A arenga
de hoje gira em redor e a propósito de uns mapas de acumulação de funções,
inerentes à CME e referentes ao ano de 2020 que abaixo exponho. Trata-se mui
naturalmente de uma listagem oficial, para apresentação ao Tribunal de Contas (TC)
e certamente em nada secreta, isto é não envolvendo quaisquer segredos de
estado ou do distrito.
Para
mim aqueles quadros, listando trabalhadores autorizados a exercer funções
noutros serviços, noutros locais que não a CME, são mais uma daquelas burocracias,
e leis, com que a AR carrega as câmaras, desta vez não tanto para haver um
conhecimento de quem, quando e onde cada funcionário com um pé dentro outro
fora acumula funções, ganchos, biscates, mas, mais subtil e tacitamente para
autorizar a coisa e cada um poder legalmente, ao abrigo de uma lei, ter e
manter os seus tachos e arranjinhos sem problemas de maior nem de menor escala. Uma lei que mais não serviu que para branquear uma siuação que hoje, como então, está mais escura que nunca.
Eu
fora tratar de tirar umas dúvidas nos serviços camarários mas a coisa correu mal,
tirei a senha errada e logicamente fui parar á secretária errada, que por sua
vez me remeteu para uma outra secetária, quase ao lado que duma vez por todas me
atirou lá para cima, para um gabinete que gentil e cabalmente me esclareceu
quanto ao problema que ali me levara.
Mas
neste jogar às três tabelas esquecera um livro, um jornal e uma revista numa
das secretárias frente à qual me tinha sentado meia hora antes, voltei lá e
logo sorriram para mim estendendo-me a literatura esquecida antes mesmo que eu
por ela perguntasse.
Estaria
tudo bem não se tivesse dado o caso de, ao chegar a casa e abrir o jornal me
deparar com uma série de fotocópias dos mapas a que acima aludi, que mirei com
curiosidade quádrupla, que significavam ? Como, quem e por que motivo tinham
vindo parar dentro daquele meu jornal ?
Depois
de jantar debrucei-me finalmente sobre os ditos mapas, tendo reparado que, por
erro no primeiro deles, propositado ou não, se entende mal o período a que a
situação reporta, pois há imensas situações de provimento designadas na data de
2022, o que não se coaduna com a data a que o documento supostamente reporta, o
ano de 2020. Porém será certamente erro de interpretação da minha parte, a CME
não enviaria ao TC um mapa com erros crassos.
Observei
que os contratos de trabalho estabelecidos com os funcionários camarários em
causa são de natureza diversa, uns a termo certo, outros a termo indeterminado,
e que os valores pagos anualmente, apresentando uma grande disparidade entre
situações e vencimentos auferidos oficialmente (estou a lembrar os quadros
superiores cujo vencimento oficial é mais ou menos equilibrado e aqui apresenta
oscilações incompreensíveis para os leigos na matéria) mas tenho que admitir
desconhecer a natureza e a letra dos contratos estabelecidos, razão à qual as
disparidades se poderão atribuir.
Não
será por aqui que o gato irá às filhoses mas, sendo aqueles valores o vencimento
oficial de cada trabalhador ali listado (a maioria ou muitos deles técnicos
superiores) e exercendo um cargo remunerado na CME, isto é, mantendo na CME um
emprego que naturalmente não abandonam, através “desta lei" arranjaram modo de dedicarem a uma outra ocupação o seu precioso tempo, complementando o vencimento com um biscate,
isto é acumulando trabalho e responsabilidade, provavelmente descansando mal
para melhor viver ou, em último grau não descansando mesmo, o que me leva a
tecer sérias preocupações quanto à saúde dos funcionários da CME, destes incansáveis funcionários claro.
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Outra
coisa que naturalmente me causou apreensão foi o facto de ter visto logo à
cabeça de um dos mapas o nome da filha de um antigo presidente da edilidade,
Sara Fernandes, seguido de Hugo Fernandes (irmão ? ) o que, confesso tê-lo
feito com alguma maldade, me levou a pensar se não teria sido dado um
lugarzinho a toda a família… Julgo poder natural e justamente interrogar-me se
estas situações consubstanciarão ou não uma benesse ou favorecimento a alguém.
Tenho a certeza que estas situações não comportam favorecimentos familiares,
partidários ou quaisquer outros. Mas, se estes mapas são públicos, porque nunca
deu a CME uma satisfação ao que eles apresentam/representam ? Por nunca lhe ter sido pedida ? Por ficar de consciência
tranquila quando envia esses mapas e não ver necessidade de dar explicações ou
satisfações sobre isso ? Por ser tudo transparente e nada haver a temer ou de que
duvidar ? Ou o artificio legal dos mapas permite às claras que a coisa seja camuflada
? Escondida propositadamente ? Não acredito, não creio em tal mas já lá iremos...
Qualquer
um notará observando tão claros mapas que muitos dos lugares ocupados na
situação de acumulação dessas funções que designo por tachos, ganchos, biscates
ou arranjinhos são lugares privados e, com a vida privada de cada um não se
brinca, logo nada teríamos a ver ou a opor. Mas, em que dias e em especial a
que horas são exercidas essas funções extra CME ? Há situações em que muito
claramente os horários das funções oficiais na CME e os horários das funções
exercidas fora de CME e em cada uma dessas instituições, privadas ou não, não
parecem adequar-se, ou compatibilizar-se. Trabalham num “gancho” fora de horas
nas horas de serviço ?
Sendo
que algumas dessas instituições ficam bastante longe de Évora, como conciliar
tempos gastos a percorrer os percursos, ida e volta, mais o trabalho normal na
CME e o anormal no “gancho” com as meras 24 horas que o dia tem ? E a enorme
responsabilidade que alguns desses ganchos exigem permite-lhes que em meras
horas por semana ou por mês a função seja cumprida ? Sem prejuízo da prestação
do horário laboral nem no tacho nem na CME ? Temos que admitir serem muitas
destas situações altamente duvidosas quanto a este item.
Na
maior parte dos casos não é indicado nesses mapas algum ou quaisquer valores
recebidos pelas funções exercidas ao abrigo de tachos, ganchos, biscates ou arranjinhos.
Não é obrigatória essa declaração ? Trabalham Pro-Bono ? Fazem tantos quilómetros e trabalham tantas
horas estes bem aventurados para não terem qualquer compensação material ou
monetária ?
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Seria
bom que alguém já tivesse solicitado, e alguém proporcionado, um cabal
esclarecimento deste assunto, para que interrogações como as que trás deixei
expostas, (naturalmente melindrosas, até naturalmente erradas) não perturbem
nem chamusquem o normal funcionamento da CME e muito menos a dignidade dos seus
funcionários e concomitantemente de todos os funcionários públicos do Distrito
e do país. Com tanto deputado municipal, tanta rádio local, tantos jornais, com
tantos órgãos de comunicação e meios para tal, e passados tantos anos, ninguém
se lembrou, a ninguém ocorreu questionar a edilidade sobre tão aparentemente
candente questão ?
Partindo
do principio de que a CME tem funcionários a mais e trabalho a menos, atendendo
a que o concelho está “parado” e em retrocesso há muitos anos, poderá acontecer
que muitos funcionários ao abrigo de uma lei que lhes permite fazer umas horas “extra
horário oficial” passem na realidade os dias fora do local de trabalho ? Não poderá acontecer estarem a tapar-se com
esta lei ? Não será que se estão tapando uns aos outros ? E em último grau
serão para além disso e de tudo tapados pelos próprios colegas e amigos dentro
da edilidade ?
Uma
coisa é verdade, Évora é a cidade mais pobre do país, a mais atrasada do país,
capital da província menos desenvolvida, a CME é uma das edilidades que demora exageradamente
os licenciamentos, a menos amiga do investidor, aquela em que técnicos e
gabinetes parecem arranjar um problema para cada solução que lhes é proposta, não
estará nesta lei que permite tachos, ganchos, biscates e arranjinhos a culpa do
nosso atraso e subdesenvolvimento ? Porque demoram na edilidade a dar resposta a
quaisquer assuntos que lhe coloquem ? Os técnicos acumulam papelada para despachar
sem que para a mesma tenham tempo para dar despacho, ocupados que estão com
as suas responsabilidades nos tachos, ganchos, biscates e arranjinhos ?
Cada
vez tenho menos dúvidas quanto á necessidade que temos de lutar pelo direito ao
lockout por parte do estado e autarquias, quanto á necessidade de despedir
legalmente quem esteja a mais, quem não dê rentabilidade. Quantos serviços do estado, dependências de ministérios (ocorre-me meramente a titulo de exemplo o IFADAP, a delegação do Ministério da Economia, mas há mais, há muitos serviços do estado nas mesmas condições) é que estamos a
engordar sem qualquer proveito para mais ninguém que não eles mesmos gente cuja
preocupação se centra, não na criação de riqueza para a cidade, desenvolvimento
para Évora, criação de emprego e de oportunidades para jovens e menos jovens,
mas no bem-estar de si mesmos, e isso é inconcebível, é inaceitável e é inadmissível. Funcionários parados sim, improdutivos sim, um peso sim, mas muitas vezes, se não todas, sem culpa pela situação em que se encontram devido à ineficácia e incompetência governamentais que se arrastam há 49 anos, quer por parte dos governos centrais quer das autarquias.
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Amigos,
eborenses, abram os olhos, fiquei com a impressão de que a CME não passa de uma
enorme e verdadeira fábrica de cera, e de que andam há 49 anos a comer-nos as papas na cabeça... Onde e como foram consumidos, ou sumidos os milhões que, recebidos a título do princípio de subsidiariedade nos meteram nas mãos ? Se esses milhões vieram para ajudar ao desenvolvimento por que não ocorreu esse desenvolvimento ? Gastámos perduláriamemnte tanto dinheiro que acabou por não nos aproveitar nem aos comptriotas de outras cidades que no-lo enviaram ? E ninguém sentiu vergonha ou se importou com isso ?
Será por isso que a população diminui ? Os eborenses fugirão daqui por termos tecnicos superiores competentes, isentos, motivados, atentos, interessados e disponiveis ? Será que ao serem ocupados dois lugares pela mesma pessoa não estará a ser ocupado ou roubado o "lugar" de outro alguém ? Portugal estarará em crise por mero acaso ? Ninguém terá culpa do nosso atraso ?
Bom fim-de-semana, e desculpai-me,
tenho que apanhar o comboio.......................
Évora 26 de Maio de 2023
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* MAPAS DE ACUMULAÇÃO DE
FUNÇÕES CME ANO DE 2020 Lista de trabalhadores autorizados a exercer funções noutros serviços, isto é noutros locais que não a CME.
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