No que à leitura concerne o público
está cada vez mais difícil de alcançar, de “tocar”, de impressionar ou
sensibilizar, cada vez mais heterogéneo, mais desinteressado de tudo, por muito
que o tentemos com textos lúdicos, pragmáticos ou com ecos do que se julga ser
do seu interesse.
Debalde, nada o cativa, nada o
interessa e, em relação a públicos mais novos pode mesmo garantir-se ou falar-se
em desastre, tal o alheamento que a tudo votam com devoção e manifesta fé.
Não estou certo do que o que digo ou
escrevo tenha o menor interesse para quem quer que seja, no entanto as milhares
de presenças que o contador do blogue regista, apesar de tudo, fazem com que não
desista e me pareça continuar a valer a pena. Continuo crente de que o mundo
está um caos, e caberá a todos nós, em maior ou menor grau, mesmo em volume
modesto, tal qual aos pintores, aos poetas, aos músicos, and so on… Cabe-nos, no fundo, recriar a esperança.
Não recriar o mundo mas embelezá-lo,
melhorá-lo, explicá-lo, ainda que parcialmente, evitar a queda no abismo do incompreensível
ou do desespero de que necessitamos depurar-nos, numa recusa da catástrofe anunciada
em que mergulha o planeta, o continente, a península, o país, a cidade, hoje
meros elementos geográficos transformados num caos desordenado (se é que o caos
tem uma ordem), num abismo que ameaça destruir a civilização, a civitas, a cultura, a
pólis e cuja origem hoje já ninguém lembra nem a filosofia ou os mídia explicam.
Escrever é uma tentativa de fazer
frente ao caos, de o travar, moderar, modelar, pois o caos é uma sinistra avalanche
esvaziada de ideias, de ideais, prenhe de clichés e gadgets sem sentido com que há anos nos
bombardeiam, os quais necessitamos recusar sob pena de soçobrarmos. Ante a sua enxurrada,
importa agir antes do desastre.
Precisamos de anular o supérfluo, o
inútil, o prejudicial, precisamos portanto de lutar contra os refrões mais
modernos mais contemporâneos, os quais juntamente com a deliquescência em que
nos deixámos embalar, na qual mergulhámos e em cujos meandros desta civilização
do excesso sem nexo, sem espírito, sem coesão, sem solidariedade e sem qualquer
móbil para além do consumo desenfreado em simultâneo nos perdemos.
Toda esta arenga porque como é sabido
Évora está falida, cinquenta anos de uma "belíssima gestão" por sua
vez igualmente subordinada a uma ideologia das melhores que o mundo conhece,
e sempre sem a menor oposição, foi no que deu... Nem daqui a outros cinquenta
anos Évora voltará a estar de pé...
Como é igualmente sabido a cidade
arrasta há anos uma divida astronómica que a obrigou a taxar os munícipes p’las
tabelas máximas no que concerne a derramas, taxas e taxinhas, licenças e etc
etc etc … o que tem desmotivado os investimentos na cidade e continuará,
doravante e por certo de modo ainda mais grave, não só a desmotivar mas a
dificultar o tal investimento que seria de há muitos anos para cá como pão para
a boca.
Tal nunca aconteceu e o Zé tem vindo
a pagar esses erros carissimos e continuará a pagar.... É enorme o buraco em
que Portugal e a cidade de Évora estão metidos, mas nada disto é novidade, quer
o país quer a cidade vão continuar a escorregar num plano inclinado no minimo
durante os próximos cinquenta anos, e isto independentemente de quem governe, pois como sabemos deitar algo abaixo é fácil mas erguer o que quer que seja é outra história, canta outro galo... Boa
sorte e coragem, vai ser precisa muita coragem para governantes e governados....
A questão do investimento foi em Évora sempre
crucial mas sempre descurada. Acabámos falidos. Acordamos sempre demasiado
tarde para o que é importante. Movimentos de cidadãos, movimentos que aplaudo e
apoio, deviam há muitos anos ter podido concorrer a par dos partidos.
Orgulho-me do facto do meu partido, o ADN, prever no seu programa que cidadãos
e seus movimentos possam concorrer a todos os cargos elegíveis nesta democracia.
A democracia não só é para os cidadãos como é feita para eles e com eles. Assim
devia ser.
Costumamos dizer por cá que “agora
são sopas depois de almoço”, e se não são estamos perto de tal desiderato.
Dos partidos sabe-se o que esperar, a esperança assenta nesta nova forma de
democracia, grupos de cidadãos de mangas arregaçadas, temo porém que seja
tarde, quanto mais tarde mais dificil será gerir a crise e a urbe. Estamos a
ver que sim, a cada dia que passa as noticias, e a situação, apresentam maior
dificuldade, já não se pode escamotear, nem esconder, e muito menos negar essa
terrivel verdade.
E depois há, ou melhor, no caso de
Évora houve durante décadas o desperdício do nobre princípio da subsidiariedade,
cujos dinheiros não aproveitaram a quem os doou, nem a nós. O princípio da
subsidiariedade mais não é que a garantia financeira da autonomia do poder
local, e traduz-se na atribuição dos poderes financeiros da Administração
Central através do Orçamento do Estado, transferindo anualmente recursos para
os municípios, numa lógica “dos que podem para os que precisam” As autarquias
locais apesar de serem autónomas são afectadas p’las opções do estado que nelas
descarrega funções, sociais, educativas e muitas outras. Para compensar o mesmo
estado promove desde que a CRP foi elaborada e entrou em funcionamento, por
meio do cumprimento desse preceito constitucional, uma justa repartição dos
recursos, para que os concelhos mais pobres, sem empresas, sem meios, sem ter
como nem onde obter receitas, possam fazer face às necessidades e ganhem a
possibilidade de abandonar a pobreza e prover ao seu desenvolvimento. **
Nesse espirito solidário não somente
é feita uma sangria aos impostos dos concelhos mais ricos em favor dos mais
pobres, através das transferências do Orçamento de Estado, como ao longo destes
quarenta anos o processo tem evoluído, por isso hoje são permitidos aos
municípios prover o aumento do número dos impostos locais, socorrer-se de
mecanismos de perequação financeira, sendo-lhes inclusive permitida uma maior
autonomia tributária de molde a aproximar a cobrança da receita à realização da
despesa, por um lado, e tanto quanto possível respeitar os direitos dos
contribuintes, um equilíbrio muito difícil de conseguir na prática.
Tem sido muito difícil conseguir uma
eficiência minimamente razoável nas decisões políticas quanto à realização da
despesa local, desequilíbrio que vulgarmente é constatado pela observação do
aumento do número e volume de impostos sobre os munícipes cuja cobrança está
atribuída aos municípios. O inverso, o alívio fiscal com origem nos municípios
raramente é observado.
Temos que ter em conta que em Évora o
poder local conta há mais de quarenta anos com a atribuição de uma parcela
significativa de receitas retiradas aos outros municípios através do FEF (Fundo
de Estabilização Financeira) e de outras comparticipações, mecanismos e
subsídios do Estado (59% da receita da CME em 2021, mais de metade da receita,
virá de transferências do orçamento...) * bem como do recurso ao crédito,
medida esta da qual tem abusado, pois como é sabido o Município de Évora foi
declarado em 2013 num completo e complexo “desequilíbrio financeiro estrutural”
e veio a acabar falido nos dias de hoje como é do conhecimento de toda a gente.
Esta gravíssima gravidade da
insolvência vai obrigar a que durante mais 4 ou 5 décadas a C. M. E. não tenha,
novamente, acesso a crédito, nem disponha de verbas para investimentos, irá de
novo ser proibida de efectuar um rol de despesas e vai ter que manter em alta a
amplitude de taxas taxinhas, impostos e derramas que recaem sobre cidadãos e
empresas, o que significa que os eborenses pagaram e continuarão a pagar tudo
pelo escalão máximo porque a gestão municipal foi ao longo de décadas
ineficiente e incompetente.
A lei da autonomia financeira dos
município prevê da parte destes a capacidade de elaborar, aprovar
orçamentos correctos, avaliar discutir, modificar e votar as opções do plano e
de outros documentos previsionais, elaborar e aprovar os documentos de
prestação de contas que por lei lhes sejam destinados, ordenar e processar as
despesas legalmente autorizadas mas, sobretudo gerir com eficiência os recursos
colocados à sua disposição, capital, pessoal e equipamentos, nunca esquecendo
que esses recursos saíram do lombo de cidadãos contribuintes doutros concelhos
e claro, também do nosso, do de Évora.
Ora o que tem sido observado é que
apesar de ter sido despejado tanto dinheiro em Évora, é igualmente verdade que
os resultados pretendidos não foram alcançados. Os município sempre apresentou
fraca capacidade de gerar receitas próprias, o que significa que apesar dos
rios de dinheiro em cima dele despejados foi incapaz de sair da pobreza, foi
incapaz de prover ao seu próprio desenvolvimento, gerando um desperdício de
esforços e de dinheiro. Parece até que, quanto mais dinheiro lhe é colocado à
disposição, menos a CME se esforça por o fazer render ou por o gerir com
eficácia e eficiência, com proveito.
Numa palavra, o município de Évora,
como aliás tantos outros por esse Alentejo e país fora, são incompetentes, e
são-no há décadas. Os números estão à vista e falam por si, não sou eu que o
digo.
Évora não tem buracos, não tem é
dinheiro para os tapar, porém, e para compensar, tornou-se ela mesma um enorme
buracão.
A meu propósito, ou a meu favor, relembro
Gilles Deleuze em “Anti-Édipo”, 1972, * «Os escritores são todos uns
vendidos. A única literatura é aquela que coloca dinamite dentro da sua própria
embalagem.» Ou seja, resta-me apelar ao inconformismo perante a passividade
vigente que tem anestesiado e continua atrofiando o ser humano, o homem, o
cidadão perante uma culpa que é de todos e simultaneamente não é de ninguém,
como diria José Mário Branco.
*Palavras proferidas no rescaldo de Maio de 68 na
Universidade de Vincennes. A Universidade de Paris-VIII, era anteriormente
conhecida p’lo nome de "Universidade de Vincennes" e depois de
deslocalizada, ou seja ainda agora, sob o nome de "Universidade de Paris 8
Vincennes-Saint-Denis" (em francês: Université Paris 8
Vincennes-Saint-Denis) É uma instituição de ensino superior pública com campus
em Saint-Denis, Montreuil e Tremblay-en-France. Fundada oficialmente em 1971,
no pós Maio de 68. A deslocalização ocorreu afim de roubar protagonismo ao movimento
nascido em Maio de 68. Possuía 22.000 e 900 docentes em 2019.
** Lei 1 / 79 de 2 de Janeiro
Dec lei 77 / 84 de
8 de Março
Lei 1 / 87 de 6 de
Janeiro
Dec lei 384 / 87
de 24 de Dezembro
Dec lei 363 / 88
de 14 de Outubro
E muitas outras leis emanadas de cada vez que à autarquia são
atribuídas novas competências e responsabilidades, bem como leis criando
instituições de apoio e controle (?) como a CCDRA e outras, ou simples
delegações de ministérios, Economia, Finanças, etc etc etc A verdade é que durante
tantos anos, com tanta lei, tanta gente envolvida e tanto controle, ninguém viu
nada, a CME simplesmente deu o berro, pela surdina….
É A BANCARROTA PALERMA, E AGORA
???????
https://mentcapto.blogspot.com/2021/03/676-os-mui-grandes-buracos-de-evora.html
https://mentcapto.blogspot.com/2021/06/716-despesa-boa-ou-despesa-ma.html
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