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domingo, 5 de agosto de 2018

527 - SONHO DE UMA NOITE DE VERÃO * 7ª e última parte - “UMA GOLPADA FICCIONADA, A ANCORAGEM DO PODER”

    

 “UMA GOLPADA FICCIONADA, A ANCORAGEM DO PODER” 
              

O senhor Presidente Da República e o seu Conselho tinham ontem mesmo prometido, após o anúncio das primeiras directrizes a emanar no sentido de colocar esta democracia nos eixos, dar-nos a conhecer hoje as restantes medidas que a urgência da situação exige a fim de salvar de si mesmo todos os portugueses. É desse rol de intenções, as quais diariamente irão sendo exaradas sob forma legislativa que hoje vos damos conta. Tudo pela Nação, nada contra a Nação !  Viva Portugal !

Em primeiro lugar há que batalhar e forçar pelo cumprimento das medidas de excepção e recuperação da nação, o pragmatismo estará na primeira linha, a clareza, honestidade e competência na segunda e terceira. A culpa deixará doravante de morrer solteira, e ao cidadão terá que ser sempre explicado, dito e justificado todo o indeferimento, toda a negativa, toda a questão ou dúvida que o mesmo apresente. Doravante a administração pública não só terá funcionários, responsáveis e chefias, como passará a ter nomes e caras.

A economia merecerá especial atenção por razões sobejamente conhecidas e como tal serão doravante fortemente taxados consumos e artigos de luxo, tais como veículos, automóveis e motociclos, férias no estrangeiro, smartphones e todos os produtos classificados como de luxo. A banca receberá do BdP novas tabelas a aplicar sobre créditos apontados ao consumo cuja variação será encontrada entre 50 e 100%, medida moderadora e pedagógica que recairá igualmente sobre o lucro da banca e de sociedades financeiras ligadas a esse ramo creditício.

Serão concedidos durante o período de salvação da nossa democracia e da nação poderes de excepção à PSP e GNR, tal como às regiões militares no sentido de fazerem cumprir os decretos presidenciais. A expressão ou ideia a adoptar para manter a ordem será enclausurar primeiro e imediatamente, e fazer as perguntas depois, com vagar e tempo. Uma vez que já estará sufocado o foco de contestação ou alteração da ordem pública a calma será boa conselheira. Será concedida às forças militares e paramilitares, em especial à PSP e GNR, consentimento (verbal), para uso e recurso à violência controlada, e formalizado convite à resolução local e momentânea de pequenos delitos, contribuindo para a teoria e a prática de uma justiça célere e exemplar, que contribua para desentupir os tribunais da nação libertando-os dos milhares de processos relacionados com pequenos delitos e questiúnculas, quantas vezes sem justificação. Este procedimento será designado como “Justiça na Hora”.

Para além da celeridade do sistema “Justiça na Hora” será igualmente retirada aos tribunais, enquanto vigorarem o período e as medidas de excepção de recuperação da nação, a independência que não têm sabido merecer. Alguns serão extintos ou alvo de profundas reformas, como será o caso do Tribunal Constitucional, cuja lei primordial passará a exigir previsibilidade, pragmatismo, resultados. Passará a estar virada para o individuo, não para os partidos, e passará a incluir no rol dos seus consentimentos todos os regimes, incluindo o fascista. Liberdade é liberdade, sendo essa que será consagrada na futura Constituição, pretende-se que doravante toque melhor viola quem melhores unhas tiver. De igual forma dar-se-ão por terminados os excessivos expedientes legais dilatórios usados da justiça, os quais a arrastam no tempo e conduzem geralmente à prática de injustiças, e a uma desigual justiça para os ricos, outra para os pobres.

Pairando sobre tudo e todos, garantindo a acautelando os objectivos de bem-estar e riqueza que a nação se propõe oferecer a todos os portugueses, será o SIS transformado numa polícia de cariz eminentemente politico e coadjuvante da acção executora, uma polícia moderna, bem treinada, moderadora de excessos e morigeradora de tentações, sob o lema “Tudo Pela Nação, Nada Contra A Nação”. Uma polícia promotora da coesão e solidariedade nacionais. Em simultâneo proceder-se-á à recuperação dos fortes de Caxias, do Aljube, da Trafaria e de Peniche para que passem a reunir condições para a prática de formação em regime de internato a irresponsáveis, incompetentes e negligentes.

A vida humana e a dignidade serão instituídas como valor supremo a defender a par do mérito, da ética e da moral. Neste âmbito será negociada com Cabo Verde a recuperação do Campo do Tarrafal, impar nas condições ideais de isolamento e concentração que oferece, permitindo que seja ministrada formação e preparação psicológica aos menos crentes dos elevados valores que a nação se propõe prosseguir na perseguição do bem comum, do bem de todos.


Dar-se-á resposta e solução à classe médica, uma classe na linha da frente das necessidades de uma população saudável, feliz, produtiva e reprodutiva. Estudar-se-á uma tabela de actos médicos cujos valores serão estendidos a todo o país quer se trate de entidades públicas quer privadas, acabando com a ilógica e inexplicável concorrência, e pior, animosidade entre sectores público e privado. Porém quanto a carreiras médicas será forçada a escolha entre sectores e proibida a promiscuidade entre os mesmos. A exclusividade deixará de ser uma opção para ser uma obrigação. Idem para os serviços de ensino e onde quer que a medida se justifique.

A este propósito acresce esclarecer que será controlada e vigiada a actividade das ordens. Olhar-se-á sobretudo para que não condicionem, atrapalhem ou prejudiquem a actividade e liberdade dos seus membros, cuja defesa aliás lhes compete. As ordens não poderão constituir um poder paralelo dentro dos poderes que compete à nação exercer.

Será estabelecido para os médicos um regime idêntico ao de militares e juízes. Serão colocados por concurso onde houver necessidade deles. Os que recusarem lugares atribuídos sem forte e comprovada justificação ficarão impedidos de concorrer a vagas na sua especialidade ou carreira durante um prazo de três anos. Adiantamos que em relação aos cursos médicos, e quaisquer outros cursos, desde que administrados por entidades públicas, passarão os mesmos a ser definidos por um valor, valor esse a ser reposto, a ser devolvido aos cofres da fazenda caso o possuidor do diploma abandone território nacional. Todo o sistema de ensino será alvo de cuidadosa apreciação e tabelados anos e níveis de ensino por cada curso. Emigrantes, repetentes e retidos ficarão em dívida para com a nação até ser reposto o valor que os contribuintes, sem qualquer proveito para eles ou para o visado, “gastaram” com esse estudante.

A nação deverá apostar fortemente na paz, como tal deverá ser dada prioridade à recuperação da fábrica de armamento FBP em Braço de Prata, recuperar as fábricas e produções das antigas Berliet e Chaimite. Obter licenças actuais de modelos de ponta e a serem produzidos com o alvo na exportação. Neste item serão reavivados os estaleiros navais e a indústria inerente a qual poderá produzir de embarcações de pesca a navios de transporte, cruzeiros, navios patrulha e corvetas ou fragatas, os designados cruzadores ligeiros, áreas em que existiu no país uma tradição secular e invejável. Proceder-se-á à recuperação de todo esse saber, de toda essa mão-de-obra especializada e competitiva em todo o mundo e que a perda da independência da nação deitou a perder.

Os jovens terão que constituir a charneira do pensamento desta nação nova que se deseja fazer vingar. Num primeiro momento as Forças Armadas apostarão no voluntariado, prepararão os jovens para as artes da paz e da guerra, nas diversas especializações militares, nas artes e nas forças especiais de modo a que possam fazer dessa aprendizagem modo de vida e futuro e que, lá fora, possam representar condignamente a nação intervindo, através de protocolos, acordos e contratos a estabelecer entre países e que contribuam para que à nossa juventude, economia e soberania possa antecipar-se um futuro risonho. A nossa juventude deve, neste item, estar bem equipada e melhor preparada para garantir a paz em qualquer parte do mundo onde sua presença, saber e coragem possam vir a ser solicitadas. Muito há a fazer pelos jovens no sentido de lhes assegurar um futuro digno para que se recupere a felicidade e o equilíbrio demográfico. Num primeiro momento há que fomentar entre eles a preferência pelo arrendamento habitacional, há que libertar os jovens de encargos prematuros com habitação própria. Há que contribuir para a sua mobilidade e liberdade de movimentos total, há que evitar que fiquem amarrados à casa, evitando a vergonhosa situação de sobrarem ofertas de emprego num lado quando a procura surge noutro. Os jovens não andam com a casa às costas nem podem dar-se ao luxo de a vender por tuta e meia para acudirem a um emprego numa cidade distante. Como iriam comprar outra ? O arrendamento é a solução que deveria ter sido pensada e fomentada desde sempre. Impõe-se o controle do mercado habitacional de arrendamento e do valor das rendas a nível nacional.

À nação compete estabelecer, cumprindo, fazendo cumprir e vigiando, um verdadeiro Contrato Social com o povo português, tornando-o confiante, capaz, competente, responsável, feliz e rico. Foi dentro desse espirito que se proibiu com caracter de urgência e a quem já tenha exercido funções políticas de voltar a exercê-las por um período de dez anos, salvo excepções devidamente justificadas e autorizadas. Politicamente a divisão administrativa do país sofrerá dentro de pouco tempo reformas inimagináveis mas necessárias à garantia do nosso futuro. As ideias de regionalização e de descentralização foram já colocadas de parte por inapropriadas. Num país pequeno como o nosso, dispondo de tecnologias de comunicação como as que actualmente existem é dispor de um país na palma da mão. A todo o momento existe acesso à realidade, às estatísticas, e a todo o momento se pode governar um país como se ele fosse uma pequena região. Negar este facto é cair na demagogia.

Para além das medidas que se impõem de imediato para colmatar o desequilíbrio interior / litoral em vigor desde há quarenta anos, não serão tomadas mais medidas que fragilizem ou despedacem a coesão territorial. Doravante não contaremos com mais de cem concelhos ao invés dos mais de trezentos actuais. O número de freguesias será reduzido em cinquenta por cento. Os futuros Presidentes de Concelho serão nomeados pela Presidência da Nação, os vereadores serão escolhidos através de listas nominais, não haverá lugar para listas partidárias. Por todo o país correrão listas sem partidos, estes foram considerados pelo "Conselho da Presidência" os culpados pelo nepotismo, corrupção e compadrio que levou a nação à bancarrota por quatro vezes e por uma situação insustentável que ora se pretende contrariar. Nenhum eleito poderá exercer mais de três mandatos interpolados. Quem já exerceu funções políticas foi proibido de o voltar a fazer.

Depois de todas estas medidas, e naturalmente de outras que o presente e o futuro aconselhem, é esperar, rezar e esperar, o trinómio Deus, Pátria, Família será de novo o anjo de protecção deste povo. Tudo faremos para o conseguir, legislaremos antecipando o futuro, estabeleceremos objectivos, prazos, metas, responsabilidades, desígnios, rácios, percentagens, legislaremos preparando esse futuro, e faremos obrigatoriamente o balanço no fim de cada ano.

Deus nos ajude. Tudo Pela Nação Nada Contra a Nação !

Viva Portugal !


* “Sonho de uma Noite de Verão” no original: A Midsummer Night's Dream, peça teatral, autoria de William Shakespeare, comédia escrita em meados da década de 1590.