, nada se cria, nada se acrescenta, nada produzem, apenas aproximam interessados em vender de interessados em comprar, são um elemento imprescindível e funcional do mercado, mas não façamos confusões, nem Sócrates o melhor comissionista da história conseguiria aguentar um país à base de comissões.

Vivemos num mundo de faz de conta, de ilusão, em que a banca, asfixiada com o crédito mal parado e as chamadas imparidades mais parece um presidente de câmara lançando comissões, derramas, taxas e taxinhas sobre tudo e sobre nada, quem casa quer casinha, mas parece-me que quem quer casar primeiro desanda daqui, emigra, vende a casinha se a tem, ou se ainda a tem ou nem chega a comprá-la, e que mal faz ? A banca agora nem é nossa já, nem nada é nosso já, não demora que nem precisemos de emigrar, seremos emigrantes e explorados na nossa própria terra e tudo isto deles, dos outros…

Vendem-se cada vez mais casas em Portugal, é bom, ou mau ? Cada um de vós que ajuize por si mesmo ...

* Frase atribuída a Mia Couto.