527 - SONHO DE UMA NOITE DE VERÃO * 7ª e última parte - “UMA GOLPADA FICCIONADA, A ANCORAGEM DO PODER”

    

 “UMA GOLPADA FICCIONADA, A ANCORAGEM DO PODER” 

              

O senhor Presidente Da República e o seu Conselho tinham ontem mesmo prometido, após o anúncio das primeiras directrizes a emanar no sentido de colocar esta democracia nos eixos, dar-nos a conhecer hoje as restantes medidas que a urgência da situação exige a fim de salvar de si mesmo todos os portugueses. É desse rol de intenções, as quais diariamente irão sendo exaradas sob forma legislativa que hoje vos damos conta. Tudo pela Nação, nada contra a Nação !  Viva Portugal !

Em primeiro lugar há que batalhar e forçar pelo cumprimento das medidas de excepção e recuperação da nação, o pragmatismo estará na primeira linha, a clareza, honestidade e competência na segunda e terceira. A culpa deixará doravante de morrer solteira, e ao cidadão terá que ser sempre explicado, dito e justificado todo o indeferimento, toda a negativa, toda a questão ou dúvida que o mesmo apresente. Doravante a administração pública não só terá funcionários, responsáveis e chefias, como passará a ter nomes e caras.

A economia merecerá especial atenção por razões sobejamente conhecidas e como tal serão doravante fortemente taxados consumos e artigos de luxo, tais como veículos, automóveis e motociclos, férias no estrangeiro, smartphones e todos os produtos classificados como de luxo. A banca receberá do BdP novas tabelas a aplicar sobre créditos apontados ao consumo cuja variação será encontrada entre 50 e 100%, medida moderadora e pedagógica que recairá igualmente sobre o lucro da banca e de sociedades financeiras ligadas a esse ramo creditício.

Serão concedidos durante o período de salvação da nossa democracia e da nação poderes de excepção à PSP e GNR, tal como às regiões militares no sentido de fazerem cumprir os decretos presidenciais. A expressão ou ideia a adoptar para manter a ordem será enclausurar primeiro e imediatamente, e fazer as perguntas depois, com vagar e tempo. Uma vez que já estará sufocado o foco de contestação ou alteração da ordem pública a calma será boa conselheira. Será concedida às forças militares e paramilitares, em especial à PSP e GNR, consentimento (verbal), para uso e recurso à violência controlada, e formalizado convite à resolução local e momentânea de pequenos delitos, contribuindo para a teoria e a prática de uma justiça célere e exemplar, que contribua para desentupir os tribunais da nação libertando-os dos milhares de processos relacionados com pequenos delitos e questiúnculas, quantas vezes sem justificação. Este procedimento será designado como “Justiça na Hora”.

Para além da celeridade do sistema “Justiça na Hora” será igualmente retirada aos tribunais, enquanto vigorarem o período e as medidas de excepção de recuperação da nação, a independência que não têm sabido merecer. Alguns serão extintos ou alvo de profundas reformas, como será o caso do Tribunal Constitucional, cuja lei primordial passará a exigir previsibilidade, pragmatismo, resultados. Passará a estar virada para o individuo, não para os partidos, e passará a incluir no rol dos seus consentimentos todos os regimes, incluindo o fascista. Liberdade é liberdade, sendo essa que será consagrada na futura Constituição, pretende-se que doravante toque melhor viola quem melhores unhas tiver. De igual forma dar-se-ão por terminados os excessivos expedientes legais dilatórios usados da justiça, os quais a arrastam no tempo e conduzem geralmente à prática de injustiças, e a uma desigual justiça para os ricos, outra para os pobres.

Pairando sobre tudo e todos, garantindo a acautelando os objectivos de bem-estar e riqueza que a nação se propõe oferecer a todos os portugueses, será o SIS transformado numa polícia de cariz eminentemente politico e coadjuvante da acção executora, uma polícia moderna, bem treinada, moderadora de excessos e morigeradora de tentações, sob o lema “Tudo Pela Nação, Nada Contra A Nação”. Uma polícia promotora da coesão e solidariedade nacionais. Em simultâneo proceder-se-á à recuperação dos fortes de Caxias, do Aljube, da Trafaria e de Peniche para que passem a reunir condições para a prática de formação em regime de internato a irresponsáveis, incompetentes e negligentes.

A vida humana e a dignidade serão instituídas como valor supremo a defender a par do mérito, da ética e da moral. Neste âmbito será negociada com Cabo Verde a recuperação do Campo do Tarrafal, impar nas condições ideais de isolamento e concentração que oferece, permitindo que seja ministrada formação e preparação psicológica aos menos crentes dos elevados valores que a nação se propõe prosseguir na perseguição do bem comum, do bem de todos.

Dar-se-á resposta e solução à classe médica, uma classe na linha da frente das necessidades de uma população saudável, feliz, produtiva e reprodutiva. Estudar-se-á uma tabela de actos médicos cujos valores serão estendidos a todo o país quer se trate de entidades públicas quer privadas, acabando com a ilógica e inexplicável concorrência, e pior, animosidade entre sectores público e privado. Porém quanto a carreiras médicas será forçada a escolha entre sectores e proibida a promiscuidade entre os mesmos. A exclusividade deixará de ser uma opção para ser uma obrigação. Idem para os serviços de ensino e onde quer que a medida se justifique.

A este propósito acresce esclarecer que será controlada e vigiada a actividade das ordens. Olhar-se-á sobretudo para que não condicionem, atrapalhem ou prejudiquem a actividade e liberdade dos seus membros, cuja defesa aliás lhes compete. As ordens não poderão constituir um poder paralelo dentro dos poderes que compete à nação exercer.

Será estabelecido para os médicos um regime idêntico ao de militares e juízes. Serão colocados por concurso onde houver necessidade deles. Os que recusarem lugares atribuídos sem forte e comprovada justificação ficarão impedidos de concorrer a vagas na sua especialidade ou carreira durante um prazo de três anos. Adiantamos que em relação aos cursos médicos, e quaisquer outros cursos, desde que administrados por entidades públicas, passarão os mesmos a ser definidos por um valor, valor esse a ser reposto, a ser devolvido aos cofres da fazenda caso o possuidor do diploma abandone território nacional. Todo o sistema de ensino será alvo de cuidadosa apreciação e tabelados anos e níveis de ensino por cada curso. Emigrantes, repetentes e retidos ficarão em dívida para com a nação até ser reposto o valor que os contribuintes, sem qualquer proveito para eles ou para o visado, “gastaram” com esse estudante.

A nação deverá apostar fortemente na paz, como tal deverá ser dada prioridade à recuperação da fábrica de armamento FBP em Braço de Prata, recuperar as fábricas e produções das antigas Berliet e Chaimite. Obter licenças actuais de modelos de ponta e a serem produzidos com o alvo na exportação. Neste item serão reavivados os estaleiros navais e a indústria inerente a qual poderá produzir de embarcações de pesca a navios de transporte, cruzeiros, navios patrulha e corvetas ou fragatas, os designados cruzadores ligeiros, áreas em que existiu no país uma tradição secular e invejável. Proceder-se-á à recuperação de todo esse saber, de toda essa mão-de-obra especializada e competitiva em todo o mundo e que a perda da independência da nação deitou a perder.

Os jovens terão que constituir a charneira do pensamento desta nação nova que se deseja fazer vingar. Num primeiro momento as Forças Armadas apostarão no voluntariado, prepararão os jovens para as artes da paz e da guerra, nas diversas especializações militares, nas artes e nas forças especiais de modo a que possam fazer dessa aprendizagem modo de vida e futuro e que, lá fora, possam representar condignamente a nação intervindo, através de protocolos, acordos e contratos a estabelecer entre países e que contribuam para que à nossa juventude, economia e soberania possa antecipar-se um futuro risonho. A nossa juventude deve, neste item, estar bem equipada e melhor preparada para garantir a paz em qualquer parte do mundo onde sua presença, saber e coragem possam vir a ser solicitadas. Muito há a fazer pelos jovens no sentido de lhes assegurar um futuro digno para que se recupere a felicidade e o equilíbrio demográfico. Num primeiro momento há que fomentar entre eles a preferência pelo arrendamento habitacional, há que libertar os jovens de encargos prematuros com habitação própria. Há que contribuir para a sua mobilidade e liberdade de movimentos total, há que evitar que fiquem amarrados à casa, evitando a vergonhosa situação de sobrarem ofertas de emprego num lado quando a procura surge noutro. Os jovens não andam com a casa às costas nem podem dar-se ao luxo de a vender por tuta e meia para acudirem a um emprego numa cidade distante. Como iriam comprar outra ? O arrendamento é a solução que deveria ter sido pensada e fomentada desde sempre. Impõe-se o controle do mercado habitacional de arrendamento e do valor das rendas a nível nacional.

À nação compete estabelecer, cumprindo, fazendo cumprir e vigiando, um verdadeiro Contrato Social com o povo português, tornando-o confiante, capaz, competente, responsável, feliz e rico. Foi dentro desse espirito que se proibiu com caracter de urgência e a quem já tenha exercido funções políticas de voltar a exercê-las por um período de dez anos, salvo excepções devidamente justificadas e autorizadas. Politicamente a divisão administrativa do país sofrerá dentro de pouco tempo reformas inimagináveis mas necessárias à garantia do nosso futuro. As ideias de regionalização e de descentralização foram já colocadas de parte por inapropriadas. Num país pequeno como o nosso, dispondo de tecnologias de comunicação como as que actualmente existem é dispor de um país na palma da mão. A todo o momento existe acesso à realidade, às estatísticas, e a todo o momento se pode governar um país como se ele fosse uma pequena região. Negar este facto é cair na demagogia.

Para além das medidas que se impõem de imediato para colmatar o desequilíbrio interior / litoral em vigor desde há quarenta anos, não serão tomadas mais medidas que fragilizem ou despedacem a coesão territorial. Doravante não contaremos com mais de cem concelhos ao invés dos mais de trezentos actuais. O número de freguesias será reduzido em cinquenta por cento. Os futuros Presidentes de Concelho serão nomeados pela Presidência da Nação, os vereadores serão escolhidos através de listas nominais, não haverá lugar para listas partidárias. Por todo o país correrão listas sem partidos, estes foram considerados pelo "Conselho da Presidência" os culpados pelo nepotismo, corrupção e compadrio que levou a nação à bancarrota por quatro vezes e por uma situação insustentável que ora se pretende contrariar. Nenhum eleito poderá exercer mais de três mandatos interpolados. Quem já exerceu funções políticas foi proibido de o voltar a fazer.

Depois de todas estas medidas, e naturalmente de outras que o presente e o futuro aconselhem, é esperar, rezar e esperar, o trinómio Deus, Pátria, Família será de novo o anjo de protecção deste povo. Tudo faremos para o conseguir, legislaremos antecipando o futuro, estabeleceremos objectivos, prazos, metas, responsabilidades, desígnios, rácios, percentagens, legislaremos preparando esse futuro, e faremos obrigatoriamente o balanço no fim de cada ano.

Deus nos ajude. Tudo Pela Nação Nada Contra a Nação !

Viva Portugal !

* “Sonho de uma Noite de Verão” no original: A Midsummer Night's Dream, peça teatral, autoria de William Shakespeare, comédia escrita em meados da década de 1590.

288 - ERA UMA CORRIDA ?????????????? ...............

A prova já foi há um mês e uma semana mas a minha mana contínua na dela. Rejeita o corte a cor e o modelo afirmando não ser este o dela. Mas qual era o dela ? Nem eu nem ninguém parece entender, e os média continuam tratando-nos como sendo mentecaptos, os média, os mídia, e os actores em cena.

Primeiro era que se lixem as eleições, mas quando alguém lhas lixou o rapaz mudou de opiniões, fazem-lhe a vontade e agradece com uma montanha de ingratidões…

Mas, retomando o titulo, aquilo era uma corrida ou eram eleições ? Manda a Constituição que se proceda de acordo com o que a AR entender depois do PR cumprir a sua obrigação e dever. E assim foi, o PR cumpriu a sua, e a AR cumpriu a dela, de que se queixam ? Que querem ? Outra Constituição ? Só pode ser isso, e até PPC por isso a exige, por isso e por ser tolinho mas essa é outra história.

Ninguém até agora transgrediu a Constituição, apesar de muita demagogia e parvoíce que se houve e vê durante todo o dia. Ela, a Constituição, foi elaborada por todos e salvo erro aprovada por quase todos. (penso que com excepção do CDS). Em relação a ela, Constituição, alguns podem ter sido menos delicados, como Cavaco e Silva ou PPC, ou oportunistas como A. Costa, mas ainda não foi transgredida. Era isso que o povo devia saber, ao povo ser ensinado, e não embalado em cantigas parvas pela esquerda e pela direita. Quanto à tradição é muito bonita mas não tem força de lei, a menos que se trate de um caso de direito consuetudinário*, ou usocapião**, casos que ao contrário do que possam pensar a lei (e a jurisprudência) deveras regulamentam.

Costa foi oportunista porque a votação por si obtida está longe do poucochinho que A.J. Seguro apesar de tudo ia conseguindo. Se Costa tivesse brio, honra, vergonha, caracter e tomates ter-se-ia demitido na hora. Mas a política é isto, é um jogo de vontades, equilíbrios, manipulações, consensos, mobilizações, ligações, compromissos, acordos e desacordos, o que se segue é a guerra, a continuação da política opor outros meios… O que A. Costa está a tentar fazer é absolutamente licito, legal, constitucional. 

Podemos não gostar, poderá não nos agradar, mas está funcionando a legalidade pois a politica também é contorcionismo, malabarismo, e engolir sapos. Desconheço se Costa age assim unicamente para safar o pescoço da guilhotina, é justo que tal pensemos, mas há mais aproveitadores da situação. Comecemos pelo PCP, porque não cresceu desmesuradamente apesar da crise, e não só não cresceu como a esquerda cresce sem ele, e essa esquerda que cresce é para ele uma heresia. O casual e pontualmente sortudo Bloco de Esquerda porque não deseja desaproveitar o descontentamento geral da esquerda que contabilizou excepcionalmente (nos dois sentidos do termo) e nos deseja mostrar estar à altura da situação, que não está, nem nunca esteve.

Finalmente o PS, que está a descobrir de uma forma ou de outra que terá que lutar para reconquistar o eleitorado que julgava seu, que ao longo de quarenta anos em vez de consolidar perdeu, um caso insólito que o devia obrigar a profunda auto critica e em que não deixarei de dar razão ao eleitorado. Afinal que nos tem dado o PS ? Porque havemos de votar PS ? Que nos garante o PS além de NINS, uns nem sim nem não como é seu apanágio ? O meu problema não está na coligação de esquerda que já vem com quarenta anos de atraso, que não apoio nem aprovo, e na qual não creio. As minhas dúvidas não se colocam em relação ao BE ou ao PCP, as minhas reticências prendem-se com o PS, é este o partido parasita e oportunista em relação aos outros dois. É este que precisa mais daqueles que aqueles dele, do PS, que joga o seu futuro e Costa a sua cabeça, ou o pescoço, nesta coligação original. Havendo razões para duvidar da credibilidade de algum destes partidos por mim o maior perigo virá precisamente do volúvel PS.

Acresce a estes contorcionismos o facto de quer o BE quer o PPC terem muito provavelmente grandes problemas de consciência por terem derrubado o PEC4 e o PS abrindo caminho à direita que, pasme-se, governou mal mas que apesar de tudo nestas eleições em que a sua queda era perspectivada até devido ao cansaço natural do exercício do poder, surpreendentemente cativou mais votos que qualquer outro partido isoladamente. Este partido, este PS tem que me demonstrar na prática que merece o meu voto. Há muito que assim procedo, concretamente desde que Guterres fugiu com o rabo entre as pernas em vez de se ter dedicado a endireitar a vara torta ou a drenar o pântano que afirmou ter visto. Um partido, qualquer partido, tem que demonstrar merecer o meu voto, não lho dou incondicionalmente nem ele é garantido. Não são favas contadas, não contem com ele como com o ovo no cu da galinha, não o venham buscar, antes o mereçam. Aos meus Juventude e Lusitano é que amo apaixonadamente e tudo perdoo. Não aos partidos, ou estaria a ser parvo e a jogar contra mim mesmo.

PPC merece esta coligação que contra ele legalmente se forja, PPC merece a derrota, teve oportunidade e tempo de governar para vencer e agradar apesar de tudo e não foi capaz. Foi a sua insensibilidade e inabilidade, a sua trapalhice, o seu jogo de cintura mal enjorcado quem o perdeu. Foi o ter sido mais papista que o Papa, por ter ido mais longe que a Troika, o ter falhado praticamente todos os objectivos a que se propusera, mas sobretudo o não ter nada mais para nos oferecer que o definhar no marasmo habitual, nem programa ter, nem esperança com que nos acalentar… Nitidamente governou mal, se o tivesse feito bem teria vencido, ou ganho inequivocamente. Toda a gente vira o buraco que o PS e o despesismo tinham cavado, toda a gente estava disposta a aceitar austeridade q.b., austeridade ou bom senso na condução do orçamento do país, tivessem entregado as finanças a uma dona de casa nos últimos quarenta ambos e decerto estaríamos melhor, o que se passou foi simplesmente vergonhoso. Teve na mão uma oportunidade única para ficar na história como o regenerador, vai ficar nela como o primeiro e único PM que não conseguiu fazer dois mandatos seguidos… então porque quase ganhou PPC ? É muito simples. As pessoas não são tão parvas como as julgam. As pessoas viram em PPC um malabarista de ocasião sem respaldo cultural nenhum nem estrutura moral para erguer um país, porém também não esqueceram quanto mal o seu principal opositor, o PS, tinha causado a Portugal.

Este PS não tem de igual modo autoridade moral para condenar PPC. Um não fez ou fez mal, o outro não tinha nem teria feito melhor. As largas centenas de milhar de emigrantes, que se não tivessem saído fariam disparar as taxas de desemprego para 30% ou 40% ou até mais não se devem exclusivamente a PPC. Metade desses emigrantes pode atirar com a culpa do seu azar ao PS, a Sócrates, que já ensaiava uma fuga para a frente, a promessa anedótica da criação dos 150.000 empregos foi já sintoma disso, e bastaria ver a evolução das taxas de desemprego desde 2000 para se concluir que subia sem apelo nem agravo sem que ninguém falasse nisso nem se preocupasse ou tomasse quaisquer medidas.

Ora foi dessa culpa, dessa e da do despesismo excessivo que o PS nunca se livrou. Meteu-nos no buraco e nem desculpa nos pediu, para além da corrupção que nunca combateu e cujo paleio alimentou com os casos do Fax de Macau e do aeroporto e das respectivas luvas, tudo má língua da populaça que nunca se provou nem foi esclarecida, ou a polémica em torno das acusações das autoridades Angolanas a Mário Soares e a seu filho João que contrabandeariam diamantes de sangue, coisa em que eu de todo também não acredito, ou dos negócios e comissões milionárias de Sócrates, uma mentira velada que vai ser tão provada como o foi a mentira dos submarinos. Já PPC por seu lado nunca fez a menor ideia de como sair desse buraco aberto pela crise e sem saber, ou por não saber, ainda o cavou mais fundo. Quer o PS que o PSD vão ter que mudar muito. E vão ter que lutar contra a corrupção, fenómeno transversal aos partidos do arco do poder.

É portanto pelas culpas sempre escamoteadas pelo PS que eu temo, um dia, se lhe convier, o PS vai sacudir dos ombros os parceiros ocasionais de coligação, o PS é um náufrago agarrado a tudo que puder para não se afogar, um dia poderá ser um ingrato e “bater na mulher”… Não acredito neste PS, acho que necessita urgentemente de uma salutar travessia do deserto para retornar aos seus princípios e puros valores iniciais, tenho dezenas de razões para não acreditar nele, vai ter que suar muito para voltar a recolher o meu voto, e eu até sou socialista, imaginem se o não fosse…

Mas voltando ao bife que já está frio. O acordo à esquerda apesar de tão contestado de forma demagógica ou imoral, para não dizer pior, é contudo legal, e é bem vindo, PPC já demonstrou à saciedade ser como aqueles tipos que nem foder sabem e a quem até os tomates atrapalham, não tem nada de novo nem de interessante para oferecer, a menos que sejamos masoquistas, todavia mesmo assim lhe estou grato, foi ele, ou é ele o homem que vai obrigar todos os políticos e partidos políticos portugueses a mudar, para melhor, até o dele.

Resta esperar pela reacção do PR, e que não seja ele o primeiro a transgredir demagógica, desrespeitosa e desavergonhadamente a Constituição, espero sinceramente que não.

Nota: Surpreendem-me pela negativa as reacções a este tema vindas de pessoas que julgava minimamente cultas e instruídas. Fala por elas a emoção em vez da razão, é triste e poderá conduzir a coisas tão feias como a continuação da política por outros meios…

* https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_consuetudin%C3%A1rio

** https://pt.wikipedia.org/wiki/Usucapi%C3%A3o