Vai um
reboliço na AR com a discussão do OE para 2015. Só me admira que quer as
premissas quer as projecções não sejam mais negras, mais fatalistas. Este
governo tem sido hábil, e lábil, em adoçar a pílula e fingir que faz, não
fazendo.
Mas que devia
ele fazer que tanto receio tem em fazê-lo ?
Despesa.
Cortar na despesa, nos gastos da república.
Toda a gente
clama haver necessidade de cortar na despesa, nas gorduras, e certamente haverá
muito por onde cortar, mas onde ? Quem ?
E é aqui que a
porca torce o rabo.
Cortar despesa
implica em grande parte dos casos despedir pessoal, à bruta ou com
indemnizações, (geralmente a coberto de um qualquer programa de nome pomposo e
virtuoso) qualquer das opções conduz a mais despesas, em rescisões, subsídios,
etc. etc. etc. para além de arrastar à colecta de menos receita, menos
contribuições para a SS, menos impostos, IRS, IVA etc. etc. etc. Quem não
recebe não gasta, e quem não gasta não paga impostos, nem directos nem
indirectos, ou passa a pagar muitos menos, enquanto por outro lado pode vir a
ser beneficiário de isenções ou subsídios diversos.
Por aqui se vê
que reformar implicará desgraçar ainda mais o país, o que o partido no governo
não quer, e reformar a parte que não obrigue a despedimentos exige
inteligência, precisamente o que este governo não tem. E seja dito em abono da
verdade que reformas exigidas pela realidade há anos, ninguém as promoveu.
E então ? Não
há soluções ? Não há reformas ? Verdade verdadinha é que este governo não tem desenvolvido
nenhumas, ao contrário do que apregoa. Tem-se limitado a medidas pontuais e
esporádicas, mais das vezes com pior resultado que o pretendido.
Há soluções.
Mas tb há que ter em conta padecermos de muitos outros males, e que quem quer
que pegue nisto terá que conjugar economia, moral e ética, e um mix de
educação, motivação e saúde que nos ajude a sair do buraco. Rezar a Nossa
Senhora pode convir mas não é condição sine qua non.
Tão simples
assim ?
Não.
Complicadíssimo
até.
Porque o país
está moribundo. Carente de reformas há mais de trinta anos. Descapitalizado.
Vendemos os anéis mas as dividas continuam, e é inegável a necessidade de
diluir a divida no tempo. Dívidas assumidas no fim da monarquia princípio da 1ª
república, foram final e totalmente pagas somente e já neste milénio, há não
mais que meia dúzia de anos, sem que aparentemente nada tenhamos aprendido com
isso.
Há que forçar
o crescimento. Só o crescimento do PIB, da economia, nos pode salvar e tirar do
buraco. Para isso é urgente começar a premiar o mérito e a assumpção de
responsabilidade, apoiar as empresas, e em especial as PME que garantem emprego
a 98% da nossa população, apoiar os empresários com medidas fiscais e
financeiras, indexar os salários, o seu crescimento e a redistribuição de
riqueza aos ganhos de produtividade e ao crescimento do PIB, tudo clarinho e
preto no branco num contrato social envolvendo e assinado entre as partes, para
que todos ganhem e todos saibam quanto têm a ganhar se o país evoluir. Mobilizando-os…
Há que
dignificar o trabalho e a inovação, tal desiderato passa por permitir que sejam
melhor remunerados os ganhos do trabalho que os ganhos financeiros, o que não
acontece actualmente, em que o rendimento obtido pelas aplicações de capital
estão claramente acima das obtidas com trabalho mental ou suado, o que é um mau
sinal. Temos que premiar o empreendedorismo, penalizar a inércia e a inacção,
oferecer aos empresários condições que lhes permitam capitalizar-se, ou
recapitalizar-se, afim de que actuem antes que os chineses comprem isto tudo e
encham o país de chinocas trabalhando 18 horas por dia por meia dúzia de
patacas, yuans ou renmimbis.
Haverá que
taxar fortemente o financiamento ao crédito e consumo de bens supérfluos e de
luxo, incutir razoabilidade moralidade e educação neste povo, promover uma
profunda reforma politica e social, (social, de mentalidade civil, cívica)
definir regular e reformar o sector empresarial estatal e a respectiva gestão,
estabelecer objectivos e metas responsabilizando as pessoas e exigindo o seu
cumprimento não se permitindo jamais que a culpa morra solteira, estabelecer
criteriosamente as áreas de actuação do sector público empresarial estatal e do
sector privado, afim de evitar promiscuidades e tentações pecaminosas.
Haverá tantas
soluções possíveis como cabeças pensantes, mas teremos que estabelecer um
despique saudável entre distritos, incluindo nele responsabilidades sociais
assumidamente um dever de todos, particulares e empresas. É inaceitável que não
cuidemos dos velhos, ou que deixemos abalar os mais novos, ou que chantageemos
jovens mães para que não engravidem, tem que ser estabelecido um contrato
social abrangente, onde todos se sintam incluídos.
Exigir-se-á
moralidade a todos para que sejam desbloqueados milhentos processos parados,
boicotados ou travados em ministérios e municípios, por burocratas e técnicos
incompetentes excedendo ou exorbitando funções, querendo impor uma visão e
agenda pessoal aos contribuintes e munícipes sem que para tal tenham sido
eleitos, o que terá que ser feito quer desburocratizando quer “simplexando”
procedimentos e castigando reincidentes.
Poderiam ser
estabelecidos rácios para orçamentos camarários e para os quadros de pessoal do
funcionalismo publico, enfim, moralizar-se o viver neste país, por agora todo
ele enleado em enganos em que metade de nós sobrevive de esquemas precários ou parasitando
o aparelho de estado e em que a outra metade simplesmente não aceita pagar os
excessos inúteis. As gorduras…
É dos livros,
temos que crescer, ou crescemos todos ou morremos todos, estamos ligados
umbilicalmente. Como estamos só nos resta sobrecarregar cada vez mais de
impostos os poucos que ainda trabalham ou desenvolvem uma área de negócio, e no
dia em que forem só dois ? É notório que só o crescimento permite obter valor e
riqueza para fazer face ás despesas que temos, e que temos que controlar e
valorizar. A título de exemplo, o Ensino Público ou o SNS não podem ser buracos
onde simplesmente se despeja dinheiro, é dinheiro nosso, de todos, que custa a
arranjar e faz suar, o seu consumo tem que ser moderado, fiscalizado, mas
sobretudo rentabilizado. São valores inestimáveis e sagrados.
É forçoso
remunerar bem as poupanças, e permitir que as aplicações de capital obtenham
mais valias não especulativas, incentivando estes mecanismos através de
isenções ao reinvestimento de capital e penalizando proporcionalmente a
distribuição de dividendos.
Todos temos
que ser mobilizados, que fazer parte da solução, e todos temos o direito
(cumpridos que estejam os deveres) de esperar ser justamente beneficiados quer
pelo esforço quer pela mudança. Qualquer português que se negue a este esforço
repartido não merecerá a consideração dos demais. Um burocrata ou um técnico
que boicotem um processo estão a contribuir para a eliminação do seu emprego e
dos demais. Se o processo não andar não criará riqueza nem emprego, não se
pagarão impostos, os tais impostos que no fim do mês lhe pagarão o ordenado ou
vencimento, e que, quando todos pagarmos, calhará pagar menor parte a cada um,
enquanto por outro lado deixaremos de exaurir subsídios, de desemprego e outros
que tais, permitindo o seu uso em áreas mais reprodutivas.
E por falar em
reprodutivos, lembremos o termo “divida virtuosa” porque tb existe tal, divida
virtuosa é aquela que permite multiplicar por 2 ou 3 ou 4 ou 5 ou 10 cada
unidade aplicada, o que decididamente não tem preocupado os nossos decisores
nos últimos 40 anos, é hora de acabar com as PPP e lançar as O.C.F.
simplesmente “Obras de Compromisso com o Futuro” …
Parece ser já
pacífico para os portugueses que os diversos governos e a generalidade dos
deputados, desde o 25 de Abril, se preocuparam excessivamente com os
respectivos partidos, ou as respectivas pessoas, deixando para as calendas
gregas o governo da nação e o bem estar e futuro dos portugueses. Agora que os
credores o exigem apercebemo-nos terem sido demasiado bem pagos para a pouca
produtividade alcançada, tudo está por fazer, e em “N” aspectos nada se avançou
de então para cá. Não temos uma fiscalidade atractiva para o investimento,
temos uma justiça digna da idade da pedra, o ensino teima em não proporcionar
as condições de formação e especialidades ideais, e fico-me por aqui. Isto
parece o oeste selvagem, é o salve-se quem puder, sendo que padrinhos e cunhas
se substituíram ao justo fruir da igualdade que a AR deveria ter acautelado
para todos.
Em Portugal o
Poder Local parece sofrer na generalidade do mesmo mal, partidarismo,
clientelismo, e um rácio de funcionários muito superior ao que seria natural e
ideal, disso nos deu conta há poucos dias a divulgação de uma completa e
meticulosa infografia. (link para consulta no final do texto).
De uma média
ideal de funcionários por cada mil habitantes exorbita-se para números carentes
de toda a lógica. (Évora 21,1 por 1.000 habitantes, aconselho a que veja o
gráfico cujo link se encontra no fim do texto).
E nem são mais
eficientes nem menos custosas para os munícipes estas equipes de gestão da
coisa pública, demasiadas mantêm um grau de despesismo elevado, muitas estão
endividadas, e raras se distinguiram na criação de condições para o
desenvolvimento de uma actividade económica salutar e geradora de emprego. Ao
invés e enganadoramente tornaram-se o principal empregador da sua área. Com o
inerente peso burocrático e financeiro. Um município não gera riqueza ainda que
para ela contribua criando condições para que tal ocorra... (quando cria), e sendo
em simultâneo um foco de despesa, há que gerir muito bem os respectivos
orçamentos para que não se tornem um peso excessivo. Estrangulador. Todas as
intervencionadas foram obrigadas a aumentar, para o escalão máximo, taxas e
derramas, o que decididamente não é da simpatia do investimento ou da criação
de emprego. Nem dos munícipes.
Do exposto
resulta que os municípios podem ter uma importância transcendental na captação
de investimento, na criação de condições para que o desenvolvimento económico
aconteça, e para que o desemprego se mantenha baixo. Podem, mas o que os
números nos indicam é que o não conseguem. Porquê deixo à consideração de cada
leitor pois cada um certamente conhecerá o seu concelho melhor que eu. Contudo
arrisco avançar que nem todas as responsabilidades caberão ao presidente ou aos
vereadores, a existência de boas equipas técnicas é fundamental. Sem elas o
resultado obtido é igual ao obtido por um bom primeiro-ministro rodeado de
ministros incapazes.
Parece ser já
demasiado evidente para todos nós que estamos no mesmo barco e que só sairemos
daqui produzindo, produzindo muito, produzindo bem e depressa, não há outro
modo de se obter criação de riqueza e de emprego para todos. Claro que a par
disso muita coisa mudará, mas o essencial assenta na organização colaboração e
produção. Cada um que faça o melhor no seu posto. A bem ou a mal, alegres ou contrariados
só nos resta produzir urgentemente, de modo que os ganhos supram os custos, de
modo que não haja necessidade de despedimentos nem de encerramento de serviços
empresas ou fábricas.
É tudo por
hoje. Obrigado pela seca.
http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/infografia_saiba_quantos_funcionaacuterios_trabalham_na_sua_autarquia.html
