“UMA GOLPADA FICCIONADA, A ANCORAGEM DO PODER”
O senhor Presidente Da República e o seu Conselho tinham ontem mesmo prometido, após o anúncio
das primeiras directrizes a emanar no sentido de colocar esta democracia nos
eixos, dar-nos a conhecer hoje as restantes medidas que a urgência da
situação exige a fim de salvar de si mesmo todos os portugueses. É desse rol de
intenções, as quais diariamente irão sendo exaradas sob forma legislativa que
hoje vos damos conta. Tudo pela Nação, nada contra a Nação ! Viva Portugal !
Em
primeiro lugar há que batalhar e forçar pelo cumprimento das medidas de
excepção e recuperação da nação, o pragmatismo estará na primeira linha, a
clareza, honestidade e competência na segunda e terceira. A culpa deixará
doravante de morrer solteira, e ao cidadão terá que ser sempre explicado, dito
e justificado todo o indeferimento, toda a negativa, toda a questão ou dúvida
que o mesmo apresente. Doravante a administração pública não só terá funcionários,
responsáveis e chefias, como passará a ter nomes e caras.
A
economia merecerá especial atenção por razões sobejamente conhecidas e como tal
serão doravante fortemente taxados consumos e artigos de luxo, tais como veículos,
automóveis e motociclos, férias no estrangeiro, smartphones e todos os produtos
classificados como de luxo. A banca receberá do BdP novas tabelas a aplicar
sobre créditos apontados ao consumo cuja variação será encontrada entre 50 e
100%, medida moderadora e pedagógica que recairá igualmente sobre o lucro da
banca e de sociedades financeiras ligadas a esse ramo creditício.
Serão
concedidos durante o período de salvação da nossa democracia e da nação poderes
de excepção à PSP e GNR, tal como às regiões militares no sentido de fazerem
cumprir os decretos presidenciais. A expressão ou ideia a adoptar para manter a
ordem será enclausurar primeiro e imediatamente, e fazer as perguntas depois, com vagar e tempo. Uma vez que já estará sufocado o foco de contestação ou alteração da ordem
pública a calma será boa conselheira. Será concedida às forças militares e paramilitares, em especial à PSP
e GNR, consentimento (verbal), para uso e recurso à violência controlada, e formalizado convite à resolução local e momentânea de pequenos delitos, contribuindo para a teoria
e a prática de uma justiça célere e exemplar, que contribua para desentupir os
tribunais da nação libertando-os dos milhares de processos relacionados com
pequenos delitos e questiúnculas, quantas vezes sem justificação. Este
procedimento será designado como “Justiça na Hora”.
Para
além da celeridade do sistema “Justiça na Hora” será igualmente retirada aos
tribunais, enquanto vigorarem o período e as medidas de excepção de recuperação
da nação, a independência que não têm sabido merecer. Alguns serão extintos ou
alvo de profundas reformas, como será o caso do Tribunal Constitucional, cuja
lei primordial passará a exigir previsibilidade, pragmatismo, resultados. Passará
a estar virada para o individuo, não para os partidos, e passará a incluir no
rol dos seus consentimentos todos os regimes, incluindo o fascista. Liberdade é
liberdade, sendo essa que será consagrada na futura Constituição, pretende-se
que doravante toque melhor viola quem melhores unhas tiver. De igual forma
dar-se-ão por terminados os excessivos expedientes legais dilatórios usados da
justiça, os quais a arrastam no tempo e conduzem geralmente à prática de
injustiças, e a uma desigual justiça para os ricos, outra para os pobres.
Pairando
sobre tudo e todos, garantindo a acautelando os objectivos de bem-estar e
riqueza que a nação se propõe oferecer a todos os portugueses, será o SIS
transformado numa polícia de cariz eminentemente politico e coadjuvante da
acção executora, uma polícia moderna, bem treinada, moderadora de excessos e
morigeradora de tentações, sob o lema “Tudo Pela Nação, Nada Contra A Nação”.
Uma polícia promotora da coesão e solidariedade nacionais. Em simultâneo proceder-se-á
à recuperação dos fortes de Caxias, do Aljube, da Trafaria e de Peniche para
que passem a reunir condições para a prática de formação em regime de internato
a irresponsáveis, incompetentes e negligentes.
A
vida humana e a dignidade serão instituídas como valor supremo a defender
a
par do mérito, da ética e da moral. Neste âmbito será negociada com Cabo Verde
a recuperação do Campo do Tarrafal, impar nas condições ideais de isolamento e
concentração que oferece, permitindo que seja ministrada formação e preparação
psicológica aos menos crentes dos elevados valores que a nação se propõe
prosseguir na perseguição do bem comum, do bem de todos.
Dar-se-á
resposta e solução à classe médica, uma classe na linha da frente das
necessidades de uma população saudável, feliz, produtiva e reprodutiva. Estudar-se-á
uma tabela de actos médicos cujos valores serão estendidos a todo o país quer
se trate de entidades públicas quer privadas, acabando com a ilógica e inexplicável
concorrência, e pior, animosidade entre sectores público e privado. Porém
quanto a carreiras médicas será forçada a escolha entre sectores e proibida a
promiscuidade entre os mesmos. A exclusividade deixará de ser uma opção para
ser uma obrigação. Idem para os serviços de ensino e onde quer que a medida se
justifique.
A
este propósito acresce esclarecer que será controlada e vigiada a actividade das
ordens. Olhar-se-á sobretudo para que não condicionem, atrapalhem ou
prejudiquem a actividade e liberdade dos seus membros, cuja defesa aliás lhes
compete. As ordens não poderão constituir um poder paralelo dentro dos poderes
que compete à nação exercer.
Será
estabelecido para os médicos um regime idêntico ao de militares e juízes. Serão
colocados por concurso onde houver necessidade deles. Os que recusarem lugares atribuídos
sem forte e comprovada justificação ficarão impedidos de concorrer a vagas na
sua especialidade ou carreira durante um prazo de três anos. Adiantamos que em
relação aos cursos médicos, e quaisquer outros cursos, desde que administrados
por entidades públicas, passarão os mesmos a ser definidos por um valor, valor esse
a ser reposto, a ser devolvido aos cofres da fazenda caso o possuidor do diploma
abandone território nacional. Todo o sistema de ensino será alvo de cuidadosa
apreciação e tabelados anos e níveis de ensino por cada curso. Emigrantes,
repetentes e retidos ficarão em dívida para com a nação até ser reposto o valor
que os contribuintes, sem qualquer proveito para eles ou para o visado, “gastaram”
com esse estudante.
A
nação deverá apostar fortemente na paz, como tal deverá ser dada prioridade à
recuperação da fábrica de armamento FBP em Braço de Prata, recuperar as fábricas
e produções das antigas Berliet e Chaimite. Obter licenças actuais de modelos
de ponta e a serem produzidos com o alvo na exportação. Neste item serão
reavivados os estaleiros navais e a indústria inerente a qual poderá produzir
de embarcações de pesca a navios de transporte, cruzeiros, navios patrulha e
corvetas ou fragatas, os designados cruzadores ligeiros, áreas em que existiu
no país uma tradição secular e invejável. Proceder-se-á à recuperação de todo
esse saber, de toda essa mão-de-obra especializada e competitiva em todo o
mundo e que a perda da independência da nação deitou a perder.
Os
jovens terão que constituir a charneira do pensamento desta nação nova que se
deseja fazer vingar. Num primeiro momento as Forças Armadas apostarão no
voluntariado, prepararão os jovens para as artes da paz e da guerra, nas
diversas especializações militares, nas artes e nas forças especiais de modo a
que possam fazer dessa aprendizagem modo de vida e futuro e que, lá fora,
possam representar condignamente a nação intervindo, através de protocolos, acordos
e contratos a estabelecer entre países e que contribuam para que à nossa juventude,
economia e soberania possa antecipar-se um futuro risonho. A nossa juventude
deve, neste item, estar bem equipada e melhor preparada para garantir a paz em
qualquer parte do mundo onde sua presença, saber e coragem possam vir a ser
solicitadas. Muito há a fazer pelos jovens no sentido de lhes assegurar um
futuro digno para que se recupere a felicidade e o equilíbrio demográfico. Num primeiro momento há que fomentar entre
eles a preferência pelo arrendamento habitacional, há que libertar os jovens de
encargos prematuros com habitação própria. Há que contribuir para a sua
mobilidade e liberdade de movimentos total, há que evitar que fiquem amarrados
à casa, evitando a vergonhosa situação de sobrarem ofertas de emprego num lado
quando a procura surge noutro. Os jovens não andam com a casa às costas nem podem
dar-se ao luxo de a vender por tuta e meia para acudirem a um emprego numa
cidade distante. Como iriam comprar outra ? O arrendamento é a solução que
deveria ter sido pensada e fomentada desde sempre. Impõe-se o controle do mercado
habitacional de arrendamento e do valor das rendas a nível nacional.
À
nação compete estabelecer, cumprindo, fazendo cumprir e vigiando, um verdadeiro
Contrato Social com o povo português, tornando-o confiante, capaz, competente, responsável,
feliz e rico. Foi dentro desse espirito que se proibiu com caracter de urgência
e a quem já tenha exercido funções políticas de voltar a exercê-las por um
período de dez anos, salvo excepções devidamente justificadas e autorizadas. Politicamente
a divisão administrativa do país sofrerá dentro de pouco tempo reformas inimagináveis
mas necessárias à garantia do nosso futuro. As ideias de regionalização e de descentralização
foram já colocadas de parte por inapropriadas. Num país pequeno como o nosso,
dispondo de tecnologias de comunicação como as que actualmente existem é dispor
de um país na palma da mão. A todo o momento existe acesso à realidade, às estatísticas,
e a todo o momento se pode governar um país como se ele fosse uma pequena
região. Negar este facto é cair na demagogia.
Para
além das medidas que se impõem de imediato para colmatar o desequilíbrio interior
/ litoral em vigor desde há quarenta anos, não serão tomadas mais medidas que
fragilizem ou despedacem a coesão territorial. Doravante não contaremos com
mais de cem concelhos ao invés dos mais de trezentos actuais. O número de
freguesias será reduzido em cinquenta por cento. Os futuros Presidentes de
Concelho serão nomeados pela Presidência da Nação, os vereadores serão
escolhidos através de listas nominais, não haverá lugar para listas partidárias.
Por todo o país correrão listas sem partidos, estes foram considerados pelo "Conselho da Presidência" os culpados pelo nepotismo, corrupção e compadrio que
levou a nação à bancarrota por quatro vezes e por uma situação insustentável que
ora se pretende contrariar. Nenhum eleito poderá exercer mais de três mandatos
interpolados. Quem já exerceu funções políticas foi proibido de o voltar a
fazer.
Depois
de todas estas medidas, e naturalmente de outras que o presente e o futuro aconselhem,
é esperar, rezar e esperar, o trinómio Deus, Pátria, Família será de novo o
anjo de protecção deste povo. Tudo faremos para o conseguir, legislaremos
antecipando o futuro, estabeleceremos objectivos, prazos, metas,
responsabilidades, desígnios, rácios, percentagens, legislaremos preparando
esse futuro, e faremos obrigatoriamente o balanço no fim de cada ano.
Deus
nos ajude. Tudo Pela Nação Nada Contra a Nação !
Viva
Portugal !
* “Sonho
de uma Noite de Verão” no original: A Midsummer Night's Dream, peça teatral, autoria de William
Shakespeare, comédia escrita em meados da década de 1590.
