A
QUESTÃO DA COOPERATIVA NOVO SOL CRL, UM PROJECTO BOICOTADO, TORPEDEADO, MINADO, BLOQUEADO…
1)
Na
vida de todos nós haverá sempre algo ou alguma coisa que nos marque sobremaneira
ou nos preencha, na minha foi um projecto de grande envergadura no qual estive
envolvido com mais uma dúzia e meia de amigos, tantos quantos os que inicialmente
deram origem a esse ambicioso projecto. Comemora-se por estes dias o 20º aniversário
da nossa primeira reunião, teve lugar no monte do Sobral poucos dias ou
escassas semanas após as primeiras ideias terem sido informalmente alinhavadas
à mesa do café. A segunda em volta da mesa de um restaurante na Graça do Divor
e uma terceira no monte do Bernardino. Dentro de meses comemorar-se-á a constituição
jurídica desse projecto de todos nós que levou o nome de Novo Sol
e cuja escritura seria realizada ainda nesse ano de 1999.
Grosso
modo descrevê-lo-ei como um moderno e ambicioso projecto de lar para a terceira
idade a instalar em Évora numa herdade com dezasseis hectares, nada pequena
portanto, e capaz de acolher quatrocentos e quarenta idosos, possibilitando
mais de trezentos empregos directos. O seu custo esteve orçamentado em vinte
milhões de euros e o início das obras aprazado para os primeiros dias de 2010.
Completamente licenciado o projecto não chegou porém a arrancar. Vejamos as razões, já que nele estive completa e responsavelmente envolvido e ainda
hoje a mim muita gente se dirige pedindo explicações e satisfações, é a minha
cara e a minha honra que estão em questão, sendo hora de fazer um balanço para
memória futura e não sacudo, nunca sacudi responsabilidades.
Quem não sente não é filho de boa gente, assim me sinto. As afirmações aqui
proferidas responsabilizam-me a mim, são fruto do meu pensar, do meu cogito, não
emanam, não reflectem nem envolvem a posição da instituição a que presidia e
presido, para isso tem a instituição os seus corpos sociais.
Devo
desde já avisar-vos ser este um texto e um tema a que não sou estranho, não
somente por ser eu a debitá-lo como devido ao meu empenhado envolvimento no
projecto em questão. É um texto sentido, não o pretendo vingativo pois tal não
faz parte do meu caracter, mas ficarei feliz se explicar a muita gente as
sombras que sobre ele pairam e sobretudo o torpedo que contra ele foi
disparado. Hoje acredito que o boicote tenha sido dirigido aos promotores do
projecto mais que ao projecto em si. À frente da Novo Sol estava minha esposa,
Maria Luísa Baião e sócia nº 1, e como sócio nº 2 eu, Humberto Baião, ambos com
uma intervenção cívica em semanário e jornal da terra, intervenção cívica que
os partidos não se cansam de promover à boca cheia mas que por todos os meios
procuram calar se tal lhes não for a jeito. Nem Salazar teria feito melhor.
Acresce que minha esposa detinha à época intervenção política marcante e
actuante, mais um motivo para a torpedear. Convém ainda ter em conta que se
desenvolvia a nível nacional, e desenvolve, uma luta aguerrida opondo uma
velha, fossilizada e arcaica gerontocracia versus uma emergente aristocracia de
novos-ricos e oportunistas desta peculiar democracia. Tudo terá contribuído em
maior ou menor grau p’ra explicar o sucedido.
2)
A “questão”
Novo Sol, um projecto boicotado, minado, bloqueado ou torpedeado em 2009 leva
dez anos, dez anos em que tudo me foi dito e de tudo ouvi, desde o diz que
disse ao disse mas não disse. Tive contudo tempo e oportunidade para ouvir,
escutar, pensar, deduzir, induzir, aprender e apreciar os personagens
envolvidos e as diversas versões acerca desta triste e vergonhosa história. Vou
tentar ser objectivo e isento, para além do que de mim escutarem poderão
confirmar ou infirmar as minhas afirmações junto dos envolvidos, não há
situação, nem ninguém que não esteja correctamente citado e identificado. A
verdade acima de tudo, essa verdade que tantos tentaram esconder e ainda
escondem, essa realidade torpedeada.
Iniciado
em 1999, o projecto Novo Sol, um projecto com uma dimensão de futuro e talvez
por isso excessiva para as mentes paroquiais da região onde pretendeu
instalar-se, percorreu o Calvário, só habitual nestas situações e neste país, percorreu
toda a Via - Sacra durante uns longos dez anos. Em finais de 2009 veria
finalmente terminado o seu completo licenciamento e, solicitada à edilidade
isenção do custo de licença de obras segundo o regulamento, foi a pretensão
aceite com uma redução de 50% do valor desse custo.
Portanto,
e continuando na senda do rigor digamos ter-nos parecido, e bem, pois há
provas, há exemplos tristes, que o projecto tenha sido desde o seu início
combatido por tudo e todos, tanto por ele em si como já foi dito, ou pelos seus
promotores. Seja porém feito jus ao tempo decorrido, dez anos, findos os quais
se lançaram foguetes pois o enorme e ambicioso projecto, que haveria de mudar
Évora e o Alentejo estava concluído, licenciado, pronto a entrar em obras.
Estava
? Estava mesmo ?
Não,
não estava porque o projecto tinha sido torpedeado, boicotado, bloqueado,
armadilhado, talvez não pelo projecto em si mas repito, como modo de atingir
através dele os seus proponentes. Talvez não pelo projecto em si, mas só
talvez. É triste chegarmos a esta realidade mas é a verdade. Voltaremos a esta
verdade para a autenticar, porque durante o seu percurso, o seu Calvário, com
quem o projecto mais esbarrou foi com personagens a quem precisamente faltava
autenticidade e coerência não tendo coragem para dar o passo em frente no
momento necessário ou cobarde e alegadamente escondendo a mão com que deitaram
areia na engrenagem.
Nesta
história não há inocentes, a não ser os 440 associados do projecto os quais com
o boicote foram prejudicados em meio milhão de euros, o custo do projecto até
essa data segundo a contabilidade acusa. Coisa pouca, coisa insignificante, peanuts se comparada com os interesses
escondidos de quem meteu o pauzinho e escondeu a mão. De referir que embora a
culpa tenha morrido solteira, ou seja por enquanto solteira, lá virá o dia em
que tudo se esclarecerá, haverá naturalmente culpados no cartório.
Em
primeiro lugar o senhor Presidente da edilidade, Dr. José Ernesto de Oliveira,
que nunca se interessou especialmente por este grandioso projecto, suponho
talvez por o espírito do projecto Novo Sol não se inserir ou enquadrar nos
ideais e princípios de outros promotores ou projectos, como meramente a título
de exemplo citarei a “Cerca Três” que tantos dissabores ou aborrecimentos lhe
causou. Nunca o senhor presidente se dignou acompanhar de perto este projecto,
o qual nunca lhe trouxe aborrecimentos e acerca do qual nada, ou seja nada para
o favorecer lhe foi pedido. O projecto foi-se desenvolvendo de acordo com a
burocracia própria do funcionalismo e do organismo público onde decorria. Para
este projecto nunca foram solicitados “favores, cunhas” ou “jeitos” a ninguém.
Era
um projecto simples, nada parecido com as confusas vias, rotundas e
urbanizações ainda hoje questionáveis e incompreensíveis à vista em vários
pontos da urbe. Pessoalmente penso que a cidade terá possivelmente perdido um
bom médico, tendo acabado servida por um péssimo presidente de câmara, foi a
sensação que me ficou após assistir à sua vergonhosa fuga às culpas neste caso
ou a enfrentar quem lhe solicitava responsabilidades, mais à frente o
explicitarei. Demonstrou-me ser um homem impreparado para o lugar,
desaconselhado para a função e que a história esquecerá ou remeterá para
insignificante nota de rodapé.
3)
A
esta distância e analisando os factos tenho que admitir para mim ter-se tratado
de um caso de perfil ambicioso, perfil que, e tal como soa ou se diz no burgo
se terá incompatibilizado com o PCP, tendo-se atirado para os braços do PS por
uma questão de ambição pessoal. Figuras públicas gostem ou não estão sempre
sujeitas, com razão e sem ela a escrutínios deste teor. Dizia-se portanto não lhe
ter o PCP aberto o caminho a que se acharia com direito, a presidência da
edilidade, cousa ou razão pela qual o PS, sempre hábil a aproveitar, a jogar com
as pessoas a seu favor, um campeão do oportunismo, o acolheu, o promoveu, o
candidatou, o vendeu e nós comprámos. Por três vezes o comprámos, gato por
lebre, hoje sei-o, na altura não o adivinhava sequer.
Naturalmente
muitas destas afirmações, correntes na cidade e do conhecimento de toda a
gente, ou quase, serão conjecturas, especulações e até boatos, mas quando não
se age com transparência, com clareza, as dúvidas inevitavelmente surgem. Penso
que as três legislaturas do PS na câmara de Évora e às mãos do Dr. José Ernesto
terão como corolário o afastamento do partido socialista do sonho de voltar a
comandar a edilidade por trinta ou quarenta anos, a menos que aconteça um
milagre. Gato escaldado de água fria tem medo … Um Presidente é em última
análise e grau culpado por tudo quanto se passe na sua câmara, sabia-o, sabia o
que se passava, simplesmente como homem passivo, medroso e receoso que era não
actuou. José Ernesto não teve capacidade ou teve medo de se impor. Suposta e
alegadamente parecia actuar somente quando em jogo interesses próximos.
O
segundo grande culpado pode ser encontrado na pessoa do vereador do urbanismo o
senhor Eng.º Melgão. Homem que hoje reporto de caracter dúctil e dúbio, perfil
fraco, de todo desaconselhável para o lugar por demasiado indeciso e hesitante,
e sobre quem penso que, não tivesse sido a sua naturalidade estar ligada a S.
Sebastião da Giesteira, a terra dos crânios diz-se, e nunca teria surgido na
vida pública, dado tratar-se de elemento mais empurrado pelos amigos que dado à
luta pelo bem-estar da autarquia e dos eborenses. Tive oportunidades
suficientes para me aperceber que o senhor Eng.º Melgão nem se sabia impor, nem
afirmar, nem tão pouco sabia o que queria. A sua moleza, indecisão e cedência frente
à Arqtª Alexandra Leandro, então chefe de serviço de obras, e numa fase em que
o projecto já se encontrava aprovado pelo INH e merecedor do crédito bonificado
do mesmo instituto público, prova quanto era incapaz, inábil e inapto para o
lugar de vereador que ocupava, quando precisamente se deveria ter oposto a uma
senhora abalada pela morte do marido, qual zombie encharcada em comprimidos e
incapaz de decidir com lucidez, impondo o sim quando ela ditou o não, já que
ambas as decisões eram legitimamente válidas. Sendo assim e na ausência de
alguém suficientemente lúcido, responsável, competente e capaz de uma análise
coerente, expedita, defensora dos interesses do promotor e da cidade o projecto
foi travado injustamente numa fase em que poderia ter sido ganho metade do
tempo necessário para o inaugurar, mas não houve coragem para dar um murro na
mesa e colocar delicadamente a senhora no lugar.
A
sua atitude e argumentação depois de transmitido à Novo Sol o bloqueio do
projecto, o seu gaguejar, a sua incapacidade de explicar e ainda menos de
justificar o erro, de o assumir, a própria incapacidade negocial acerca do modo
de se ultrapassar o boicote e o diferendo com ele surgido, nunca me deixaram margem
a dúvidas quanto às incapacidades de quaisquer natureza abonando negativamente
o profissionalismo ou melhor, o perfil politico do Eng.º. Melgão. Todavia numa
cidade de 60 mil habitantes foi o melhor que o PS conseguiu encontrar...
4)
Este
tema do boicote ao projecto Novo Sol é um tema onde abundam desde o início
episódios caricatos, desde o facto do projecto ter dado entrada nos serviços da
edilidade em 2000 para somente voltar a ver a luz do dia nos fins de 2001, por
pressão do então Presidente da CCDRA e vereador do PSD, Dr. Carmelo Aires, a
quem na altura agradecemos, e que forçou a saída duma gaveta onde
convenientemente ficara arquivado.
Meses,
ou um ano ou dois depois foi a vez de, às mãos duma célebre arquitecta que mantinha
havia trinta ou quarenta anos, desconheço se ainda mantém, uma avença com a CME
de nome Margarida Sousa Lobo, e quem inexplicavelmente formulou sobre o
projecto trinta ou quarenta dúvidas, trinta ou quarenta questões às quais ela
mesma respondeu ! Mais inexplicavelmente ainda, respondeu a todas as questões e
negativamente sem dizer água vem ou água vai. Este caricato assunto encontra-se
arquivado entre a papelada do processo Novo Sol na CME, nº 15825 onde consta o
parecer final que lhe foi dado, lixo, arquive-se.
Não
poderia essa senhora arquitecta, Margarida Sousa Lobo ter chamado a si alguém
da Novo Sol ? Ou enviado postal, sms, carta, mail, telefonema, ter pegado num
telemóvel e contactado os promotores da obra, ou o arquitecto do projecto e
indagar sobre essas trinta ou quarenta dúvidas ? É que todas tinham resposta
cabal e capaz, explicação lógica e justificação legal e normalizada, todas elas
!
Felizmente
o então vereador do urbanismo, o senhor Arqt.º Miguel Lima, a quem devemos
essencialmente o arranjo exterior das muralhas e das Portas do Raimundo, teve o
bom senso de remeter essa senhora para o seu merecido lugar, o universo da
irrelevância, tendo o projecto continuado como programado a sua Via - Sacra até
bater numa nova parede, num novo absurdo, uma nova aberração, na Arqtª da CCDRA
Margarida Cancela de Abreu que, mal teve o projecto em mãos tratou de o
indeferir por completo, aliás atitude de todo fora das suas competências. (Outra
Margarida…)
Valeu-nos
a então Presidente da CCRDA, uma senhora com S grande, vinda de Alter do Chão,
cabelos brancos e cujo nome não me recordo que, ao aperceber-se do abuso de
competência da dita Margarida Cancela de Abreu a obrigou a nova
apreciação/reunião/ parecer, a deferir tudo, em especial e unicamente a parte
que lhe competiria, ambiente e águas residuais, o que acabou por fazer depois
de, como disse, pressionada nesse sentido, no sentido da legalidade. Neste
capítulo muito devo ao meu amigo Eng.º Cordovil, não fosse ele ter-me chamado a
atenção para o sucedido e nem teria tido conhecimento do percalço.
Mais
um obstáculo ultrapassado, projecto de novo na estrada da Via - Sacra, na via do
Calvário. No entretanto a Novo Sol solicitou por carta cópias dos dois pareceres
dados ao seu projecto junto da CCDRA, ao que essa entidade de modo rápido deu
resposta positiva. Nos arquivos da CCDRA e da Novo Sol constam respectivamente
originais e cópias do absurdo exposto e da sua feliz resolução. Ora acontece
ser precisamente esta senhora Arqtª Margarida Cancela de Abreu uma das
promotoras do movimento AMAlentejo, Comunidade Regional do Alentejo, como
desejará ela que se confie na sua neutralidade ou isenção e inerentemente da
associação que promove ?
Mas
atribulações sempre houve muitas, numa outra vez e pela mão do Arqt.º Humberto
Branco, que não sei se a meteu se a tirou… foi à última hora, ou minuto e com
um alerta bem gritado aos seus ouvidos que o projecto foi de novo colocado
correctamente no mapa da Zona Agrícola Exclusiva, de onde tinha injustamente
sido retirado, e onde mãozinha subtil e escondida o tinha recolocado no sentido
de o inviabilizar. Foi retirado da ZAE à tangente e antes do referido mapa ter
sido oficialmente homologado. Mais uma, por enquanto como as restantes, mais
uma tentativa felizmente falhada de colocação de areia na engrenagem.
5)
Incidentes
de percurso diria, que projecto os não tem ? Não sei, o que sei ao certo ou
certa é a bronca ter-se dado quando em finais de 2009 o Eng.º Melgão, natural
de S. Sebastião da Giesteira, terra dos crânios e vereador do urbanismo do
presidente José Ernesto, nos ter comunicado, palavras dele:
-
Não sabemos ainda bem porquê mas houve um erro com o vosso projecto e não
poderão entrar em obra. (um projecto já totalmente licenciado).
Eram
vinte milhões de euros em obra ! Obra que no dia seguinte seria adjudicada após
meses de negociações à empresa de Construções e Engenharia Guedol, de Lisboa,
com obras em Évora, não sem que antes e em plena Assembleia Geral da Novo Sol
(há testemunhos e actas) o incoerente professor, até ali tido por mim como
homem honesto e de esquerda, José Manuel Varge, tivesse tosca e maliciosamente
tentado manipular a AG contra a Guedol e a favor da CUOP de Évora… De pronto
foi desmascarado e chamado à atenção, não eram modos de fazer as coisas, nunca
por nós seriam feitas assim. Já tínhamos aliás dialogado e negociado longa e
honestamente com a CUOP sem que se tivesse chegado a acordo. Tentámo-lo nós e
tentou-o a CUOP, não se chegou a acordo e nenhuma das partes tentou aliciar a
outra. Houve honra de ambos os lados, honra que o senhor José Manuel Varge
estava despudoradamente colocando em causa, conspurcando e disposto a
democraticamente pisar em favor da sua tendência. A própria CUOP acabou
condenando essas intenções cujos fins pareciam justificar os toscos meios de
que o senhor José Manuel Varge lançou mão ao invés da defesa e aclamação dos
correctos e transparentes procedimentos que haviam sido adoptados.
6)
Mas
em frente que atrás vem gente … A páginas tantas câmara municipal optou por dar
por não dados todos os licenciamentos que concedera ao longo daqueles dez anos
em que percorrêramos a Via - Sacra o Calvário. O senhor presidente José Ernesto,
que sempre ignorara ou descurara um projecto desta dimensão, gratuitamente
desligou-se do problema, incapaz de se impor e exigir a legalidade, honestidade
e limpidez, a senhora vereadora Cláudia Sousa Pereira tratou de, através de
declaração sua ajudar todos os vereadores implicados a converter em nãos todos
os sins
dados
durante os dez anos anteriores numa verdadeira fuga à responsabilidade, ao
invés de a assumirem e exigirem clareza, há actas da reunião da CME onde tal se
encontra plasmado, neste caso consultar a acta da reunião da Câmara Municipal de
Évora nº 24 de 22.09.2010, página 14, ponto 3.1.23.-Processo nº 1.8552 (Cx17),
e acessível pela internet.
Foi
essa uma reunião em que por razões entendíveis e compreensíveis os vereadores
Manuel Melgão e Eduardo Luciano se declararam impedidos de discutir e votar. O
senhor vereador Melgão por não ter tido tomates para impor obstáculos à
tremenda injustiça que se estava gizando, o vereador Luciano por ter sido
cabeça de lista à CME, por não ser o vereador do urbanismo em exercício e
natural e sabiamente na expectativa de vir um dia a ser de novo candidato e
eventualmente presidente da edilidade não lhe caber meter-se ou comprar guerras
que não lhe pertenciam. Como diria o povo seria comprar uma guerra
desnecessária por cinco tostões. Mas a senhora vereadora Jesuína Pedreira fez
questão, e está plasmado na acta, de que os votantes do assunto em causa,
relembro, retirar os licenciamentos concedidos durante dez anos, fosse de novo
ali abordado naquele momento de forma consciente. Não foi, votou-se contra a
malvada Novo Sol que de modo oportunista acarreara licenciamentos durante dez
anos à revelia de todos aqueles inocentes. O ponto principal dessa reunião é o
alheamento por parte de todos do que estava em jogo e sendo votado, ninguém
parece ter-se importado, e da extrema direita à extrema esquerda, nem os sempre
atentos e activos defensores da Pró-Toiro, do lince da Malcata, ou os
defensores do ouro da Boa-Fé, ninguém se incomodou um milímetro com o projecto Novo
Sol ou com a sua dimensão e inerente dimensão da injustiça que no momento
votavam, nem nesse momento nem depois, um caso único de insensibilidade quase
total dos membros duma assembleia municipal. Eu chamo-lhe ignorância,
irresponsabilidade e incompetência. Eu não queria que me sorrissem ou dessem
palmadinhas nas costas, só queria justiça, competência, transparência.
Nunca
nenhum dos vereadores do PS se interessou pela verdade, pelo assunto ou pelo
promotor, e toda a gente desde o presidente da edilidade ao presidente da
Assembleia Municipal, Dr. Capoulas Santos se recusaram a receber a Novo Sol,
como se quer os promotores quer o projecto tivessem sido contaminados por
lepra. Idem para o deputado por Évora Dr. Carlos Zorrinho, e idem para o PS em
peso que demonstrou claramente não ser um partido mas um grupo de interesses,
demonstrando-nos à saciedade e à sociedade que não lhe interessa o futuro de
Évora para nada, somente os seus interesses contam. Uma vergonha autêntica que
deveria ter feito corar o mais rosadinho de todos eles.
Em
boa verdade ninguém se interessou, nem a Segurança Social, que com simpatia
aprovara ou licenciara durante dez anos o projecto, um projecto que lhe dizia
respeito por se tratar de um projecto social destinado à terceira idade, de um
projecto que criaria 300 postos de trabalho directos, e aqui entra em campo
também o IEFP, simpática entidade com quem tivemos um protocolo baseado no
âmbito do ProdesCoop e cujo interesse principal ou único girou sempre à volta
do contencioso, cujo prazo de pagamento amavelmente nos dilatou, mas que, tal
como a Seg. Social não mexeu uma palha em abono ou defesa do projecto. Tal
atitude não estava legalmente no âmbito institucional desses dois institutos,
todo o edifício legislativo em Portugal está construído para criar todos os obstáculos,
para tudo complicar e nada deixar fazer. Ah ! E libertando de responsabilidades
tudo e todos.
7)
Naturalmente
antes do PDM de 2008 o tal que o PS “acabou” ou elaborou pois foi o resultado dos
cortes e emendas que fez ao PDM oriundo da CDU e que o PS herdara ao ganhar as eleições
de 2001, antes de ter sido enviado para aprovação/homologação, e logo no
primeiro dos trintas dias de consulta pública prévia a que a lei obriga, a Novo
Sol esteve presente no gabinete da edilidade respectivo e situado nas instalações
do PITE, sendo gentilmente recebida pela senhora Engª Olga Grilo, a qual, uma vez
expostas atendeu as nossas apreensões, dado que entre os mapas e a realidade do
processo 15825 Secção D, Herdade da Oliveirinha, Graça do Divor, Évora, a bota
não batia com a perdigota. A dita senhora confirmou existirem mesmo
discrepâncias, prometeu dar correcção ao erro confirmado, registou a situação e
despedimo-nos amavelmente.
Uma
semana depois recebeu a Novo Sol uma missiva da CME (em arquivo) agradecendo a
participação/contributo da Novo Sol para que o PDM pudesse avançar sem erros
nem problemas. No último dos trinta dias dessa consulta pública fui de novo eu
quem se deslocou de novo a esses serviços a fim de confirmar com a senhora Engª
Olga Grilo se o assunto estaria tratado, o que a dita senhora nos assegurou,
que sim, que estaria tudo resolvido, corrigido, obrigado e ide em paz.
Afinal
nada estava resolvido, ou fora-o mas voltara a ser minado, torpedeado, como
veio a saber-se nos finais de 2009 nada tinha sido resolvido, corrigido,
emendado ou acertado. Só por horas não foi assinado o contrato de adjudicação
da obra à Guedol, sorte ? Acaso ? Intervenção divina ? Não abemos, o que
ficámos sabendo foi ter sido iniciada uma guerra com a CME que, nesse item
demonstrou não ter consideração por nada nem por ninguém.
Meio
milhão de euros perderam os participantes do projecto Novo Sol, quatrocentas e
quarenta pessoas perderam poupanças investidas e um futuro assegurado na
velhice. Perderam as empresas de Évora vinte milhões em obras pois que mesmo
sem alvará para tal dimensão a Novo Sol cuidara com a Guedol que as mesmas
fossem subcontratadas, perdeu a cidade trezentos empregos directos, perdeu o
turismo, perdeu a economia do concelho, perdeu o Alentejo e perdeu a cidade de
Évora. Curiosamente também perdi eu, perdi a confiança no PS e perdi os amigos
que nele tinha, como se a culpa fosse minha. Não há equipa como a do PS para
apoiar o partido, fazem-no até com os olhos fechados, ou por outra razão bem
mais perigosa, de olhos fechados.
8)
Bem
tentou a Novo Sol que a CME realizasse um inquérito, mas para tal nunca houve
demonstração de vontade por parte da edilidade socialista. O máximo conseguido
foi uma auditoria levada a cabo pelos Serviços de Apoio Jurídico e de Notariado
da CME, de 18.06.2010, com o nº 7178.2010 a qual embora reconheça tácitamente o que toda a
gente sabia, a culpa do “desastre” sucedido caberia totalmente à CME, que
simplesmente não acompanhara devidamente um projecto de tal envergadura e
complexidade. Parte contudo na sua análise de uma premissa errada, a de que o
projecto não se inseria no PDM de 1993, quando cabia à CME e sua equipa alertar
o promotor para as adaptações do mesmo aos vínculos do PDM de 2008, o que a
Novo Sol e o seu arquitecto sempre cumpriu ! Em momento algum a auditoria municipal questiona o verdadeiro problema, quem; quando e por quê o projecto foi “apesar
de tudo” colocado fora do PDM 2008 onde sempre estivera e onde sempre fora
desenvolvido ! Esta auditoria teria quando muito servido em tribunal para
provar a inocência e a razão da Novo Sol, mas a justiça é demorada, a
instituição não quis passar vinte anos em litígios nem fazer a fortuna de dois
ou três advogados. A instituição com este rombo simplesmente não tinha fundo de
maneio para manter um processo durante anos em tribunal, e não era seu desejo
exigir uma vultuosa ou choruda indemnização à CME, o seu desejo era e é
simplesmente construir o lar, dar corpo ao projecto, mas…
Mas
em que departamento, quem ou o quê, quando, onde fora o projecto torpedeado ?
Por enquanto só Deus sabe, por enquanto a culpa continua solteira, como é
hábito em Portugal, inda que tenha passado pelas mãos de gente bem conhecida,
algumas bem conhecidas demais. Quem ? Por que motivo ? Com que interesse
torpedeou o projecto ? Às ordens de quem ? Ou foi um caso isolado de alguém
mais papista que o próprio Papa ? Um dia se saberá a verdade total, será no dia
em que se zangarem as comadres, como soa o povo dizer. O que já há algum tempo
embora a medo começou a acontecer.
Em
2010 ou 2011 procurei e confrontei a senhora Engª Olga Grilo, quem por duas
vezes me garantira ser ou estar tudo resolvido, corrigido. Embatucou, acho que
corou como uma colegial quando me viu. É boa pessoa, assim me pareceu, mas
ingénua, passaram-lhe a perna e não teve coragem de se assumir, preferiu alegar
desconhecimento do sucedido. Como é possível após duas visitas de alerta que o
projecto se tenha mantido dentro de uma tramóia que pariria o erro premeditado
?
9)
Foi
com este espírito que tentei por outro lado levar este vergonhoso assunto ao
conhecimento da população, e contactei telefonicamente o meu amigo José
Faustino, da Rádio Diana, e pessoalmente o amigo Carlos Júlio da TSF o qual
fazia uma perninha no semanário Registo. A ambos dei conta das ocorrências e
perante ambos me disponibilizei a mostrar todas as provas do afirmado por mim,
tal como aconselhá-los a comprovarem-nas junto dos visados ou envolvidos na
questão. Pois estes dois paladinos da democracia da transparência e da
liberdade de expressão simplesmente se alhearam do problema e viraram costas. Não
foram contudo casos isolados estes, no Estado Novo havia censura, com esta
democracia passámos à auto-censura, Salazar teria rejubilado. Ao “Pezinhos” vejo-o por aqui pela cidade,
raramente mas vejo, ao Carlos Júlio deixei de ver e confesso a minha vergonha
quando tomei conhecimento através das muitas queixas e lamentos que ele
profusamente espalhou na net de que tinha sido despedido da TSF, vergonha
porque rejubilei, e juro que me acudiu ao espírito o escrito do brasileiro
Eduardo Alves da Costa que escreveu qualquer coisa parecida com isto:
“Um dia, vieram e levaram meu vizinho,
que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e
levaram meu outro vizinho, que era comunista. Como não sou comunista, não me
incomodei. No terceiro dia, vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou
católico, não me incomodei. No quarto dia, vieram e me levaram. Mas já não
havia mais ninguém para quem eu pudesse reclamar.”
Existe uma outra versão ou adaptação mui
similar de Bertolt Brecht.
10)
Naturalmente
não enveredámos pelo processo em tribunal, e entretanto o litigio com a CME
esbatia-se, esta aceitara emendar o erro do PDM, erro de sua autoria, e aproximavam-se
as eleições autárquicas de 2013, o PS cedia pois não desejaria este incendiário
assunto nas bocas do mundo. No meio de todo o imbróglio em que o projecto se
transformou encontramos contudo algumas curiosidades, preciosidades,
peculiaridades, mais caricatas umas, menos outras, diríamos que alguns
tesourinhos deprimentes no percurso do projecto e que ainda hoje me atormentam.
Alguns destes casos já foram atrás relatados, outros são tão insignificantes
que nem irei perder tempo com eles, outros ainda envolverão situações não
cabal ou completamente esclarecidas e terminadas não havendo interesse em
repescá-los. Também os há que só meditando acerca deles…
Por
exemplo, onde foi o Dr. José Ernesto buscar o assessor e filósofo, de quem eu
tinha a melhor impressão, que fora um dos meus bons professores na UE, o Dr.
Monarca Pinheiro ? Como apareceu a ligação ? Não sei, e nunca soube nem
saberei, sei apenas que toda a conduta de Dr. Monarca Pinheiro me pareceu ser a
de pessoa para quem os fins justificavam os meios e sempre disponível para
ultrapassar e pisar a democracia e a ética.
Eu
para aqui lembrando os bastidores, lembrando os cenários, mirando os
cordelinhos, desiludido, cada vez mais desiludido, e entretanto um Monarca pisando
o risco, espezinhando a ética, um filósofo imaginem, um poeta, recordo-o uma
vez de malão, de malinha na mão, recheada de dinheiro, de dinheiro de mão, e recordei
as moscas, os moscões, os moscardos, sempre na sombra mas sempre pairando ou
poisando sobre todos, vá lá, deixas um cheque e levas contado, igual valor, não
perdes nada e ajudas o partido, quem não é por nós é contra nós, e ajudei, eu,
o Francisco P e mais umas largas dezenas ou centenas de outros.
Estará
arquivada a minha dádiva ao partido, a minha culpa, no banco, um cheque
assinado com a minha transgressão, nem sei por quê mas assinei, sim lavei
dinheiro, ajudei o partido a erguer-se enquanto o país se afundava, mas não,
não chegou, apesar disso o partido tem dívidas, milhões, ali é tudo aos
milhões, é a nossa grandeza, de pequenez chegaram cinquenta anos, agora é tudo
à grande, à grande e à francesa, e quem sair que feche a porta, o último que
apague a luz, e eu arrependido.
Arrependido
e desiludido, e as moscas outras mas a merda a mesma, o cenário, os bastidores,
os cordelinhos, os senhores doutores, os louvores, os amores, as consciências,
a falta delas, a ética, a desética, que será feito desse Monarca que tão pouco
tempo reinou ? Terá levado um rombo a sua ética ? Ou será que também ele
concluiu, como a distinta Teresa Guilherme, que a ética nunca deu de comer a ninguém ? Será por isso que agora
todos trazem a boca cheia dela ? Dela e de boas intenções mas o cálice de cicuta,
emborcá-lo, isso não, isso foi coisa de Sócrates…O filósofo e não o 44…
Foi
somente mais um que, quando precisei dele virou as costas. Desapareceu, até
hoje. Mais um dos tais que muda de passeio ao lobrigar-me, como se me temesse, como o professor José Manuel Varge, ou será que lhes faço vir à memória o pior de si mesmos ? Tão amigo este Monarca Pinheiro era do falecido Dr.
José Flamínio Rosa, da Fundação Alentejo Terra Mãe, e cujo prematuro
desaparecimento nunca nos permitiu com clareza avaliar daquela amizade. Um caso
no qual nunca entendi quem era assessor de quem, nem quem era a marioneta nem
quem o manipulador, sempre foi o que me pareceu, um teatro de fantoches, mas
nunca houve possibilidades de tal passar de mera impressão. Um dia me tirarei
de cuidados e perguntarei à D. Maria do Carmo Herrera que conversa era aquela a
que constantemente aludia, que pressões, que ameaças, em volta da Quinta do
Camões. Que programa teriam aqueles dois para o futuro ? Certamente risonho,
certamente radiante, certamente escrupuloso, certamente condicente com os
estatutos da dita fundação. Nunca pisei nada nem ninguém mas quanto aos outros, quem sabe ? Não
meto as mãos no lume por ninguém.
11)
Desde
finais de 2013, ano em que o PDM de 2008 foi finalmente revisto e corrigido das
imperfeições que o boicote nele provocara, a Instituição Novo Sol tem tentado
recolocar de pé novamente o citado projecto. Para tal tem contado sobretudo com
a simpatia e abertura do Dr. Eduardo Luciano, vereador do Urbanismo na
edilidade. Devo aqui ressalvar que embora o projecto tivesse contado desde o
sei início com a oposição do PCP na CME, desde que os vereadores Eduardo
Luciano, Joaquim Soares e Jesuína Pedreira foram eleitos passou o dito projecto
a contar também com o aval deles.
Como
é por demais sabido o erro, a “bronca” no PDM/ 2008 estalou nos finais de 2009,
o país rebentou também por essa altura às mãos de quem se sabe, o
estabelecimento prisional de Évora acomodou um ilustre inocente, e muita gente
que hoje passa a léguas do dito inocente fez fila para deixar o beija-mão,
deixar o testemunho da sua solidariedade, mas creiam-me, solidariedade, coesão,
decência, vergonha, honestidade, coerência, rectidão, são coisas que nunca
verão em fila à porta duma prisão.
Para
o torpedeamento que vos expus existem no mínimo meia dúzia de explicações, lógicas,
plausíveis, possíveis, todas elas possuidoras de elevado grau de certeza e que
expliquem a atitude, o boicote, e quem a ou o desenvolveu e por quê. Existe
ainda muito por explicar e a explicar. Este texto vai longo, um próximo, aliás
já alinhavado espera uma tripla revisão, tal qual este mereceu, de um
gramático, de um retórico e de um causídico. Todo o cuidado é pouco quando se
joga com gente de certo calibre. Mantenho portanto as questões em aberto, quem
ganhou com este boicote e o quê ? Um dia
se saberá, mais cedo ou mais tarde, depende de quando se zangarem as comadres,
cujas zangas começaram já a transbordar para os meus ouvidos, o primeiro foi o
saudoso Benjamim, que já não se encontra entre nós não sendo justo invoca-lo.
Mas há outros, há mais, muitos mais…
12)
Uma
coisa deduzi desta experiência, não será por acaso que o país, e em especial o
Alentejo se encontram na cauda da europa. Agradeça-se a esta gente... Enquanto
um concelho, uma província ou o país se guiar por simpatias/antipatias, por
amiguismos, partidarismos, oportunismos, interesses pessoais, egoísmos, clubite
e anacronismos que tais não passaremos da cepa torta, no máximo talvez
consigamos chegar a um ponto idêntico àquele de que Salazar partiu, sendo caso
para perguntar que lógica é esta que estamos a seguir ? …
Termino
invocando de memória as palavras do nobel John Forbes Nash Jr proferidas em
1994 na cerimónia de entrega do dito prémio, que no filme “Uma Mente Brilhante”
tanto me impressionaram, mas que vêm a propósito, “o que é a lógica, o que é a razão” ?
Decididamente
há quem não saiba usar nem uma nem outra…
Gente
pequenina.
“Há
gente que destrói tudo à sua volta e depois se espanta por só ver ruínas" José
Alberto Gomes Machado, Prof. Univ. Évora, 20/08/2018
